affonso oliveira santos
- DECRETO Nº 42345, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Affonso de Oliveira Santos a Pesquisar Argila, Caulim e Associados No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00049497120104058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0004949-71.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTEFANIA DOS SANTOS MELO ADVOGADO: Vânia Affonso De Mello ADVOGADO: Murilo Oliveira De Araújo Pereira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA...
... : UNIÃO FEDERALAPELANTE: ESTEFANIA DOS SANTOS MELO ADVOGADO: Vânia Affonso De Mello ADVOGADO: Murilo Oliveira De Araújo PereiraAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os ... -
Decisão Monocrática Nº 0311355-26.2017.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0311355-26.2017.8.24.0023/50000, da Capital Rectes. : Iracema Munarim e outrosAdvogados : Cariny Pereira de Souza (OAB: 41089/SC) e outrosRecorrido : Município de FlorianópolisProc. Município : Oscar Juvêncio Borges Neto (OAB: 4445/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAIracema Munarim, Ana Maria Nascimento Destri, Silvana Silva, Rosângela...
... , Silvana Silva, Rosângela Martins dos Santos, Rafael Affonso Gaspar, Clarissa Eick, Daniela ... Debora Cristina Andrade Rodrigues, Luiza Oliveira de Liz e Mariana Hoffmann Heinzen Mattos, com ... -
Decisão Monocrática N° 00035133120158070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0003513-31.2015.8.07.0017 AGRAVANTE: APARECIDA JOAQUIM FERREIRA AGRAVADOS: JAIR VAZ DA SILVA, JOSE FERDINAN DA SILVA, SILVIO CAVALCANTE DE BARROS, VERALICE DE OLIVEIRA BARROS, WILLIAM PAULO SILVA DOS SANTOS, MARIA...
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Decisão Monocrática N° 00076412920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007641-29.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se a quitação dos requisitórios expedidos em favor de SIRLENE DE SOUSA SILVA ALENCAR, SIRLENE TEIXEIRA...
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Decisão Monocrática N° 00076412920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007641-29.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 35634828, determinou-se a expedição de precatórios em favor de SIRLENE DE SOUSA SILVA ALENCAR, SIRLENE...
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Decisão Monocrática N° 00076412920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
O SINDIRETA esclareceu a divergência quanto ao sobrenome de SIRLENE SANTANA DA SILVA (ID: 35491427). Com efeito, deve-se ler: SIRLENE TEIXEIRA SANTANA. Outrossim, no ID: 34788983, o SINDIRETA concordou com a impugnação do Distrito Federal (ID: 34173961) e com a memória de cálculo de ID: 34173960, pugnando ainda pela expedição dos requisitórios. Nesse quadro, ante a ausência de divergência das...
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Acordão da Primeira Seção, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO ENTRE OS JUÍZOS FEDERAL EESTADUAL. AÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO DECLARAÇÃO DE VALIDADE DEDIPLOMA DE CURSO SUPERIOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO AJUSTIFICAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOSDO ART. 1.022 DO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042056720154058300), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804205-67.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: ADONIAS RIBEIRO UCHOA e outro ADVOGADO: Juliana Duarte Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada)- 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... (A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA ... GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior ... 1. Trata-se de Embargos de ... -
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. COMPARTILHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (UIF) COM OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO. DUPLA ORDEM JUDICIAL - PARA O COMPARTILHAMENTO E PARA A UTILIZAÇÃO. TESE NÃO APRECIADA NA ORIGEM. RECURSO DE APELAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. A Corte Federal destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu...
... TONY LO BIANCO MAHET ... SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ... AFFONSO HENRIQUES ... -
Acordão da Primeira Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO. TARIFA. DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRAZOQUINQUENAL (ART. 1º DO DECRETO 20.910/32). PRECEDENTES.1. O prazo prescricional da pretensão de cobrança de tarifa porprestação de serviços de água e esgoto rege-se pelo Código Civil, enão pelo CTN, em...
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Acordão da , 06-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA NOTÃRIA, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.286/2016. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. PRESCRIÇÃO. INÃCIO DO PRAZO. PRINCÃPIO DA ACTIO NATA. TRÂNSITO
... : FERNANDO SILVA SANTOS ... : LINDAMIR GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS ... : ... JESSICA DE MELLO AFFONSO - SP343334 ... FABIO LUIS CORTEZ - SP191794 ... -
Acordão da , 02-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. TRIBUTO COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÃRIO COM O OBJETIVO DE EVITAR A DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO...
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Decisao Nº 8000016-14.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... Advogado(s) : LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR, KESLEY ENZO TEIXEIRA, LORENA ... COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA, FELIPE AFFONSO CARNEIRO ... EMBARGADO: SANTOS MARINHO LTDA - ...
- Decisão monocrática Nº 1366349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
- Acórdão, Processo nº 0012187-29.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Acórdão nº EDcl no Ag 1374239 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE EFETIVO DEBATE DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE PELA CORTE DE ORIGEM E NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO RECORRENTE. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. 1. Os embargos de declaração que exclusivamente objetivam...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA RECONSIDERAR DELIBERAÇÃO ANTERIOR E, DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7091 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-04-2021
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Petrópolis: Polícia Civil identifica 97 vítimas entre os 146 mortos da tragédia; número de desaparecidos vai para 165. Veja listas
... Luana Sanches Rodrigues ... Sofia Santos Pimenta ... Thainara Dias do Nascimento ... João Carlos Castro de Oliveira ... Marise Pereira de Medeiros ... Fabio Henrique ... Ana Carolilna da Silva Affonso ... Marcelo Costa Baptista da Silva ... Tailane ...
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Petrópolis: Polícia Civil identifica 119 vítimas entre os 152 mortos da tragédia; número de desaparecidos vai para 165. Veja listas
... Luana Sanches Rodrigues ... Sofia Santos Pimenta ... Thainara Dias do Nascimento ... João Carlos Castro de Oliveira ... Marise Pereira de Medeiros ... Fabio Henrique ... Ana Carolilna da Silva Affonso ... Marcelo Costa Baptista da Silva ... Tailane ...
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