afectio societatis
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Acórdão Nº 0702034-09.2014.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-08-2019
... FATO. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA COMPROVAR ... A AFECTIO SOCIETATIS. APURAÇÃO DE HAVERES. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DO CAPITAL ...
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Acórdão nº 1.0456.16.004951-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO LEVADA A REGISTRO - AFECTIO SOCIETATIS ENTRE AS PARTES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSENCIA CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA.- A sociedade de fato que os apelantes pretendem ver reconhecida nunca existiu, na verdade, inexistindo prova de que tenha existido "
... , na verdade, inexistindo prova de que tenha existido "affectio societatis" entre os autores e o de cujus. Dentre as atitudes tomadas pelo de ... -
Acórdão nº 52811 de 2ª Turma, 11 de Mayo de 1966
ESTRANGEIROS DOMICILIADOS NO BRASIL ONDE CONTRAIRAM CASAMENTO, PERANTE AS AUTORIDADES LOCAIS. REGIME DE BENS. COMUNHAO DOS AQUESTOS, POR FORÇA DA AFECTIO SOCIETATIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acordão nº (RO)0045900-83.2009.5.06.0103 (00459.2009.103.06.00.4) de 1º Turma, 30 de Septiembre de 2010
... Na ausência dessa afectio societatis, não há como se reconhecer sucessão trabalhista. Recurso ...
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Acordão nº (RO)0017600-89.2008.5.06.0251 (00176.2008.251.06.00.3) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
A evolução doutrinária acerca da sucessão no âmbito do direito do trabalho, a partir de um peculiar conceito de empresa (conjunto de bens materiais e imateriais que se agregam na exploração de uma atividade econômica), há muito tempo desprezou os aspectos formais que envolvem o mesmo instituto nas disciplinas civil, comercial e tributária. É preciso, no entanto, em qualquer caso, que tenha havido
... Na ausência dessa afectio societatis, não há como se reconhecer sucessão trabalhista. Recurso ... -
Acordão nº (RO)0084000-07.2009.5.06.0007 (00840.2009.007.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Septiembre de 2010
A evolução doutrinária acerca da sucessão no âmbito do direito do trabalho, a partir de um peculiar conceito de empresa (conjunto de bens materiais e imateriais que se agregam na exploração de uma atividade econômica), há muito tempo desprezou os aspectos formais que envolvem o mesmo instituto nas disciplinas civil, comercial e tributária. É preciso, no entanto, em qualquer caso, que tenha havido
... Na ausência dessa afectio societatis, não há como se reconhecer sucessão trabalhista. Recurso ... -
Acordão nº 01494-2003-000-04-40-3 (AGR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2003
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO LIMINAR QUE CONCEDE A SEGURANÇA PARA REINTEGRAR RECLAMANTE, DIRIGENTE DE COOPERATIVA. Decisão liminar concessiva da segurança ao litisconsorte para reintegrá-lo ao emprego, reconhecendo sua condição de dirigente de cooperativa. Decisão fundada em normas constitucionais, bem como em prova demonstradora da verossimilhança das alegações e do dano de difícil reparação....
... a desestruturação da associação recém formada, atingindo a afectio societatis entre colegas de trabalho de um mesmo empregador, dirigida ao ... -
Acordão nº (RO)0139300-80.2007.5.06.0020 (01393.2007.020.06.85.8) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
A evolução doutrinária acerca da sucessão no âmbito do direito do trabalho, a partir de um peculiar conceito de empresa (conjunto de bens materiais e imateriais que se agregam na exploração de uma atividade econômica), há muito tempo desprezou os aspectos formais que envolvem o mesmo instituto nas disciplinas civil, comercial e tributária. É preciso, no entanto, em qualquer caso, que tenha havido
... Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da ... -
Acordão nº (RO)0023900-26.2008.5.06.0006 (00239.2008.006.06.00.0) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
A evolução doutrinária acerca da sucessão no âmbito do direito do trabalho, a partir de um peculiar conceito de empresa (conjunto de bens materiais e imateriais que se agregam na exploração de uma atividade econômica), há muito tempo desprezou os aspectos formais que envolvem o mesmo instituto nas disciplinas civil, comercial e tributária. É preciso, no entanto, em qualquer caso, que tenha havido
... Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da ... -
Acordão nº (AP)0048200-74.2007.5.06.0010 (00482.2007.010.06.00.7) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Septiembre de 2010
A evolução doutrinária acerca da sucessão no âmbito do direito do trabalho, a partir de um peculiar conceito de empresa (conjunto de bens materiais e imateriais que se agregam na exploração de uma atividade econômica), há muito tempo desprezou os aspectos formais que envolvem o mesmo instituto nas disciplinas civil, comercial e tributária. É preciso, no entanto, em qualquer caso, que tenha havido
... Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da ... -
Acordão nº (RO)0067000-25.2008.5.06.0008 (00670.2008.008.06.00.0) de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2009
... Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da ...
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Acordão nº (RO)0142400-33.2008.5.06.0012 (01424.2008.012.06.00.4) de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2009
A evolução doutrinária acerca da sucessão no âmbito do direito do trabalho, a partir de um peculiar conceito de empresa (conjunto de bens materiais e imateriais que se agregam na exploração de uma atividade econômica), há muito tempo desprezou os aspectos formais que envolvem o mesmo instituto nas disciplinas civil, comercial e tributária. É preciso, no entanto, em qualquer caso, que tenha havido
... Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... , atando-se à idelidade e mútua coniança, tipiicando-se como afectio societatis (sociedade formada por vínculos de afeto). Para delimitar a ... -
Alienação parental transversal
... Denota-se, então, na família um animus semelhante à afectio societatis, uma vez identiicada a intenção coletiva em se pertencer e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000030-82.2019.5.07.0023), 2019-05-13
... -se na relação entre as partes a presença de elementos da afectio societatis, independente da existência de contrato escrito, pelo ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... ) desde que, apesar do distanciamento físico, haja entre eles a afectio societatis, a efetiva convivência, representada por encontros frequentes, ...
- Processo nº 2001.001.033581-0 de Sexta Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2006
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Decisão monocrática Nº 1395181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... afectio societatis, colaboração, fidelidade, notoriedade, comunhão da vida, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Não existe a afectio societatis ; ... d) propriedade solidária : não existe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000485-06.2016.5.07.0006), 2016-10-03
... ário e o reconhecimento do vínculo de emprego, por ausência da "afectio societatis", uma vez que o art. 9.º, consolidado, atribui nulidade aos ...
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Decisao Nº 8017493-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
... ambas as ações possuem como lastro fático o desparecimento da afectio societatis , além de outras condutas ... Neste sentido: ... EMENTA: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000957-18.2019.5.07.0033), 2019-09-16
... Trata-se da mais bem acabada definição de affectio societatis, ou seja, da existência de uma sociedade entre ambos, que se configura ... ção de emprego, a teor do artigo 3º, da CLT e existência de afectio societatis que impede a hipótese da inicial ... 2. GRATUIDADE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000485-06.2016.5.07.0006), 2017-05-23
... ário e o reconhecimento do vínculo de emprego, por ausência da "afectio societatis", uma vez que o art. 9.º, consolidado, atribui nulidade aos ...
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Acórdão nº 0835793-77.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-11-2023
... (autora-apelante), em razão da inexistência do affectio societatis, fixando a data de resolução da sociedade, em relação a ... MÉRITO. QUBRA DA AFECTIO SOCIETATIS E INEXISTÊNCIA DE RISCO IMINENTE DECORRENTE DE PREJUÍZOS À ...
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Acórdão nº 0835793-77.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-11-2023
... (autora-apelante), em razão da inexistência do affectio societatis, fixando a data de resolução da sociedade, em relação a ... MÉRITO. QUBRA DA AFECTIO SOCIETATIS E INEXISTÊNCIA DE RISCO IMINENTE DECORRENTE DE PREJUÍZOS À ...