Agência matrimonial
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de los cónyuges, que seguirán la ley del régimen económico matrimonial. Artículo 51. Son de orden público internacional las reglas que señalan ...
-
Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões
Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões
..., que se conheceu em um site de namoro e foi aproximado por uma agência matrimonial, depois de percebido por seus laços consanguíneos, desafia ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... . No exemplo é possível vermos que como o segmento de agência matrimonial não é propício a acidentes de trabalho, uma única ...
-
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...No exemplo é possível vermos que como o segmento de agência matrimonial não é propício a acidentes de trabalho, uma única ...
-
Acordão nº 20160256288 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... AGRAVANTE: MIRVANE PAZ DA SILVA AGRAVADOS: DISK NAMORO AGENCIA MATRIMONIAL SC LTDA. E OUTROS 3 Irresignada com a decisão de fl. 244, que indeferiu a ...
-
Acordão nº 20160057501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
... AGRAVANTE: Zélia Maria Santos Silva AGRAVADO 1: Disquenamoro Agência Matrimonial S/C Ltda. AGRAVADO 2: Márcio Mendonça de Assis Outros 02 ...
-
Acordão nº 20160124764 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
...: ALEXANDRE SANTOS BONILHA AGRAVADO: DISQUENAMORO AGENCIA MATRIMONIAL SC LTDA +2 ADVOGADO: (PARTES SEM ADVOGADO) ORIGEM: 28ª VT DE SÃO PAULO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1725-26.2010.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Registrou o Regional que a reclamante logrou confirmar as suas afirmações quanto ao dano moral sofrido, confirmando o tratamento desrespeitoso do Diretor da reclamada, não havendo se falar em violação do art. 818 da CLT. 2. MULTA DE 40 % SOBRE O FGTS. Limitou-se o Regional a esclarecer que, por não ser...
... TST-AIRR-1725-26.2010.5.02.0088, em que é Agravante A2 ENCONTROS AGÊNCIA MATRIMONIAL LTDA. - ME e Agravada MARIANA CECÍLIA DE FARIAS. A ... -
Processo nº 0007039-89.2009.8.19.0208 de Décima Sétima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE A LOCADORA TERIA ESBULHADO A POSSE DA LOCATÁRIA AO ENTRAR NO IMÓVEL, SEM SUA PERMISSÃO, LÁ PERMANECIDO, NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À LOCAÇÃO, AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E À PRÓPRIA OCUPAÇÃ
...apresentado, a atividade da autora é de agência" matrimonial; (ii) adquiriu o imóvel em . 06.12.2000, informando\xC2"... -
Acórdãos nº 0106481-32.2010.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2013
*Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos morais ré comprovou a prestação de parte dos serviços contratados inadmissível restituição das parcelas pagas pela requerente antes do cancelamento do ajuste demanda parcialmente procedente recurso provido.* (TJSP; Apelação 0106481-32.2010.8.26.0100; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central...
... de São Paulo, em que é apelante A2 ENCONTROS AGÊNCIA MATRIMONIAL LTDA ME, é apelado DEISE SANCHEZ SIMONI . ... -
Acórdãos nº 0200081-39.2012.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
Competência recursal. Ação que envolve contrato de franquia. Hipótese expressamente prevista no art. 2º da Resolução nº 558/11. Distribuição posterior à criação das Câmaras especializadas. Recurso que deve ser distribuído livremente a uma das Câmaras de Direito Empresarial. Redistribuição determinada. (TJSP; Apelação 0200081-39.2012.8.26.0100; Relator (a): Araldo Telles; Órgão Julgador: 10ª Câma
... São Paulo, em que é apelante A2 ENCONTROS - AGÊNCIA MATRIMONIAL LTDA, é apelado ANDREZA CECÍLIA DE SANTANA . ... -
Acórdão nº 2000.01.00.125738-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Enero de 2007
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM A FINALIDADE DE EXERCER A PROSTITUIÇÃO. ART. 231, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA. 1. Incide no delito capitulado no art. 231, § 3º, do Código Penal quem promove ou facilita a saída de mulher do território nacional, com o fim de lucro, para que vá exercer a prostituição no exterior. 2....
...o ora apelante exercia, com seu estabelecimento "Tropical Agência de Casamento" uma atividade que a legislação brasileira não proíbe, ...ção que se incumbia o acusado, através de sua agência matrimonial, tenha sido feita com a finalidade que integra esta conduta incriminada" ... -
Ordem social
... do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela Agência [ou seja, em regra, o paciente não pode exigir do poder público o ...74 . Em suma, a família meramente matrimonial que preponderou até o século passado, pautada, sobretudo, em valores ...
-
'GO GO tales': no CCBB
... Ãs 14h, o IMS exibe "Agência matrimonial", episódio do longa coletivo "L'amore in città " (1953), ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... seguintes características: (A) a família exclusivamente matrimonial – nesse contexto apenas era considerada família aquela formada ...Agência IBGE. Registro Civil 2019: número de registros de casamentos diminui 2,7% ...
-
Los derechos sexuales y reproductivos de las personas con discapacidad en Chile
...3.4 El derecho a fundar una familia matrimonial. 4. Estado de desarrollo legislativo de los derechos de las personas con ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
...da pensão militar; e (AC). V - tenha seu vínculo matrimonial com o militar instituidor anulado por decisão exarada após a concessão ...Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que disciplinam os requisitos ...
-
Parte geral
...matrimonial (art. 1.521 do CC). . 2.1.6. Incapacidade . Incapacidade também pode ... em que tiver sido praticado o ato, e não no domicílio da agência. . A: incorreta, pois a pessoa jurídica responde pelos atos de seus ...
-
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
...Agência Brasil, Brasília, 12 dez. 2007. Disponível em: ..., para resguardar as questões patrimoniais decorrentes do ato matrimonial, sempre visando o melhor interesse da pessoa com deficiência”. YOUNG, ...