aeroclubes de goias
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Acórdão nº 2005.01.00.001040-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME EQUIPARADO AO HEDIONDO. PROVA DOS AUTOS. HARMONIA. DOSIMETRIA DA PENA. INDIVIDUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA PENA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1. Não estando a decisão condenatória contrária à evidência dos autos, estando em harmonia com o que foi apurado na prova oral, improcedente é o pedido da revisão criminal. 2. Pena-base exacerbada, em face da...
... José Godinho Filho, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, à pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime ... de policiais federais na região que fiscalizassem aeroportos, aeroclubes etc, em busca do avião PT-BXV; QUE, os colegas logo encontraram o avião ... -
Acórdão nº 2005.01.00.001040-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME EQUIPARADO AO HEDIONDO. PROVA DOS AUTOS. HARMONIA. DOSIMETRIA DA PENA. INDIVIDUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA PENA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1. Não estando a decisão condenatória contrária à evidência dos autos, estando em harmonia com o que foi apurado na prova oral, improcedente é o pedido da revisão criminal. 2. Pena-base exacerbada, em face da...
... José Godinho Filho, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, à pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime ... de policiais federais na região que fiscalizassem aeroportos, aeroclubes etc, em busca do avião PT-BXV; QUE, os colegas logo encontraram o avião ... -
Debates - 24 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM � Aviação BRASILEIRA
... escolas e os aeroclubes ... Enfim, é uma profusão de empresas, de empreendedores ... que atuam ... e do bloco sul, estados como Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, ... Distrito Federal, têm um ICMS já bem mais competitivo que o ...
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Diário Oficial de 14-03-2023 - Poder Legislativo
... aeroclubes e escolas aprovados pela ... ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ... Nesse sentido, nos Estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, dentre as demais possibilidades, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8927 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2015
... II - empresa de transporte ou de serviços aéreos, aeroclubes e escolas de aviação ... civil, identificados pelo registro na Agência ... FONTE: 01 ... FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG ... OBJETO: Reforça-se o empenho n. 0041, para fornecimento de ...