agendamento brasil federal passaporte policia

2666 resultados para agendamento brasil federal passaporte policia

  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal, encarregados da ...DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) que possuir, o qual deve comunicar às ...-se a tal fato a Peticionária possui agendamento médico para realização de ultrassonografia no ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ...ércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... atípicas, tal como a apreensão de passaporte, desde que justifique, fundamentadamente, a sua .... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... A juntada de comprovante de agendamento não é meio apto a comprovar que o preparo foi ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021

    PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:

    ...TERCEIRIZADOS DA POLÍCIA FEDERAL. EQUIPARAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. ... de encaixarem clientes na lista de agendamento para a emissão de passaportes, em caráter de ... transformação do "(..) setor de passaporte, uma área particular de suas ações deletérias ...
  • Legislação
    ... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal. . § 1º Os solicitantes de ..., o imigrante deverá apresentar o Passaporte juntamente com o Protocolo expedido pela Polícia ...ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • 2022.2 - XXXV Exame de ordem
    ..., Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez ... Conselhos Seccionais quanto do Conselho Federal, para fazer cessar a publicidade irregular ...ção deliberada de provas, o delegado de polícia determina que as diligências necessárias ao ... requerimento, visto temporário em seu passaporte para a realização de atos da vida civil. . 22 ...agendamento de consultas. HS . 50. Gabarito: ANULADA . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
    ... partir de representação formulada pela Polícia Federal no Estado do Paraná por meio da qual se ... WOUTER ”, nacionalidade Surinamesa, passaporte número R1394183, para uma propriedade em ...Um caminhoneiro, com agendamento prévio para prestação de serviço ...
  • Legislação Complementar
    ... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ...179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal. . § 1º Os solicitantes de ..., o imigrante deverá apresentar o Passaporte juntamente com o Protocolo expedido pela Polícia ...ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
    ...ão da CNH, confisco de passaporte e cancelamento de cartão de ...Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... do 2º Semestre – 5.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF ( www.stf.jus.br ) 5.1.1 Restrição ao ... Departamento solicitou apoio à polícia judiciária para instauração de ... de processos Justiça Eleitoral ➢ Agendamento de atendimentos (biometria e outros) ➢ Emissão ...
  • Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental

    O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...

    ... desnudou uma situação já existe no Brasil, porém evidenciada em tempos de pandemia: a ... em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialista em ...Polícia Federal foram suspensos os atendimentos para ega regular de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório e ... para atendimento presencial, mediante agendamento prévio, a depender da disponibilidade na ...
  • Acórdão, Processo nº 5006637-89.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
    ... processe a solicitação e emita o passaporte brasileiro para estrangeiro solicitante de ...ão possui representação diplomática no Brasil". Aduz que a sua situação se adequa ao Decreto n\xC2"...á ser apresentado em qualquer Unidade da Polícia Federal ou à CGARE, contendo a atualização do ...á o procedimento e realizará o agendamento de entrevista da determinação da condição de ...
  • Legislação Complementar
    ...179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e ...ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... fisicamente separados da caderneta de passaporte do requerente. . § 6º O estrangeiro que ... meio da Organização Internacional de Polícia Cri- . minal (Interpol), devidamente instruído ...ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • Ministério do Trabalho
    ...87, da Constituição Federal, e. Considerando a necessidade de unifor-mizar o ...ício, à Superintendência Regional da Polícia Federal, além da adoção dos procedimentos ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) . ................................... ... MTE, para verificar a necessidade de agendamento da homologação; e. III - dirigir-se ao órgão ...), Carteira de Trabalho (modelo novo), Passaporte e Certificado de Reser-vista;. . b) Cadastro ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084747020154058100), 30-04-2020

    PROCESSO Nº: 0808474-70.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL SANCA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTRANGEIRO. PRORROGAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO DE ESTUDANTE. MATRÍCULA EM

    ...,  comprovante de residência, passaporte, cópia do pedido de prorrogação no Ministério ...áticas que não possibilitaram o agendamento do seu atendimento antes do prazo do vencimento ... for solicitado, perante a Delegacia da Polícia Federal de Imigração de que se encontra ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ... cio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... atípicas, tal como a apreensão de passaporte, desde que justifique, fundamentadamente, a sua .... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... autor por oficial de justiça, após agendamento de nova data para perícia pelo IMESC. (..) ...
  • Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022

    EXTRADIÇÃO. INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA DOMINICANA. INVESTIGAÇÃO POR CRIME EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS. REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. CARÁTER EMINENTEMENTE INSTRUMENTAL. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL. 1. O pedido de extradição atende aos...

    ...POR. CRIME. EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS. REGULARIDADE FORMAL. ..., atendendo à recente recomendação da Polícia Federal e levando. em conta o perfil do ...passaporte, planilha de controle em que consta aquisição ...agendamento, com duração de até trinta minutos. Em ...
  • Acórdão, Processo nº 5013625-25.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-08-2022
    ... do paciente foi realizada pela Polícia Federal de Santos/SP, que instaurou inquérito ... mercadorias, sem, contudo, realizar agendamento e fornecimento da documentação necessária para ... para inspeção pela Receita Federal do Brasil; QUE por tal motivo entrou em contato com o ...ão judicial, devendo entregar eventual passaporte em juízo. Alerte-se ao paciente que, caso não ...
  • Legislação Complementar
    ... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... 5º São documentos de viagem: I — passaporte; . II — laissez-passer; . III — ... Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão ...ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • Após corte, governo fala em liberar verba para passaporte
    rio de brasília O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei para ... no valor de R$ 102,4 milhões à Polícia Federal (PF) para resolver a crise na emissão de ...Pagamos pelo agendamento, compramos a passagem, seria um prejuízo grande. ... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
  • Fila de espera para emissão de passaporte no Brasil chega a ter 100 mil pessoas
    ... emissão de passaportes, de acordo com a Polícia Federal. Segundo a PF, não há previsão de ... o órgão permanece com o serviço de agendamento online e o atendimento em funcionamento.Copyright ...
  • Fila de espera para emissão de passaporte no Brasil chega a ter 100 mil pessoas
    ... emissão de passaportes, de acordo com a Polícia Federal. De acordo com a PF, não há previsão ... o órgão permanece com o serviço de agendamento online e o atendimento em funcionamento.Copyright ...
  • Casamento
    ... sempre recordar que a Constituição Federal", no art. 226, confere proteção do Estado à fam\xC3"... A taxa de nupcialidade caiu, no Brasil, durante toda a década de 1990, e se estabilizou ... que: “o estrangeiro deve apresentar passaporte dentro do prazo de validade com visto válido ... identidade de estrangeiro, emitida pela Polícia Federal do Brasil; II – passaporte; III – ... prática cartorial, para organizar o agendamento de casamentos de modo eficiente para o cidadão e ...
  • Decisão monocrática Nº 191478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
    ... do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, conclui-se que a segregação do ... domiciliar noturno, entrega de passaporte e, por fim, monitoramento eletrônico” já ...ódia preventiva na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, proibindo-se a sua ... advogados da exequente para cobrar o agendamento dos encontros, a evidenciar o grau de confiança ...
  • Eduardo Bolsonaro ofereceu ajuda para blogueiro investigado pelo STF deixar o país, diz jornal
    ...éritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esquema de divulgação de ... Eduardo e Allan, interceptadas pela Polícia Federal, o deputado pediu os dados do passaporte ... o número do protocolo e a data do agendamento para a obtenção do passaporte."Preciso do nº ... de Moraes determinou a suspensão no Brasil e no exterior de contas ligadas ao grupo ...
  • Eduardo Bolsonaro ofereceu ajuda para blogueiro investigado pelo STF deixar o país, diz jornal
    ...éritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esquema de divulgação de ... Eduardo e Allan, interceptadas pela Polícia Federal, o deputado pediu os dados do passaporte ... o número do protocolo e a data do agendamento para a obtenção do passaporte. "Preciso do nº ... de Moraes determinou a suspensão no Brasil e no exterior de contas ligadas ao grupo ...
  • Eduardo Bolsonaro ofereceu ajuda para blogueiro investigado pelo STF deixar o país, diz jornal
    ...éritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um suposto esquema de divulgação de ... Eduardo e Allan, interceptadas pela Polícia Federal, o deputado pediu os dados do passaporte ... o número do protocolo e a data do agendamento para a obtenção do passaporte. "Preciso do nº ... de Moraes determinou a suspensão no Brasil e no exterior de contas ligadas ao grupo ...

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