agente seguranca tj

Acórdão nº 2004/0054501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Segurança impetrado contra Secretários de Estado, mas não contra agente fiscal ou inspetor chefe da respectiva região fiscal ... 5. Improcedente ...
Acórdão nº 2015/0115609-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... agente ...
Acórdão nº MS 11858 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... nível médio, pelo que o enquadramento da impetrante no cargo de Agente" Administrativo e o pagamento a esta do provento correspondente à remunera\xC3" ...
Acórdão nº MS 14034 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... IMPOSSIBILIDADE ... 1. O ato de exclusão do servidor do cargo de Agente de Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – ...
Acórdão nº 2008/0181057-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SEGURANÇA. ... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AGENTE" DE POLÍCIA ... REGULARIZAÇÃO ... FUNCIONAL ... AUTORIZADA \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGENTE" DE PORTARIA ... DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0227609-3 de T6 - SEXTA TURMA

... averiguação da periculosidade do agente para respaldar a adoção de uma ...
Acórdão nº MS 12660 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... dano para a administração pública ou enriquecimento ilícito do agente ... – No caso dos autos, o dolo se configura pela manifesta vontade do ...
Acórdão nº 2014/0318837-1 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2002/0083638-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ... AGENTE ADMINISTRATIVO DO INSS. PRÁTICA DE CONDUTA ...
Acórdão nº 2013/0165324-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RITO PREVISTO NO ART. 543-C DO CPC. DIREITO PENAL. FURTO NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. EXISTÊNCIA DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. CRIME IMPOSSÍVEL. INCAPACIDADE RELATIVA DO MEIO EMPREGADO. TENTATIVA IDÔNEA. RECURSO PROVIDO. 1. Recurso Especial processado sob o rito previsto no art. 543-

... agente serão adotadas após a constatação do ilícito, etc ...
Acórdão nº 2007/0241565-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. VARIAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... AGENTE" PÚBLICO. PRECEDENTE. PROPORCIONALIDADE. ... VIOLAÇÃO. AUS\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0213518-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. SEGURANÇA DENEGADA. 1. É possível a substituição dos membros da comissão processante, desde que os novos membros...

... qualquer meio, a absoluta inimputabilidade do agente ...
Acórdão nº 2009/0084916-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEDIDA DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO. AGENTE INTERNADO HÁ QUASE VINTE E QUATRO ANOS, TEMPO QUE NÃO ATINGE O MÁXIMO ...
Acórdão nº 2014/0326129-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONDUTA PERPETRADA MEDIANTE EXTREMA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE

... periculosidade social do agente ...
Acórdão nº 2015/0062929-8 de T6 - SEXTA TURMA

... RENITÊNCIA ... CRIMINOSA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A ...
Acórdão nº 2009/0156329-9 de T6 - SEXTA TURMA

... AGENTE ABSOLVIDO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO AO ...
Acórdão nº 2015/0045324-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. WRIT DENEGADO. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possível sua imposição ou manutenção quando demonstrado, em decisão devidamente motivada, o preenchimento dos pressupostos previstos no

... bem fundamentada. O agente" é pessoa dada a uma vida turbulenta, ... sendo-lhe\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0192923-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ROUBOS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DA AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE....

... MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DA AGENTE. ... ELEMENTOS ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0215464-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INDICAÇÃO DE PARADIGMA PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1. É inadmissível o recurso especial, fundado na divergência jurisprudencial, na parte em que são apontados como paradigmas julgados proferidos em habeas corpus,...

... aplicável quando o agente era maior de 70 anos na data da sentença ...
Acórdão nº 2015/0311392-0 de T6 - SEXTA TURMA

... (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ...
Acórdão nº HC 186737 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... , os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de ...
Acórdão nº 2015/0168283-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA SUPERIOR A 4 ANOS. REGIME FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO ID&

... local, o que demonstra a maior periculosidade social do agente ... e aumenta, sobremodo, a reprovabilidade da conduta" ...
Acórdão nº 2014/0224020-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARÁTER URGENTE. AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O atuar constante no combate à criminalidade expõe o agente da segurança pública a inúmeras

... agente da segurança pública a inúmeras situações conflituosas ...
Acórdão nº 2014/0062275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... agente" público. Precedentes: AgRg no RMS 29.159/AC, Rel. Ministro Marco\xC2" ...