agente auxiliares do comercio operações bancarias
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Aspectos Essenciais ao Sucesso das Operações Comerciais e Financeiras no Agronegócio
... se verificar se o título contém: (i) agente capaz, na plenitude se suas capacidades; (ii) ... , recai sobre coisas móveis do comércio ... Especificamente, o penhor agrícola ... ência de juros abusivos em operações bancárias" de financiamento de crédito oficial; (iii) ocorr\xC3" ... âmica eficiente e eficaz do juiz e dos auxiliares da justiça na prática dos atos processuais que ...
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A consolidação processual
... , devidamente submetida ao Registro do Comércio” ( Das sociedades anônimas no direito ... seja para restringi-la a determinadas operações ou impor quaisquer outras limitações ... de um único administrador (e dos seus auxiliares) também poderiam ser menores 144 do que aquelas ... do ato abusivo e responsabilizar o seu agente (Código Civil, arts. 187 e 927), a instrumentos ... extratos atualizados das suas contas bancárias e de suas eventuais aplicações financeiras de ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de ... autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; ... VII - emitir ... cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de ... organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, ... , assegurado às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ... édio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa Econômica Federal (Anexo ... órgãos da Justiça do Trabalho e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de convênios entre os entes ... 87 ... — Sistema BACEN JUD; operações de bloqueio, desbloqueio, transferência de ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Operações financeiras, aquisição e alienação de bens ... 13, o mesmo domicílio, as contas bancárias conjuntas, as procurações ou fianças ... remunerada nas Forças Armadas e Auxiliares ou para aposentadoria no serviço público ... de quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos pelos ... II - tentado subornar agente da fiscalização do INPS; ... III - ...
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Direito comercial internacional
... Internacional ... O comércio internacional tornou-se para o mundo ... da pessoa); pela lei da sede de suas operações, que é onde o comerciante realiza as suas ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... conforto em relações empresariais e bancárias, a fim de que o garantidor assuma a ... jurídico requer: I – agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Mz.) ... 9.4.1 - Seção de operações Auxiliares (S. Mz.-1) ... 9.4.2 - Seção de ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; ... IV - um representante do Ministério da ... à entrada ou permanência de seus agente ou servidores, nas propriedades públicas ou ... em dia o contrôle das contas bancárias e fins; ... IX - informar os processos relativos ...
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Direito Empresarial
... (A) A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais ... às espécies de empresário, seus auxiliares e colaboradores e aos nomes e livros ... direito de veto pode ser exercido pelo agente fiduciário ou em assembleia especial dos ... no que se refere a empresário, operações" societárias e dissolução, liquidação e extin\xC3" ... disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central ... Súmula 322/STJ ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... depósito bancário realizado na conta do agente de inspeção CELSO CAMARGO, no valor de R$ ... ÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ... que LUIZ ALBERTO PATZER realizou 8 operações de crédito bancário em favor da conta de ... ção a crédito em suas contas bancárias da ordem de uma vez e meia o quantum de seus ... pedido destas, por intermédio de seus auxiliares SIDIOMAR, TIÃO e BRAS, além de HEULER IURI ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... depósito bancário realizado na conta do agente de inspeção CELSO CAMARGO, no valor de R$ ... ÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ... que LUIZ ALBERTO PATZER realizou 8 operações de crédito bancário em favor da conta de ... ção a crédito em suas contas bancárias da ordem de uma vez e meia o quantum de seus ... pedido destas, por intermédio de seus auxiliares SIDIOMAR, TIÃO e BRAS, além de HEULER IURI ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... depósito bancário realizado na conta do agente de inspeção CELSO CAMARGO, no valor de R$ ... ÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ... que LUIZ ALBERTO PATZER realizou 8 operações de crédito bancário em favor da conta de ... ção a crédito em suas contas bancárias da ordem de uma vez e meia o quantum de seus ... pedido destas, por intermédio de seus auxiliares SIDIOMAR, TIÃO e BRAS, além de HEULER IURI ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... executora ou quando qualquer dessas operações" seja executada por encomenda direta de terceiro n\xC3"ão estabelecido com o comercio de tais produtos, bem como o preparo, pelo mesmo ... êste em renda, encaminhando o processo ao agente fiscal da seção em que estiver localizado o ... de que trata o § 2º, aos Fiscais Auxiliares de Impôstos Internos ... Art. 172. A ação do ... II - os bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 9º A CEF, para fins de remuneração como Agente Operador do FGTS, considerará o recolhimento ... na proibição deste artigo as operações destinadas à liquidação dos débitos ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ... popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de ...
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Ministério do Trabalho
... c ) atividade do trabalhador - o agente da inspeção do trabalho deve observar as ... Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social do Transporte - SEST, ... do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado; ... g ) prestação ... a sistemas relativos a atividades auxiliares comuns que necessitem de coordenação central ... sua suspensão, por meio de agências bancárias, no prazo máximo de até dez dias após o ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... , os enfermeiros do trabalho e os auxiliares de enfermagem do trabalho; ... ü manter ... encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como ... trata de normas de segurança para operações de elevadores, guindastes, transportadores ... , como supermercados, hipermercados e comércio atacadista (item 1.2, do Anexo I, da NR-17) ... NR-24) “Nas atividades comerciais, bancárias, securitárias, de escritório e afins, nas quais ...
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Decreto nº 4.418 de 11/10/2002. APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... Art. 2º O BNDES tem sede e foro em ... III - os oriundos de operações de crédito, assim entendidos os provenientes de ... outras entidades, exercerá atividades bancárias e realizará operações financeiras de qualquer ... contratação, o BNDES poderá atuar como agente da União, de Estados e de Municípios, assim ... auxiliares ou para a execução de empreendimentos cujos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PMMG – EM 4ª RPM X Empresa ACI Comércio EIRELI – EPP– ... T.A. nº 02 ao Contrato nº ... por operadores das instituições bancárias, assim como no processamento do boleto ... falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes ... b) ... de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, ... 10 - Formação Ensino ... Agente" de Programação Integrada ... dos Serviços I; T\xC3" ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... § 1º Se o agente é funcionário público, e comete o crime ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... Serão consideradas atividades ou operações" insalubres aquelas que, por sua natureza, condiç\xC3" ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ...
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Das disposições gerais
... Não basta o agente ser capaz. É necessário que seja ele parte ... “sem boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir”; e que a “boa-fé é ... diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a ... controle das operações financeiras e bancárias com recursos oriundos do FGTS ... A Lei confia ... ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do ...
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O princípio de continuidade
... vínculo contratual e a reintegração do agente a quem se deve restituir o pleno exercícío de ... 158 do Código de Comércio que o instituía foi derrogada pelo art. 4 2 da ... designado pela Caixa de Aposentadorias Bancárias, providenciará uma lista dos funcionários em ... qual for seu cargo, passarão a ser auxiliares ... 11) Os subchefes que tiverem 9 ou mais anos ... originar, em conseqüência dessas operações" e dos eventuais problemas cuja solução se dever\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000790-32.2017.5.06.0313), 19-01-2018
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MOTORISTA DE ENTREGAS. RISCOS DE ASSALTOS. DANO MORAL. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável,
... de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da ... aos exercentes de "atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras ... ça direto pelo cliente, em agências bancárias ou casas lotéricas ... De certo, não pode a ... de criminosos quanto os motoristas e auxiliares que vendem as bebidas e são responsáveis pela ... Como ocorre no comércio em geral, há necessidade de se comprovar o dano ...