agentes auxiliares do comércio operações bancárias

2571 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...V- os participantes de operações imobiliárias, inclusive a ... físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de ...III- remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ... que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ...�ncia de valores entre contas bancárias das organizações e da Prefeitura, ... para convênios para operações bancárias diversas da realização dos ...3.13.12 Não cabe aos agentes políticos do município de Betim, se ..., porteiros, secretárias, auxiliares administrativos, recepcionistas. ... à Total Limpeza Indústria e Comércio Ltda. e referente a materiais ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o ...a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ...� 1º Somente podem ser nomeados agentes fiduciários as pessoas naturais que ... em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da ..., com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ativo for ...

  • Acórdão nº 2009/0071133-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Junho de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME DE BANDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PACIENTE. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE OUTRA DENÚNCIA. Denúncia genérica, sem imputação...

    ... na realização das operações a cabo que CLAUDINE intermediava entre ..., uma certa frequência no comércio. Assim, o crime não se consuma com uma ... nos crimes com pluralidade de agentes como nos societários, a não ... estruturado de doleiros e auxiliares , especializado em operar ... com estas instituições bancárias permitia-Ihe receber robustas ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ... e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;.     VII - ... do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente ... pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ... suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem ... às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... de monitoramento das operações, dos serviços do centro integrado de ... sistemas de alimentação, auxiliares e manuseio de combustível, também ..., turismo, portuário, comercio de pescado e saneamento básico;. 2. ...§ 1o É vedado aos agentes públicos:. I - admitir, prever, ... comercial, em instituições bancárias, de segurança, etc. Sem dúvida, ...

  • Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junho de 2010

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO - QUADRILHA - CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ARTS. 334, 318, 288, 333 E 317 DO CÓDIGO PENAL - OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO A ALGUNS CRIMES - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AÇÃO PENAL, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇAO DE TODAS AS TESES DA DEFESA E PELA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS -...

    ... pela defesa do réu, já que os Agentes determinaram, na colheita do material, ... cargas também era feita por auxiliares e não somente pelo próprio apelante e ...�blico) e nas movimentações bancárias dos beneficiários. Ademais, para o ... apreendidos na empresa ACESSUS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, em nome de ... no grupo, vez que as operações irregulares no desembaraço de ...

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da Administração do Imposto. ... Nacional de Registro do Comércio e Juntas Comerciais ..... Art. 461. ... IX - Dos Intermediários de Operações Mobiliárias ...    c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem ...    d) bancárias, de seguros e outras atividades ...

  • Acórdão nº 2451/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2013

    Auditoria. Aquisição de Medicamentos. Indícios de Irregularidades em Contratações. Determinações. Recomendações. Audiências

    ... a isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados ... da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares; R$ ...�o da pesquisa de preços), e os agentes públicos que autorizaram dispensa de ... por meio de Ordens Bancárias nos processos de pagamento, razão pela ... o exercício das atividades auxiliares, pelos órgãos próprios de cada ...

  • Acórdão nº 2233/2014 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos Oriundos Dos Contratos/convênios Firmados Com Prefeituras do Estado do Pará para Conta Corrente da Empresa Mlc Terraplanagem & Serviços Ltda. e Posterior Repasse para Contas Correntes de Funcionários e Terceiros. Constatação de que as Despesas Foram Custeadas Com Recursos Municipais. Ausência de Jurisdição do Tcu para Imputar Débito Relativamente à

    ... (CPF 291.724.032-68); ASC Comércio Ltda.-ME (CNPJ 04.171.622/0001-33); ... e manutenção de contas bancárias do CEFET/PA, além da conta única do ... na época, realizou várias operações junto ao Banco do Brasil S/A. ..., destarte, os órgãos e agentes públicos, sob pretexto de preservar a ... interessante como serventes, auxiliares de escritório e recepcionistas ...

  • STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos

    Maria Côrtes:

    ... financeiras no tocante às operações ativas e passivas e serviços ... informes e movimentações bancárias dos contribuintes. Assim, atualmente o ...[i] o artigo 6º[ii] faculta aos agentes do Fisco o exame de documentos, ... crédito e seus respectivos auxiliares, no sentido de não revelar, direta ou ..., Recorrente GVA Indústria e Comércio S/A. Recorrido: União. Relator: ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Acórdão nº 443/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas Simplificada. Regularidade das Contas. Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu em Face de Informações Constantes em Representação. Conhecimento. Reabertura das Contas. Avaliados Indícios de Irregularidades Constantes de Representação e de Outros Processos que Se Referiam ao Período de Gestão. Provimento. Contas Irregulares. Débito. Multas

    ... hierárquica com outros agentes da administração que lhe devam ser ... chefe do COS (Centro de Operações de Suprimentos), que era o Ten. Cel. ..., emitida pela empresa Guaíba Comércio de Metais Ltda. (fl. 44 do ... data da emissão das Ordens Bancárias foi considerada como critério para ... diretamente com os auxiliares das repartições subordinadas, ...

  • Acórdão nº 3089/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    ... No Sentido de que Seja Apurada a Regularidade de Operações de Crédito Entre o Bndes e o Grupo Jbs/friboi. Realização de Auditoria de Conformidade. Recusa de Entrega de Parte da Documentação Solicitada Pelo Tcu, por Alegada Necessidade de ObservÂncia de Sigilo Bancário E/ou Empresarial. Expedição de Determinação Impondo ao Bndes a Disponibilização da Documentação Demandada Pelo Tcu e de Alerta Sobre as Consequências do Não Atendimento a Essa...

  • Acórdão nº 1046/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos da Conta única do Tesouro Nacional Com a Suposta e Incomprovada Finalidade de Custear Despesas Regulares. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas em Relação a Três Dos Cinco Responsáveis Arrolados Nos Autos. Redução do Dano Inicialmente Apontado. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... e manutenção de contas bancárias além da conta única do Tesouro ... efeitos de responsabilidade de agentes públicos, vige a independência das ...D. Souza Serviços e Comércio NF não declarada na SEFA, emissão ...Porteiro. Auxiliares. motorista 2. 4. 1. 60,00. 2d x 30,00. ...As operações financeiras entre Coopertécnica e ...

  • Acórdão nº 2659/2014 de Tribunal de Contas da União, 08 de Outubro de 2014

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al (cbtu/al), Apartada da Prestação de Contas do Exercício de 2007 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Irregularidaes em Licitações e Contratos, Constatadas pela Controladoria-geral da União - Cgu. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Parte Dos Responsáveis. Débitos Solidários. Multas

    ...-se, ainda, que as contas bancárias de várias pessoas investigadas eram ... 420.755.054-20), Gerente de Operações, solicitante dos serviços da tomada de ... zelo profissional requeridos de agentes administrativos contribui ... órgão deve escolher seus auxiliares diretos com esmero, sob pena de ...e Conquest do Brasil Comércio e Representação Ltda. (peça 27, p. ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.

    ... se rege pelas leis e usos do comércio.     § 2º O estatuto social ...    a) as operações de resgate, reembolso ou amortização ...� 1º Somente podem ser nomeados agentes fiduciários as pessoas naturais que ... observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração ..., com desconto às taxas bancárias.     Parágrafo único. Se o ativo ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ... consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua ..., exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... instituições monetárias, bancárias e creditícias. O cerne da questão ...Embora seja o perito um dos auxiliares da justiça, não há confundir ..., quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ...

  • Acórdão nº 2050/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2014

    Auditoria Operacional. Ceagesp. Entreposto Terminal de São Paulo. Concessão de Uso de Bem Público Sem Licitação e por Prazo Indeterminado. Ilegalidade. Oportunidades de Melhoria. Determinações. Recomendações. Monitoramento

    ... de barreira de entrada de novos agentes no mercado, com prejuízos à ... de outubro de 1970 e suas operações deram início em 28/2/1974. 50. A ... dos bens dominicais postos no comércio jurídico para fins de moradia, cultivo ... de caminhões, agências bancárias, lava-jato para veículos, borracharia, ... Título VII - Dos Serviços Auxiliares - do Regulamento de Mercado (fls. ...

  • Acórdão nº 3204/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Novembro de 2014

    Recursos de Reconsideração Interpostos Contra Decisão Prolatada em Processo de Tomada de Contas. Contrato de Repasse. Irregularidades. Desvio de Recursos Federais. Argumentos Insuficientes para Reverter o Julgado. Conhecimento. Provimento de Um Dos Recursos para Exclusão da Responsabilidade do Recorrente por Ausência de Legimitidade para Figurar No Presente Feito. Negado Provimento Aos Demais...

    ... Jurídica, "somente os agentes sujeitos ao dever de prestar contas ... era, exercendo atividades auxiliares junto ao funcionamento do gabinete ..., Perfurações e Comércio Ltda., e J.J. Comércio e Construções ... depositados em contas bancárias das quais eram titulares. 15. O ..., que dispõe sobre as operações de câmbio e dá outras providências:. ...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... tratada, ruas pavimentadas, comércio, bancos, correios", portanto, "tem-se o ..., aplicada por instituições bancárias no adiantamento de valores decorrentes ... de mercado reconhece que os agentes de mercado já embutiram seus lucros no ...O fato de quase 60% das operações serem originadas de "ofertas de ... Autarquias e seus organismos auxiliares;. b) Sedes ou agências de órgãos de ...