afastamento declaracao
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Acórdão nº 2014/0308151-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO CONJUNTO. ACORDO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADES. EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DE EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. VALOR ADEQUADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A celebra
... SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADES. EXECUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0120774-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... afastamento esbarra no enunciado da Súmula 7 desta Corte ...
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Acórdão nº 2016/0032154-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 157, § 2º, V, DO CP. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 157, § 2º, DO CP. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE ...
... PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 77310 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AFASTAMENTO. MÁ FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. RESPONSABILIDADE DA ...
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Acórdão nº 2011/0001375-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC/73. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO ACOLHIDO PARCIALMENTE PELO TRIBUNAL LOCAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MANUTENÇÃO DOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NA ORIGEM. 1. A decisão impugnada não possui nenhum vício a ser sanado por meio dos
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Acórdão nº EDcl no MS 10826 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... OMISSÃO. OCORRÊNCIA. CONTAGEM DO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR REINTEGRADO COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS ...
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Acórdão nº 2015/0185134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. AFASTAMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0055205-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... base na jurisprudência da Corte, sem o afastamento ou a declaração de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROB
... de declaração, de forma que a pretensão de afastamento" da multa ... do art. 538 do CPC/1973 atrai a incidência da S\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0255847-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. AFASTAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 3. RECURSO DESPROVIDO. 1. Embora rejeitados os embargos de declaração, a maté
... DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. AFASTAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0241054-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA SÚMULA 182/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE OU ABUSO DE DIREITO QUE JUSTIFIQUEM O REDIRECIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Da análise minuciosa dos autos, verifica-se que, em sede de agravo regimental, houve impugnaç&
... REGIMENTAL. AFASTAMENTO" DO ÓBICE DA SÚMULA 182/STJ. ... EXECUÇÃO FISCAL. \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0097793-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para manter o afastamento" cautelar, ainda que pendente ... embargos de declaraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0086154-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 98/STJ, impõe-se o afastamento" da multa e indenização processuais ... 3. Embargos de declaraç\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... afastamento destes, tão somente a interpretação do ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2006/0259669-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AFASTAMENTO. SÚMULA 98/STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 - Não viola o art ...
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Acórdão nº 2012/0047144-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DOIS FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA INICIAL. SENTENÇA QUE ACOLHE UM DELES. APELAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PROVIDA NO PONTO. AFASTAMENTO DO FUNDAMENTO ANTERIORMENTE ACOLHIDO SEM ANÁLISE DO OUTRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. OMISSÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na petição inicial, o afastamento da
... PROVIDA NO PONTO. AFASTAMENTO DO FUNDAMENTO ... -
Acórdão nº 2011/0154610-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇA. ANÁLISE DE CLÁUSULAS. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Em nome dos princípios
... monocrática ... 2. Mantém-se o afastamento da alegada negativa de prestação de jurisdicional ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos dispositivos legais mencionados, tampouco seu afastamento. ...
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Acórdão nº 2015/0277993-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção constitucional, razão pela qual o afastamento" da ... exigência passa necessariamente por sua declaração de\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ária nem seu normal funcionamento e produzirá, de imediato, o afastamento de seus administradores ... § 2° A intervenção será precedida ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de trabalho, não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença ... #Redação ...
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Acórdão nº 2015/0143036-0 de T4 - QUARTA TURMA
... dos cálculos à coisa julgada e ao afastamento da multa aplicada aos ...
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Acórdão nº 2014/0121841-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... afastamento destes, tão somente a interpretação do ...
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Acórdão nº 2006/0097845-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. NULIDADE DO JULGAMENTO DO SEGUNDO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DE ADVOGADO LICENCIADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO AFASTAMENTO AO TRIBUNAL DE ORIGEM....
... LICENCIADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO AFASTAMENTO AO ...