africa do sul o pais do apartheid
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ções do Canadá, do México, da África do Sul e dos Estados Unidos. Apesar da ... -se na Constituição do Canadá, talvez o país mais resistente a alterações formais ... baseado no desejo de levar o país do apartheid para a democracia. Descrita como “um exemplo ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ão da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo ... -
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de ... -
Desmond Tutu, arcebispo da África do Sul e vencedor do Nobel da Paz, morre aos 90 anos
... do Sule vencedor do Nobel da Paz em 1984 pela lutacontra o apartheid no pas.Diagnosticado com cncer de prstata no final da dcada de 1990 o ...
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Desmond Tutu, arcebispo da África do Sul e vencedor do Nobel da Paz, morre aos 90 anos
... do Sule vencedor do Nobel da Paz em 1984 pela lutacontra o apartheid no pas.O religioso foi diagnosticado com cncer de prstata no final da ...
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'ensinei minha filha a negociar aos 2 anos'
... da Universidade de Pretória, na África do Sul, está lecionando na Escola de Inverno da ... "Cresci na África do Sul durante o apartheid, alheio à realidade desigual do país. Na ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... de trabalhadores; cerca de 53,3% dos 21 milhões de habitantes do país tem idade entre os 16 e 64 anos, mas apenas 10% deles está coberto pelo ... distorções no campo social, resquícios da antiga política do Apartheid" ... A África do Sul apresenta uma estratégia de proteção social que n\xC3" ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... parece se intensificar a partir de 1994, quando, oficialmente, o Apartheid (POSEL, 1991) é substituído pela democracia, abrindo-se um processo de ... Moçambique: história e cultura de um país ... RODRIGUES, I. B. Estado, Cultura e Nação na África do Sul ... -
Aos 21. Jovem foi preso duas vezes
... casaco preto com a estampa da bandeira da África" do Sul durante o apartheid, símbolo da segregaç\xC3"ão racial daquele país. De feições ainda adolescentes, o jovem branco ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Franco, que durou de 1936 até 1975; na África" do Sul depois do apartheid , regime de segregaç\xC3" ... , cita que o Golpe Militar visava dar ao país um regime que atendesse às exigências de um ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo ... preferencial de tarifas não interessava ao país ... Apesar das desvantagens econômicas da ... silencioso sobre o apartheid sul-africano (SARAIVA, 2012). No que se refere ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... julgamento de seus Pares segundo as leis do país” ... 7 Art. 49 da Magna Charta “Não ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ... construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos ...
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Política Internacional
... decisões com base no princípio de um país, um voto, geralmente considerando a regra da ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ... forçado de pessoas; crime de apartheid; outros atos desumanos de caráter semelhante ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... ção forçada dessas crianças de seus pais continuou até a década de 1960, com ... Entretanto, em razão das políticas do Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser ... -
Prevalência dos direitos humanos
... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ... , da população negra sob o regime de apartheid ... 389 A Declaração sobre a Eliminação de ... relação à situação doméstica de outro país. O dever de respeito aos direitos humanos ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... desenvolvido pela Corte Constitucional da África do Sul, denominado Compromisso Signiicativo, que ... o número de estudos publicados no país sobre processos estruturais, sobretudo nos ... Durante o período do apartheid, o governo sul-africano conseguiu segregar, no ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 18 6 / DF raciais e sociais em nosso País, não podem ser examinadas apenas sob a ... moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o ... írem, no seu entender, uma espécie de apartheid social. 21 Supremo Tribunal Federal Documento ...
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As nações unidas
... , Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes ... político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja ... condenam a segregação racial e o apartheid e comprometem-se a proibir e a eliminar nos ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu conjunto, este artigo destaca a ... ória dos direitos humanos no Brasil e na África do Sul sem levar em consideração a complexidade ... Nosso país também é signatário de tratados internacionais ... -
Justiça preciosa
... 70 anos na frica do Sul sob o regime do apartheid. Por influncia da sorte, conseguiu uma bolsa de ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... recebido a primeira dose da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem os impactos da pandemia e ... e média renda em 2022, o que soma 1.1 bilhões de doses doadas pelo país até o momento (BIDEN, 2021). Apesar de ser uma quantia considerável, e ... -
Desesperança marca eleições da áfrica do sul
Vinte e cinco anos depois do fim do apartheid, a frica do Sul realiza eleies gerais na prxima quarta-feira. Como nos ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ... 14 nacionalidades indígenas existentes no país, há uma ampla diversi-dade na popuplação, ... um olhar crítico à legislação do apartheid eo recurso às cosmovisões dos antepassados ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte ... apartheid como “terroristas”. Além do regime ... -se, na maior parte dos casos, à repulsa do País à guerra e, sobretudo, à corrida armamentista ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... as pessoas infectadas, expondo as desigualdades de gênero, em um país em que a poligamia é permitida, há altos índices de violência contra ... Construiu o apartheid em 1948, consolidado por meio da segregação de negros e privilegiamento ...