agente auxiliares do comercio operações bancarias

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  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...V- os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...III- remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ... do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ...- Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e ...�ncia de valores entre contas bancárias das organizações e da Prefeitura, ... para convênios para operações bancárias diversas da realização dos ..., porteiros, secretárias, auxiliares administrativos, recepcionistas. ... à Total Limpeza Indústria e Comércio Ltda. e referente a materiais ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o ... de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27). ...a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ... em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da ..., com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ativo for ...

  • Acórdão nº 2009/0071133-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Junho de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME DE BANDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PACIENTE. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE OUTRA DENÚNCIA. Denúncia genérica, sem imputação...

    ... na realização das operações a cabo que CLAUDINE intermediava entre ..., uma certa frequência no comércio. Assim, o crime não se consuma com uma ... a tentativa, por parte do agente que estiver dando início à prática ... estruturado de doleiros e auxiliares , especializado em operar ... com estas instituições bancárias permitia-Ihe receber robustas ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ... poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de ... e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;.     VII - ... do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente ... suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem ... às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os ...

  • Acórdão nº 1570/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2015

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al, Apartada da Prestação de Contas de 2005 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Irregularidades em Licitações e Contratos. Fraude à Licitação. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis, Com Débito e Multa. Contas Regulares Com Ressalva de Outros Responsáveis e Regulares Dos Demais. Declaração de...

    ... Manutenção, Construção e Comércio Ltda., documentos constantes do Convite ... Júnior, ex-gerente de operações, requisitante dos serviços;. c) ... os créditos das ordens bancárias 2005OB900644, de 31/5/2005, no valor de ... de aferir a conduta funcional do agente, enquanto que a tomada de contas ... órgão deve escolher seus auxiliares diretos com esmero, sob pena de ...

  • Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junho de 2010

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO - QUADRILHA - CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ARTS. 334, 318, 288, 333 E 317 DO CÓDIGO PENAL - OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO A ALGUNS CRIMES - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AÇÃO PENAL, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇAO DE TODAS AS TESES DA DEFESA E PELA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS -...

    ... passiva, é necessário que o agente tenha recebido vantagem indevida, em ... cargas também era feita por auxiliares e não somente pelo próprio apelante e ...�blico) e nas movimentações bancárias dos beneficiários. Ademais, para o ... apreendidos na empresa ACESSUS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, em nome de ... no grupo, vez que as operações irregulares no desembaraço de ...

  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...�  V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ...     III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ... 623 recolherá nas agências bancárias arrecadadoras de tributos federais, ...

  • Acórdão nº 2451/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2013

    Auditoria. Aquisição de Medicamentos. Indícios de Irregularidades em Contratações. Determinações. Recomendações. Audiências

    ... a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados ..." etc.) e não identificação do agente responsável pela elaboração da ... da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares; R$ ... por meio de Ordens Bancárias nos processos de pagamento, razão pela ... o exercício das atividades auxiliares, pelos órgãos próprios de cada ...

  • RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.

    ...IV - Seção de Atividades Auxiliares. Art. 14 - À Seção de Controle ... VIII - Divisão Técnica de Operações e Manutenção Eletrônica;. IX - ...; controlar as contas bancárias e executar outras tarefas correlatas. ...Art. 212 - Ao Agente Policial Legislativo incumbe o ...VII - exercer comércio ou participar de sociedade comercial, ...

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da Administração do Imposto. ... Nacional de Registro do Comércio e Juntas Comerciais ..... Art. 461. ... IX - Dos Intermediários de Operações Mobiliárias ...    c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ...    d) bancárias, de seguros e outras atividades ...

  • Acórdão nº 2233/2014 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos Oriundos Dos Contratos/convênios Firmados Com Prefeituras do Estado do Pará para Conta Corrente da Empresa Mlc Terraplanagem & Serviços Ltda. e Posterior Repasse para Contas Correntes de Funcionários e Terceiros. Constatação de que as Despesas Foram Custeadas Com Recursos Municipais. Ausência de Jurisdição do Tcu para Imputar Débito Relativamente à

    ... (CPF 291.724.032-68); ASC Comércio Ltda.-ME (CNPJ 04.171.622/0001-33); ... e manutenção de contas bancárias do CEFET/PA, além da conta única do ... na época, realizou várias operações junto ao Banco do Brasil S/A. ... praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem ... interessante como serventes, auxiliares de escritório e recepcionistas ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.

    ... se rege pelas leis e usos do comércio.     § 2º O estatuto social ... de 2 (dois) diretores, ou do agente emissor de certificados (artigo 27). ...    a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ... observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração ..., com desconto às taxas bancárias.     Parágrafo único. Se o ativo ...

  • Das penas (arts. 32 a 95)

    Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença

  • Acórdão nº 2659/2014 de Tribunal de Contas da União, 08 de Outubro de 2014

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al (cbtu/al), Apartada da Prestação de Contas do Exercício de 2007 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Irregularidaes em Licitações e Contratos, Constatadas pela Controladoria-geral da União - Cgu. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Parte Dos Responsáveis. Débitos Solidários. Multas

    ...-se, ainda, que as contas bancárias de várias pessoas investigadas eram ... 420.755.054-20), Gerente de Operações, solicitante dos serviços da tomada de ..."O agente público responsável pela ... órgão deve escolher seus auxiliares diretos com esmero, sob pena de ...e Conquest do Brasil Comércio e Representação Ltda. (peça 27, p. ...

  • Acórdão nº 443/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas Simplificada. Regularidade das Contas. Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu em Face de Informações Constantes em Representação. Conhecimento. Reabertura das Contas. Avaliados Indícios de Irregularidades Constantes de Representação e de Outros Processos que Se Referiam ao Período de Gestão. Provimento. Contas Irregulares. Débito. Multas

    ... hierárquica com outros agentes da administração que lhe devam ser ... chefe do COS (Centro de Operações de Suprimentos), que era o Ten. Cel. ..., emitida pela empresa Guaíba Comércio de Metais Ltda. (fl. 44 do ... data da emissão das Ordens Bancárias foi considerada como critério para ... diretamente com os auxiliares das repartições subordinadas, ...

  • Acórdão nº 1046/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos da Conta única do Tesouro Nacional Com a Suposta e Incomprovada Finalidade de Custear Despesas Regulares. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas em Relação a Três Dos Cinco Responsáveis Arrolados Nos Autos. Redução do Dano Inicialmente Apontado. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... e manutenção de contas bancárias além da conta única do Tesouro ... efeitos de responsabilidade de agentes públicos, vige a independência das ...D. Souza Serviços e Comércio NF não declarada na SEFA, emissão ...Porteiro. Auxiliares. motorista 2. 4. 1. 60,00. 2d x 30,00. ...As operações financeiras entre Coopertécnica e ...

  • Acórdão nº 3204/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Novembro de 2014

    Recursos de Reconsideração Interpostos Contra Decisão Prolatada em Processo de Tomada de Contas. Contrato de Repasse. Irregularidades. Desvio de Recursos Federais. Argumentos Insuficientes para Reverter o Julgado. Conhecimento. Provimento de Um Dos Recursos para Exclusão da Responsabilidade do Recorrente por Ausência de Legimitidade para Figurar No Presente Feito. Negado Provimento Aos Demais...

    ... Jurídica, "somente os agentes sujeitos ao dever de prestar contas ... era, exercendo atividades auxiliares junto ao funcionamento do gabinete ..., Perfurações e Comércio Ltda., e J.J. Comércio e Construções ... depositados em contas bancárias das quais eram titulares. 15. O ..., que dispõe sobre as operações de câmbio e dá outras providências:. ...

  • Da penhora

    ... . o fundo de comércio, estar-se-á transferindo para o ... e bloqueio de contas bancárias. O dinheiro é o bem que satisfaz a ...Parágrafo único. As operações de bloqueio, desbloqueio, ... o ?nanciamento, pertence ao agente ?duciário, terceiro não integrante da ..., ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ... consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... instituições monetárias, bancárias e creditícias. O cerne da questão ...Embora seja o perito um dos auxiliares da justiça, não há confundir ..., quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ...