afinal quem sou eu
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...indagaria ao ilustre advogado, Doutor Cristiano Zanin, a quem. cumprimento, se esse habeas corpus já foi distribuído aqui no Supremo. ...julgamento da suspeição de Moro. Afinal, o STF tem de dizer se Moro, para além de ter sido. considerado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...333 do Código Penal, quem oferece ou promete vantagem indevida a agente público, para determiná-lo ...Afinal, o Brasil assumiu o compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...não tinha por objetivo invadir a vida privada e a intimidade e. quem quer que seja. Muito pelo contrário, seu conteúdo se. limitava à ...trato do tema. Afinal, com o advento da sociedade digital, a ampliação do nível de. ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., razão por que, na prática, são os partidos quem os estabelecem. In casu , o Arguente questiona especificamente o ...ário para a realização do processo democrático – afinal, não há como negar os altos custos de uma campanha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... observação feita por André de Carvalho Ramos, para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena ... Afinal, a ideia do bem e do justo varia com o tempo. 58. Em 1989, a Lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000639-13.2019.8.19.0013 (Criminal), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000639-13.2019.8.19.0013 Apelante: ALEX SANDER INACIO OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas e uso compartilhado. Artigos 28 e 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
..., eu diria -, não há, a meu ver, com todas as vênias de quem pense diferentemente, uma norma constitucional específica sobre o tema. ... Afinal, não se pode pressupor que agentes estatais – ou ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afinal, o monopólio da biografia autorizada representa, na ... não, a liberdade de expressão teria que ser assegurada, porque quem 3 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
...) pela tolerância de advocacia sem procuração por causídico com quem mantinha relação pessoal, nos processos utilizados pelo grupo criminoso .... Afinal, a instrução do feito demonstra que Ivan Pereira Holanda era quem fazia ...
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Portarias. PORTARIA Nº 58, de 27 de fevereiro de 2023
... . Nome do projeto - O Camaleão em: Afinal quem sou eu?. Número da Inscrição do projeto - GO422902914. Nome do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele. responda, independentemente de quem seja o responsável. ...inviabiliza o exercício do contraditório pelo demandado. Afinal, ainda que ele. consiga apresentar suas razões no exíguo prazo de 24 ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...saúde, nem poderia, afinal, a diretriz constitucional é a de. municipalizar esses serviços. 6. O ...com a realidade. Quem não sofreu essa servidão que se. alimenta dos imprevistos da vida, não ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido
...Afinal, para além de expressar um conteúdo moral, os Direitos Sociais expressam ... uma peculiaridade, que seria o fato de que, quando se deter-mina quem tem o direito, determina-se, também e imediatamente, quem tem o dever de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...operações com softwares em favor de quem recolheu esse imposto, até a. véspera da data da publicação da ata de ...Programas de computador, afinal, são abstrações. Nada mais são do que. conjunto de instruções em ... -
Ambulante de Madureira canta enquanto vende e faz da rua o seu palco
...Quem canta seus males espanta! Apesar de todas as dificuldades, não deixo de ...Ficava muito cansada; afinal, não sou mais uma garota. Então, foi bom quando recebi o convite para ...
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Ambulante de Madureira canta enquanto vende e faz da rua o seu palco
...Quem canta seus males espanta! Apesar de todas as dificuldades, não deixo de ...Ficava muito cansada; afinal, não sou mais uma garota. Então, foi bom quando recebi o convite para ...
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Ambulante de Madureira canta enquanto vende e faz da rua o seu palco
...Quem canta seus males espanta! Apesar de todas as dificuldades, não deixo de ...Ficava muito cansada; afinal, não sou mais uma garota. Então, foi bom quando recebi o convite para ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... não é obrigado a negar a autoria de crime cometido por pessoa a quem ele representa se a própria representada confessou o delito no curso do ... Afinal, se reconhecida a legítima defesa, ao acusado não será imposta medida ...
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A volta ao passado (*)
...E pensei: "Como me veem eles? Afinal, quem sou eu?" Precisava descobrir. Eu vivera uma ilusão de mim mesmo e ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...quem recolheu esse imposto até a véspera da data da publicação da ata. de ...Programas de computador, afinal, são abstrações. Nada mais são do que. conjunto de instruções em ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Entendemos ser-nos útil o ensinamento a seguir: . [..] Quem se faz substituir, por simples preocupação de poupar esforço próprio, ... mesmos mecanismos neuroquímicos que produzem a raiva - e é essa, afinal de contas, a emoção primordial de uma pessoa indignada. No entanto, a ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... verbis legis sententiam rius circumveni”(“Age em fraude à Lei quem, respeitadas as suas palavras, contorne o seu sentido”) (Digesto, Livro ...“Eu nunca perdi um júri, quem perde ou ganha é a sociedade, afinal, toda organização social merece os bandidos que acolhe”. (Francisco ...