agente auxiliares do comercio operações bancarias

2429 resultados para agente auxiliares do comercio operações bancarias

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...V- os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...III- remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ... do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o ... de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27). ...a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ... em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da ..., com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ativo for ...

  • Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junho de 2010

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO - QUADRILHA - CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ARTS. 334, 318, 288, 333 E 317 DO CÓDIGO PENAL - OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO A ALGUNS CRIMES - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AÇÃO PENAL, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇAO DE TODAS AS TESES DA DEFESA E PELA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS -...

    ... passiva, é necessário que o agente tenha recebido vantagem indevida, em ... cargas também era feita por auxiliares e não somente pelo próprio apelante e ...�blico) e nas movimentações bancárias dos beneficiários. Ademais, para o ... apreendidos na empresa ACESSUS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, em nome de ... no grupo, vez que as operações irregulares no desembaraço de ...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...�  V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...     III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ... poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de ... e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;.     VII - ... do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente ... suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem ... às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ...- Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e ...�ncia de valores entre contas bancárias das organizações e da Prefeitura, ... para convênios para operações bancárias diversas da realização dos ..., porteiros, secretárias, auxiliares administrativos, recepcionistas. ... à Total Limpeza Indústria e Comércio Ltda. e referente a materiais ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação ...) visa à responsabilização do agente causador não de um dano emergente, ... como não participava das operações de abastecimento de aeronaves, eis que ... de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas ... instituições financeiras e bancárias deste país, notoriamente procurando ...

  • RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.

    ...IV - Seção de Atividades Auxiliares. Art. 14 - À Seção de Controle ... VIII - Divisão Técnica de Operações e Manutenção Eletrônica;. IX - ...; controlar as contas bancárias e executar outras tarefas correlatas. ...Art. 212 - Ao Agente Policial Legislativo incumbe o ...VII - exercer comércio ou participar de sociedade comercial, ...

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da Administração do Imposto. ... Nacional de Registro do Comércio e Juntas Comerciais ..... Art. 461. ... IX - Dos Intermediários de Operações Mobiliárias ...    c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ...    d) bancárias, de seguros e outras atividades ...

  • Acórdão nº 2451/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2013

    Auditoria. Aquisição de Medicamentos. Indícios de Irregularidades em Contratações. Determinações. Recomendações. Audiências

    ... a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados ..." etc.) e não identificação do agente responsável pela elaboração da ... da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares; R$ ... por meio de Ordens Bancárias nos processos de pagamento, razão pela ... o exercício das atividades auxiliares, pelos órgãos próprios de cada ...

  • Acórdão nº 443/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas Simplificada. Regularidade das Contas. Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu em Face de Informações Constantes em Representação. Conhecimento. Reabertura das Contas. Avaliados Indícios de Irregularidades Constantes de Representação e de Outros Processos que Se Referiam ao Período de Gestão. Provimento. Contas Irregulares. Débito. Multas

    ... hierárquica com outros agentes da administração que lhe devam ser ... chefe do COS (Centro de Operações de Suprimentos), que era o Ten. Cel. ..., emitida pela empresa Guaíba Comércio de Metais Ltda. (fl. 44 do ... data da emissão das Ordens Bancárias foi considerada como critério para ... diretamente com os auxiliares das repartições subordinadas, ...

  • DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.

    ..., de crimes praticados contra agentes federais no exercício de suas ...    III - Divisão de Operações (DO);.     IV - Polícia Federal de ..., movimentação e comércio de explosivos, armas e munições;. ...    - 2 (dois) Auxiliares de Gabinete, designados pelo Delegado ...    V - Abrir contas bancárias e para a liquidação de pagamentos ...

  • Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

    Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas...

    ... dissociadas entre si, como comércio tanto de bebidas, gêneros ...Operações Interestaduais com Mercadorias e ... esta, por meio de seu quadro de agentes públicos, adote as medidas capazes de ... da saúde entre contas bancárias. 6.12.1 Descrição: o Relatório de ..., técnicos de enfermagem, auxiliares de laboratório, técnicos de raio x; ...

  • Acórdão nº 2233/2014 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos Oriundos Dos Contratos/convênios Firmados Com Prefeituras do Estado do Pará para Conta Corrente da Empresa Mlc Terraplanagem & Serviços Ltda. e Posterior Repasse para Contas Correntes de Funcionários e Terceiros. Constatação de que as Despesas Foram Custeadas Com Recursos Municipais. Ausência de Jurisdição do Tcu para Imputar Débito Relativamente à

    ... (CPF 291.724.032-68); ASC Comércio Ltda.-ME (CNPJ 04.171.622/0001-33); ... e manutenção de contas bancárias do CEFET/PA, além da conta única do ... na época, realizou várias operações junto ao Banco do Brasil S/A. ... praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem ... interessante como serventes, auxiliares de escritório e recepcionistas ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Das penas (arts. 32 a 95)

    Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença

  • Acórdão nº 2659/2014 de Tribunal de Contas da União, 08 de Outubro de 2014

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al (cbtu/al), Apartada da Prestação de Contas do Exercício de 2007 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Irregularidaes em Licitações e Contratos, Constatadas pela Controladoria-geral da União - Cgu. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Parte Dos Responsáveis. Débitos Solidários. Multas

    ...-se, ainda, que as contas bancárias de várias pessoas investigadas eram ... 420.755.054-20), Gerente de Operações, solicitante dos serviços da tomada de ..."O agente público responsável pela ... órgão deve escolher seus auxiliares diretos com esmero, sob pena de ...e Conquest do Brasil Comércio e Representação Ltda. (peça 27, p. ...

  • Acórdão nº 1046/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos da Conta única do Tesouro Nacional Com a Suposta e Incomprovada Finalidade de Custear Despesas Regulares. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas em Relação a Três Dos Cinco Responsáveis Arrolados Nos Autos. Redução do Dano Inicialmente Apontado. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... e manutenção de contas bancárias além da conta única do Tesouro ... efeitos de responsabilidade de agentes públicos, vige a independência das ...D. Souza Serviços e Comércio NF não declarada na SEFA, emissão ...Porteiro. Auxiliares. motorista 2. 4. 1. 60,00. 2d x 30,00. ...As operações financeiras entre Coopertécnica e ...

  • Disposições gerais

    ...Não basta o agente ser capaz. É necessário que seja ele ... boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir"; e que a "boa-fé ... para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem ... operações financeiras e bancárias com recursos oriundos do FGTS. A Lei ... judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação ...

  • Acórdão nº 734/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

    Auditoria. Verificação da Regularidade da Execução de Convênios, Acordos Ou Outros Ajustes Celebrados Pelo Mds Com Ongs Relativos a Programas Sociais. Determinações. Arquivamento

    ... de custos envolvidos nas operações de transferências de recursos da ... tem como atividade econômica comércio varejista de artigos de papelaria;. c) ... de outros materiais e serviços (agente multiplicador, folhas de papel madeira, ... administrativo, dois auxiliares financeiros, setor de compras, auxiliar ..., supermercados e despesas bancárias, custeadas com recursos do concedente e ...

  • Acórdão nº HC 148741 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 14 de Dezembro de 2010

    HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO. ABSORÇÃO DO CRIME DE FALSIDADE PELO DELITO DE SONEGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO CURSO DO INQUÉRITO E NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. SEQUESTRO DE BENS. LEVANTAMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENÚNCIA. RECEBIMENTO FUNDAMENTADO. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. ...

    ... de ICMS referente ao comércio de fumo em folha, na região de ...), contava também com outros auxiliares, que cuidavam da parte administrativa, ... de ICMS resultantes das operações comerciais efetuadas. Observa-se, ... intencionalidade dos fins dos agentes, cabível apenas no processo de ... remuneração, abriu contas bancárias em seu nome para ocultar valores ...

  • DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.

    ... Obrigações impostas a agentes do Poder Público. 290 a 292. III. ...IV. I. I.  . Operações financeiras, aquisição e alienação ... mesmo domicílio, as contas bancárias conjuntas, as procurações ou fianças ... nas Forças Armadas e Auxiliares ou para aposentadoria no serviço ... quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos ...

  • Da penhora

    ... . o fundo de comércio, estar-se-á transferindo para o ... e bloqueio de contas bancárias. O dinheiro é o bem que satisfaz a ...Parágrafo único. As operações de bloqueio, desbloqueio, ... o ?nanciamento, pertence ao agente ?duciário, terceiro não integrante da ..., ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ... consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... instituições monetárias, bancárias e creditícias. O cerne da questão ...Embora seja o perito um dos auxiliares da justiça, não há confundir ..., quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ...