affectio societatis
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Affectio societatis
Raul Bergesch: Affectio societatis
De antemão, insta conceituar a affectio societatis, uma vez que é um elemento do Direito Empresarial que se distingue sobremaneira dos demais desde a sua essência, pois enquanto o primeiro possui natureza eminentemente pessoal... -
Acórdão nº 2009/0171302-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AFFECTIO SOCIETATIS EM VIRTUDE DO ROMPIMENTO ...
- O planejamento sucessório nas empresas familiares e a affectio societatis
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A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
- Vínculo Empregatício - Affectio Societatis - Fraude - Sócio
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTENTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. OBSERVADO. SOCIEDADE LIMITADA
... TRANSFORMADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA. QUEBRA DA AFFECTIO ... SOCIETATIS. ELEMENTOS CONCRETOS. ... -
Quebra da affectio societatis, por si só, não justifica exclusão de sócio
Simples quebra da affectio societatis não justifica exclusão de sócio
A simples e exclusiva quebra da affectio societatis não configura fundamento suficiente para justificar a exclusão de sócio nos termos dos artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil, pois para isso é necessária a configuração da prática de fal... -
Acórdão nº REsp 1128431 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO FORMULADO POR ACIONISTAS MAJORITÁRIOS. POSSIBILIDADE. 1. Admite-se dissolução parcial de sociedade anônima fechada de cunho familiar quando houver a quebra da affectio societatis, com a retirada dos sócios dissidentes, após a apuração de seus haveres em função do valor...
... COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO FORMULADO POR ... -
Acórdão nº 2013/0013160-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO E TOTAL DE HOLDING, COM AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES DE HAVERES DO ACIONISTA DESISTENTE - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELOS RÉUS - APELO DO AUTOR PLEITEANDO QUE A DATA A SER CONSIDERADA PARA A APURAÇÃO DOS HAVERES SEJA A DE 28/03/2002,...
... VÍNCULO SOCIETÁRIO (AFFECTIO ), PRETENSÃO ESSA ... societatis , pleiteia a dissolução de sociedades das quais ... - Acórdão nº 2010/0083659-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0204948-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. SÓCIO. PENHORA DE QUOTAS. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a penhora de quotas sociais não encontra vedação legal e nem afronta o princípio da affectio societatis, já que não enseja, necessariamente, a inclusão de novo sócio. 2. Agravo...
... encontra vedação legal e nem afronta o princípio da affectio societatis , ... -
Acórdão nº REsp 1129222 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre o dispositivo legal supostamente violado, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula 211/STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é...
... EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA ... 1. A ausência de decisão sobre o ... -
Acórdão nº 2004/0115048-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EXCLUSÃO IRREGULAR DE SÓCIOS. ALEGADA PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DEVIDO PROCESSO LEGAL INOBSERVADO. CÓD. COMERCIAL, ART. 334 ...
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Acórdão nº 2015/0323637-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIADOR. PRAZO DE LOCAÇÃO. ADITAMENTO. ANUÊNCIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE PROVA. SÚMULA Nº 283/STF. RETIRADA DA SOCIEDADE. NOTIFICAÇÃO DO LOCADOR. EXONERAÇÃO. 1. A ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido enseja o não...
... titularidade da empresa, em razão da quebra da affectio societatis ... 4. Agravo regimental não provido ... -
A consistência na utilização da affectio societatis nos julgados referentes à dissolução parcial e à exclusão de sócio das câmaras reservadas de direito empresarial (TJSP)
@1. Considerações preliminares. Da criação das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial Exatamente em 16 de agosto de 2011 as Câmaras de Direito Empresarial começaram a funcionar no Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de um marco no p...
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Acórdão nº 2003/0040911-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DISSOLUÇÃO PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS. POSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA ... I. A 2ª Seção, ...
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
@1. Introdução A evolução do pensamento jurídico -é esta uma simples constatação - pode distanciar, de maneira pontual (e, às vezes, até mesmo de forma radical), sistemas jurídicos fraternos, descendentes de uma mesma família, sendo que tal...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... A terceira, a evolução da quebra de affectio societatis no âmbito do Superior Tribunal de Justiça com destaque para o ... - Acórdão nº REsp 917531 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , não detenham com o demais a denominada affectio societatis. ...
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A quebra da affectio societatis no direito societário
Tenho a convicção de que uma das ações judiciais mais difíceis que existe está relacionada a quebra da affectio societatis.
Tenho a convicção de que uma das ações judiciais mais difíceis que existe está relacionada a quebra da affectio societatis. As pessoas, quase como no matrimônio, procuram constituir sociedade de pe... -
Acórdão nº 2008/0171572-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DISSOLUÇÃO PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE AFFECTIO" SOCIETATIS. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DESTE REQUISITO, ISOLADAMENTE. MAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0100500-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... QUEBRA DA AFFECTIO" SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ... I - Ocorrida a ren\xC3" ...