agentes auxiliares do comércio operações bancárias

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  • Classificação vLex
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação ... como não participava das operações de abastecimento de aeronaves, eis que ... sobre a atividade de Agentes Autônomos de Investimento. É ... de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas ... instituições financeiras e bancárias deste país, notoriamente procurando ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...V- os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...III- remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • Das disposições gerais

    ... boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir”; e que a ... para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem ... operações financeiras e bancárias com recursos oriundos do FGTS. A Lei ... Aos Agentes de Segurança Patrimonial da ... judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação ...

  • Da execução

    ... pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, assim, que o ... on-line das contas bancárias da empresa executada. Interposto Agravo ... pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz ..., por meio de singelas operações aritméticas. Durante muito tempo, tal ... consistia em “serraria e comércio atacadista de madeira beneficiada, ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, ...

  • Introdução

    ..., cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se ... pelas substâncias ou agentes cancerígenos; n. 140 — licença ... de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... a banco e a empresa não bancárias do mesmo grupo econômico ou a ... para a contratação de auxiliares e escreventes, mesmo antes da Lei n. ...

  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho

    ... adequadamente as operações’. Diante desse quadro fático delineado, ... atos praticados pelos seus agentes, quando por ação ou omissão agem em ... de contratação de seus auxiliares e escreventes, mesmo no período ...Bem fora do comércio. Responsabilidade pessoal do notário. ... o bloqueio de contas bancárias da executada, o que em hipótese alguma ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ... consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... instituições monetárias, bancárias e creditícias. O cerne da questão ...Embora seja o perito um dos auxiliares da justiça, não há confundir ..., quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ...�ncia de valores entre contas bancárias das organizações e da Prefeitura, ... para convênios para operações bancárias diversas da realização dos ...3.13.12 Não cabe aos agentes políticos do município de Betim, se ..., porteiros, secretárias, auxiliares administrativos, recepcionistas. ... à Total Limpeza Indústria e Comércio Ltda. e referente a materiais ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o ...a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ...� 1º Somente podem ser nomeados agentes fiduciários as pessoas naturais que ... em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da ..., com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ativo for ...

  • Acórdão nº 2009/0071133-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Junho de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME DE BANDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PACIENTE. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE OUTRA DENÚNCIA. Denúncia genérica, sem imputação...

    ... na realização das operações a cabo que CLAUDINE intermediava entre ..., uma certa frequência no comércio. Assim, o crime não se consuma com uma ... nos crimes com pluralidade de agentes como nos societários, a não ... estruturado de doleiros e auxiliares , especializado em operar ... com estas instituições bancárias permitia-Ihe receber robustas ...

  • A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013

    ... quando praticar atos do comércio ou indústria. Por exemplo, uma ... era usado por todos os demais agentes do mercado (econômico, inanceiro, de ..., por exemplo, nas atividades bancárias (mútuo, aplicação em renda ixa, ...São serviços auxiliares que:. a) servem para que a máquina ... da aplicação do CDC nas operações bancárias no REsp 57.974-0, da 4ª T. ...

  • Acórdão nº 1570/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2015

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al, Apartada da Prestação de Contas de 2005 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Irregularidades em Licitações e Contratos. Fraude à Licitação. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis, Com Débito e Multa. Contas Regulares Com Ressalva de Outros Responsáveis e Regulares Dos Demais. Declaração de...

    ... Manutenção, Construção e Comércio Ltda., documentos constantes do Convite ... Júnior, ex-gerente de operações, requisitante dos serviços;. c) ... os créditos das ordens bancárias 2005OB900644, de 31/5/2005, no valor de ... públicos pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. ... órgão deve escolher seus auxiliares diretos com esmero, sob pena de ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... de monitoramento das operações, dos serviços do centro integrado de ... sistemas de alimentação, auxiliares e manuseio de combustível, também ..., turismo, portuário, comercio de pescado e saneamento básico;. 2. ...§ 1o É vedado aos agentes públicos:. I - admitir, prever, ... comercial, em instituições bancárias, de segurança, etc. Sem dúvida, ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ... e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;.     VII - ... do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente ... pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ... suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem ... às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os ...

  • Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junho de 2010

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO - QUADRILHA - CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ARTS. 334, 318, 288, 333 E 317 DO CÓDIGO PENAL - OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO A ALGUNS CRIMES - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AÇÃO PENAL, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇAO DE TODAS AS TESES DA DEFESA E PELA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS -...

    ... pela defesa do réu, já que os Agentes determinaram, na colheita do material, ... cargas também era feita por auxiliares e não somente pelo próprio apelante e ...�blico) e nas movimentações bancárias dos beneficiários. Ademais, para o ... apreendidos na empresa ACESSUS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, em nome de ... no grupo, vez que as operações irregulares no desembaraço de ...

  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...�  V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ...     III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ... 623 recolherá nas agências bancárias arrecadadoras de tributos federais, ...

  • Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa

    ... das quais a empresa é um dos agentes principais. Para esses temas devem ser ... tese de que não é o ato do comércio como tal que constitui o objeto do ..., ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício ... fundamental mediante operações reguladas por lei. Vejamos, agora, as ..., passando as instituições bancárias a fazerem parte do mesmo grupo ...

  • Bancos de Dados Negativos de Consumidores: Abusos Cometidos por seus Gestores e Fornecedores

    Entre as chamadas práticas comerciais tratadas pelo código brasileiro de proteção ao consumidor fiuram os bancos de dados e cadastros de consumidores como uma das suas preocupações principais com vistas a evitar os abusos praticados por seus gestores e fornecedores de produtos e serviços em face dos consumidores, ainda que inadimplentes. E essas preocupações se iniciam com a própria inscrição e...

    ... por Oficiais de Justiça e auxiliares técnicos a serem indicados e nomeados ... o cancelamento de contas bancárias e outras dificuldades na obtenção de ... e da segurança das operações comerciais, assim como não se pode ... da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à proteção do ... pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ...

  • A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
  • Acórdão nº 2451/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2013

    Auditoria. Aquisição de Medicamentos. Indícios de Irregularidades em Contratações. Determinações. Recomendações. Audiências

    ... a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados ... da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares; R$ ...�o da pesquisa de preços), e os agentes públicos que autorizaram dispensa de ... por meio de Ordens Bancárias nos processos de pagamento, razão pela ... o exercício das atividades auxiliares, pelos órgãos próprios de cada ...

  • Acórdão nº 2233/2014 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos Oriundos Dos Contratos/convênios Firmados Com Prefeituras do Estado do Pará para Conta Corrente da Empresa Mlc Terraplanagem & Serviços Ltda. e Posterior Repasse para Contas Correntes de Funcionários e Terceiros. Constatação de que as Despesas Foram Custeadas Com Recursos Municipais. Ausência de Jurisdição do Tcu para Imputar Débito Relativamente à

    ... (CPF 291.724.032-68); ASC Comércio Ltda.-ME (CNPJ 04.171.622/0001-33); ... e manutenção de contas bancárias do CEFET/PA, além da conta única do ... na época, realizou várias operações junto ao Banco do Brasil S/A. ..., destarte, os órgãos e agentes públicos, sob pretexto de preservar a ... interessante como serventes, auxiliares de escritório e recepcionistas ...

  • STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos

    Maria Côrtes:

    ... financeiras no tocante às operações ativas e passivas e serviços ... informes e movimentações bancárias dos contribuintes. Assim, atualmente o ...[i] o artigo 6º[ii] faculta aos agentes do Fisco o exame de documentos, ... crédito e seus respectivos auxiliares, no sentido de não revelar, direta ou ..., Recorrente GVA Indústria e Comércio S/A. Recorrido: União. Relator: ...

  • Acórdão nº 443/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas Simplificada. Regularidade das Contas. Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu em Face de Informações Constantes em Representação. Conhecimento. Reabertura das Contas. Avaliados Indícios de Irregularidades Constantes de Representação e de Outros Processos que Se Referiam ao Período de Gestão. Provimento. Contas Irregulares. Débito. Multas

    ... hierárquica com outros agentes da administração que lhe devam ser ... chefe do COS (Centro de Operações de Suprimentos), que era o Ten. Cel. ..., emitida pela empresa Guaíba Comércio de Metais Ltda. (fl. 44 do ... data da emissão das Ordens Bancárias foi considerada como critério para ... diretamente com os auxiliares das repartições subordinadas, ...