agatha soares da silveira
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3323/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-03-2016
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Acórdão nº 2007/0290288-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR TRÊS VEZES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR TRÊS VEZES. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO LEGAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. LEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A alegação de ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa não foi...
... :METUSALÉM DA SILVA PORTELA ADVOGADO:AGATHA SOARES DA SILVEIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE ... -
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
... SEI/CNJ nº 19385/2017, resolve:DISPENSAR ÁGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área ...
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PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... SEI/CNJ nº 11048/2023, resolve:NOMEAR AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área ...
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PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... SEI/CNJ nº 01541/2022, resolve:Designar AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área ...
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PORTARIA Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... SEI/CNJ nº 11048/2023, resolve:DESIGNAR AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área ...
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Decisão Monocrática N° 07176346720228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2023
À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, DF, 7 de novembro de 2023 11:39:02. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
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EDITAL Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL
... , Adriano Mendes Shulc / 10001258, Adriano Soares Loes / 10000449, Adriano Sousa Magalhaes / ... da Silva / 10001530, Aurelio Marcos Silveira de Freitas / 10001092, Bernardo Barcellos Araujo ... Miranda de Araujo Bittencourt / 10000632, Agatha Soares da Silveira / 10001269, Alan Felipe de ...
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EDITAL Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIASEXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL
... , Adriano Mendes Shulc / 10001258, Adriano Soares Loes / 10000449, Adriano Sousa Magalhaes / ... da Silva / 10001530, Aurelio Marcos Silveira de Freitas / 10001092, Bernardo Barcellos Araujo ... Miranda de Araujo Bittencourt / 10000632, Agatha Soares da Silveira / 10001269, Alan Felipe de ...
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EDITAL
... - PEDRO POYARES MELLO BHERING-RONALDO SOARES DE MOURA FILHO(adiado 19/20)CIRURGIA GERAL- ... SOARES JÚNIORGINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA- AGATHA MEDRADO DA ROSA BAPTISTA- ANA CLAUDIA CORDEIRO ... BARBOSA DANTAS TEIXEIRA- BARBARA RENATA SILVEIRA MOURAMASTOLOGIA- THIAGO BERTOCHIMEDICINA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5063360-55.2013.4.04.7100),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO AUXILIO-RECLUSÃO. ÓBITO DO GENITOR. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. TERMO INICIAL. CONSECTÁRIOS. 1. As condições para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão são idênticas às estabelecidas para a pensão por morte, regendo-se pela lei vigente à época do recolhimento do segurado à prisão. 2. Para a obtenção do benefício de pensão por...
... AGATHA MONIQUE BRAGANCA DE LIMA (Absolutamente Incapaz ... THAMYRES SOARES BRAGANCA (Pais) ... SANDRA DENISE CASSEMIRO DA ... Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ... PROCURADOR ... Dr. Maurício Pessutto ... -
EDITAL Nº 2 DE 26 DE JULHO DE 2018 RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 1/2018
... Silva, 832047622; Adriana Cavalcante Soares, 832001880; Adriana Cezário Dos Santos, ... ; Ágata Noemi Da Silva, 832042503; Ágatha Andréia Quaresma Da Silva, 832043148; Agatha ... Vieira, 832002680; Amanda Ellen Rocha Silveira, 832066138; Amanda Emanuely Farias, 832056264; ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Dia 2: Ethel Cipele ... Dia 3: Augusto Soares de Arruda Neto ... Dia 4: Vinicius Henriques de ... Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma ... Dia 9: Gianfranco Silva ... ÁGABO LUIZ DA SILVA 00051333 ... AGATHA ALBUQUERQUE DE MELLO ANANIAS 00039380 ... AGATHA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 55495 ADRIANO LOPES SOARES DE SOUZA ... 45672 ADRIANO MARTINS MENDONÇA ... 51333 ÁGABO LUIZ DA SILVA ... 39380 AGATHA ALBUQUERQUE DE MELLO ANANIAS ... 41717 AGATHA ... 53362 ABNER SILVEIRA DOS SANTOS ... 48036 ABRAHÃO JOSÉ NOGUEIRA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ROSANGELA APARECIDA SOARES ... ROSELAINE MASSETO DE ARAUJO BARBON ... ROSELI ... SIMONE RODRIGUES DA SILVEIRA ... SIMONE ZARATE ... SONIA CARLOS GERVASONI ... 02877/2017/CONCURSO ... AGATHA MARIA PINHATT ... AMANDA SIMOES DOS SANTOS E ...