agentes auxiliares do comércio operações bancárias

2232 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...V- os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...III- remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, ...

  • Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junho de 2010

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO - QUADRILHA - CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ARTS. 334, 318, 288, 333 E 317 DO CÓDIGO PENAL - OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO A ALGUNS CRIMES - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AÇÃO PENAL, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇAO DE TODAS AS TESES DA DEFESA E PELA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS -...

    ... pela defesa do réu, já que os Agentes determinaram, na colheita do material, ... cargas também era feita por auxiliares e não somente pelo próprio apelante e ...�blico) e nas movimentações bancárias dos beneficiários. Ademais, para o ... apreendidos na empresa ACESSUS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, em nome de ... no grupo, vez que as operações irregulares no desembaraço de ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o ...a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ...� 1º Somente podem ser nomeados agentes fiduciários as pessoas naturais que ... em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da ..., com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ativo for ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... de monitoramento das operações, dos serviços do centro integrado de ... sistemas de alimentação, auxiliares e manuseio de combustível, também ..., turismo, portuário, comercio de pescado e saneamento básico;. 2. ...§ 1o É vedado aos agentes públicos:. I - admitir, prever, ... comercial, em instituições bancárias, de segurança, etc. Sem dúvida, ...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...�  V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...     III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ... e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;.     VII - ... do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente ... pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ... suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem ... às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ...�ncia de valores entre contas bancárias das organizações e da Prefeitura, ... para convênios para operações bancárias diversas da realização dos ...3.13.12 Não cabe aos agentes políticos do município de Betim, se ..., porteiros, secretárias, auxiliares administrativos, recepcionistas. ... à Total Limpeza Indústria e Comércio Ltda. e referente a materiais ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação ... como não participava das operações de abastecimento de aeronaves, eis que ..., dispondo sobre a atividade de Agentes Autônomos de Investimento. É certo ... de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas ... instituições financeiras e bancárias deste país, notoriamente procurando ...

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da Administração do Imposto. ... Nacional de Registro do Comércio e Juntas Comerciais ..... Art. 461. ... IX - Dos Intermediários de Operações Mobiliárias ...    c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ...    d) bancárias, de seguros e outras atividades ...

  • Acórdão nº 443/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas Simplificada. Regularidade das Contas. Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu em Face de Informações Constantes em Representação. Conhecimento. Reabertura das Contas. Avaliados Indícios de Irregularidades Constantes de Representação e de Outros Processos que Se Referiam ao Período de Gestão. Provimento. Contas Irregulares. Débito. Multas

    ... hierárquica com outros agentes da administração que lhe devam ser ... chefe do COS (Centro de Operações de Suprimentos), que era o Ten. Cel. ..., emitida pela empresa Guaíba Comércio de Metais Ltda. (fl. 44 do ... data da emissão das Ordens Bancárias foi considerada como critério para ... diretamente com os auxiliares das repartições subordinadas, ...

  • Acórdão nº 2948/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

    Auditoria. Obras de Restauração e Conservação Rodoviária. Processos de Dispensa de Licitação. Sobrepreço. Afronta a Normativos Relacionados a Licitações e Contratos. Formação de Apartados de Tomada de Contas Especial. Determinações. Recomendação. Ciência

    ..., inclusive nas composições auxiliares, de todos os contratos analisados. b) ... com as "providências e operações que o executor dos serviços tem que ... Planor Construções e Comércio Ltda. foi contratada em 14 de dezembro ... notas fiscais ou das ordens bancárias constantes do quadro abaixo, é de tal ... e/ou audiência dos respectivos agentes públicos e sociedades empresárias;. ...

  • Acórdão nº 2451/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2013

    Auditoria. Aquisição de Medicamentos. Indícios de Irregularidades em Contratações. Determinações. Recomendações. Audiências

    ... a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados ... da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares; R$ ...�o da pesquisa de preços), e os agentes públicos que autorizaram dispensa de ... por meio de Ordens Bancárias nos processos de pagamento, razão pela ... o exercício das atividades auxiliares, pelos órgãos próprios de cada ...

  • Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

    Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas...

    ... dissociadas entre si, como comércio tanto de bebidas, gêneros ...Operações Interestaduais com Mercadorias e ... esta, por meio de seu quadro de agentes públicos, adote as medidas capazes de ... da saúde entre contas bancárias. 6.12.1 Descrição: o Relatório de ..., técnicos de enfermagem, auxiliares de laboratório, técnicos de raio x; ...

  • Acórdão nº 2233/2014 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos Oriundos Dos Contratos/convênios Firmados Com Prefeituras do Estado do Pará para Conta Corrente da Empresa Mlc Terraplanagem & Serviços Ltda. e Posterior Repasse para Contas Correntes de Funcionários e Terceiros. Constatação de que as Despesas Foram Custeadas Com Recursos Municipais. Ausência de Jurisdição do Tcu para Imputar Débito Relativamente à

    ... (CPF 291.724.032-68); ASC Comércio Ltda.-ME (CNPJ 04.171.622/0001-33); ... e manutenção de contas bancárias do CEFET/PA, além da conta única do ... na época, realizou várias operações junto ao Banco do Brasil S/A. ..., destarte, os órgãos e agentes públicos, sob pretexto de preservar a ... interessante como serventes, auxiliares de escritório e recepcionistas ...

  • STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos

    Maria Côrtes:

    ... financeiras no tocante às operações ativas e passivas e serviços ... informes e movimentações bancárias dos contribuintes. Assim, atualmente o ...[i] o artigo 6º[ii] faculta aos agentes do Fisco o exame de documentos, ... crédito e seus respectivos auxiliares, no sentido de não revelar, direta ou ..., Recorrente GVA Indústria e Comércio S/A. Recorrido: União. Relator: ...

  • DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.

    ..., de crimes praticados contra agentes federais no exercício de suas ...    III - Divisão de Operações (DO);.     IV - Polícia Federal de ..., movimentação e comércio de explosivos, armas e munições;. ...    - 2 (dois) Auxiliares de Gabinete, designados pelo Delegado ...    V - Abrir contas bancárias e para a liquidação de pagamentos ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Acórdão nº 3089/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    ... No Sentido de que Seja Apurada a Regularidade de Operações de Crédito Entre o Bndes e o Grupo Jbs/friboi. Realização de Auditoria de Conformidade. Recusa de Entrega de Parte da Documentação Solicitada Pelo Tcu, por Alegada Necessidade de ObservÂncia de Sigilo Bancário E/ou Empresarial. Expedição de Determinação Impondo ao Bndes a Disponibilização da Documentação Demandada Pelo Tcu e de Alerta Sobre as Consequências do Não Atendimento a Essa...

  • Acórdão nº 1046/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos da Conta única do Tesouro Nacional Com a Suposta e Incomprovada Finalidade de Custear Despesas Regulares. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas em Relação a Três Dos Cinco Responsáveis Arrolados Nos Autos. Redução do Dano Inicialmente Apontado. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... e manutenção de contas bancárias além da conta única do Tesouro ... efeitos de responsabilidade de agentes públicos, vige a independência das ...D. Souza Serviços e Comércio NF não declarada na SEFA, emissão ...Porteiro. Auxiliares. motorista 2. 4. 1. 60,00. 2d x 30,00. ...As operações financeiras entre Coopertécnica e ...

  • Acórdão nº 2659/2014 de Tribunal de Contas da União, 08 de Outubro de 2014

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al (cbtu/al), Apartada da Prestação de Contas do Exercício de 2007 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Irregularidaes em Licitações e Contratos, Constatadas pela Controladoria-geral da União - Cgu. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Parte Dos Responsáveis. Débitos Solidários. Multas

    ...-se, ainda, que as contas bancárias de várias pessoas investigadas eram ... 420.755.054-20), Gerente de Operações, solicitante dos serviços da tomada de ... zelo profissional requeridos de agentes administrativos contribui ... órgão deve escolher seus auxiliares diretos com esmero, sob pena de ...e Conquest do Brasil Comércio e Representação Ltda. (peça 27, p. ...

  • Da execução

    ... pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, assim, que o ... on-line das contas bancárias da empresa executada. Interposto Agravo ... pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz ..., por meio de singelas operações aritméticas. Durante muito tempo, tal ... consistia em "serraria e comércio atacadista de madeira beneficiada, ...

  • DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.

    ... Obrigações impostas a agentes do Poder Público. 290 a 292. III. ...IV. I. I.  . Operações financeiras, aquisição e alienação ... mesmo domicílio, as contas bancárias conjuntas, as procurações ou fianças ... nas Forças Armadas e Auxiliares ou para aposentadoria no serviço ... quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos ...

  • Disposições gerais

    ... boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir"; e que a "boa-fé ... para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem ... operações financeiras e bancárias com recursos oriundos do FGTS. A Lei ...� exposição de seres humanos a agentes fumígenos. Atividade lícita ... judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação ...

  • Acórdão nº 734/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

    Auditoria. Verificação da Regularidade da Execução de Convênios, Acordos Ou Outros Ajustes Celebrados Pelo Mds Com Ongs Relativos a Programas Sociais. Determinações. Arquivamento

    ... de custos envolvidos nas operações de transferências de recursos da ... tem como atividade econômica comércio varejista de artigos de papelaria;. c) ... e/ou negligência funcional de agentes e gestores públicos, caracterizados ... administrativo, dois auxiliares financeiros, setor de compras, auxiliar ..., supermercados e despesas bancárias, custeadas com recursos do concedente e ...