aerodinâmicas
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... VIII - Todo aparelho manobrável em vôo apto a se sustentar a circular no espaço aéreo mediante reações aerodinâmicas, e capaz de transportar pessoas ou coisas; ... IX - Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... : bem móvel que possui as características de ser manobrável em voo, de sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, e capaz de transportar pessoas e cargas; ... IV - aeroporto: aeródromo público dotado de instalações e facilidades para apoio de operações de ...
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Penal
... que aeronave é “todo aparelho manobrável em vôo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas”. 4. No caso em exame, contudo, ... ainda que de difícil definição jurídica, o termo AERONAVE deve ser ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... , “considera-se aeronave todo aparelho manobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas”. Já a Instrução de Comando da Aeronáutica 100-37, de 2017, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo ...
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Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - Todo aparelho manobrável em vôo apto a se sustentar a circular no espaço aéreo mediante reações aerodinâmicas, e capaz de transportar pessoas ou coisas; ... IX - Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... os efeitos dêste Código, todo aparelho manobrável em vôo, apto a se sustentar, a circular no espaço aéreo mediante reações aerodinâmicas, e capaz de transportar pessoas ou coisas ... Art. 9º As aeronaves são classificadas em públicas e privadas ... a) Consideram-se aeronaves ...
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Drones
... (doravante denominadas apenas de aeronaves não tripuladas) capazes de sustentar-se e/ou circular no espaço aéreo median-te reações aerodinâmicas, nas seguintes condições: (1) se possuírem certidão de cadastro, certificado de matrícula brasileiro ou certificado de marca experimental, ...
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Decreto nº 9.033 de 19/04/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... 13. Programas informáticos de modelo e projeção relacionados com a realização de modelos para análises aerodinâmicas e termodinâmicas de foguetes ou de sistemas de veículos aéreos não tripulados ... 14. Câmaras para a captura de imagens em alta velocidade, ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... 07) ... As fibras de asbesto geralmente são invisíveis, sem odor, muito duráveis ou persistentes, e altamente aerodinâmicas. As fibras podem se deslocar por grandes distâncias e permanecem no meio ambiente por tempo muito longo. Portanto, a exposição pode ocorrer muito ... -
O Estatuto Aéreo
... Considera-se aeronave todo aparelho manobrável em vôo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas ... Parágrafo único. A aeronave é bem móvel registrável para o efeito de nacionalidade, matrícula, ...
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Crime a bordo de balão deve ser julgado pela Justiça estadual
Crime a bordo de balão deve ser julgado pela Justiça estadual
... acordo com a lei, aeronave é "aparelho manobrável em voo" e que possa "sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas" ... Dessa forma, o parecer destacou que os balões e dirigíveis não são manobráveis, mas apenas controlados em voo, já que são guiados pela ... -
Entenda por que vaga na Fórmula 2 é tão importante e como Enzo Fittipaldi pode ser beneficiado com patrocínio
... Mas cada equipe tem um acerto e questões aerodinâmicas individuais, o que cria certa disparidade. Tanto que a PREMA, a Carlin e a ART Grand Prix têm se destacado ... Outro ponto é que dos 16 circuitos ...
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Qualificação e elementos de conexão
... do Ar: Considera-se aeronave aparelho manobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas e coisas.” “Parágrafo único. A aeronave é bem móvel registrável para o efeito de nacionalidade, matrícula, ...