agentes auxiliares do comércio operações bancárias
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Consolidação das Leis do Trabalho
... CAPÍTULO VI — Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho (710 a 721) ... Seção ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... industriais, além das atividades de comércio e serviços auxiliares da produção de ... institucional do BNDE o controle das operações bancarias que visavam à promoção do ... da discricionariedade, resta ao Estado e agentes públicos os limites da ação referenciada na ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... As demais transferências das operações aeroportuárias ... aeroportuária que pudesse ... externo, muitos são os órgãos e agentes competentes. O artigo 49 da Constituição ... ório estatal no caso dos sujeitos auxiliares do Estado que atuam na prestação de serviços e ... à fiscalização e controle sobre o comércio" exterior, nos termos do artigo 237 da Constituiç\xC3" ... , às agências de correio, lotéricas, bancárias e assemelhados e às demais atividades que não ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da emprêsa ... § 2º ... à energia ativa medida proveniente de agentes supridores (transmissores, outras distribuidoras ... de tributos federais em agências bancárias", absolutamente comum na atualidade, não era, à \xC3" ... fiscalização específica, serviços auxiliares relacionados com o contrôle e fiscalização de ... maioria das situações envolvendo comércio, indústria e serviços, o setor elétrico, ...
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Da execução
... pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, assim, que o dispositivo ... o bloqueio on-line das contas bancárias da empresa executada. Interposto Agravo de ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ... mais simples, por meio de singelas operações aritméticas. Durante muito tempo, tal ... social consistia em “serraria e comércio atacadista de madeira beneficiada, indústria e ...
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Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... TODAS AS OPERAÇÕES" DE TRÁFICO E MOVIMENTAÇÃO DAS ARMAS E ... MUNI\xC3" ... ção referente a culpabilidade do comércio ilícito de ... entorpecentes, comprovantes de pósitos e transferências bancárias, ... numerário em espécie, além de outros ... de Denúncia em face de 10 (dez) agentes ... Dessa forma, julgo que a prorrogação da ... auxiliares dela, os motoboys que ela mandava recolher o ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... navegações, guerras e expansão do comércio), exigências de prestação de contas dos ... a fechar suas portas em 1995 devido a operações malsucedidas em sua filial de Singapura. Seu ... (proprietários) e os executivos (agentes) e suas consequências para ambos, as respectivas ... pelos administradores e seus auxiliares, como os controles operacionais, registros e ... bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário ... -
O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... ção de conhecimento e de capacidades dos agentes produtivos ... Este artigo examina alguns ... Originalmente, as atividades bancárias internacionais se desenvolveram como um ... os ligados a Outros Serviços auxiliares às empresas, cujo crescimento anual de 16% foi ... negativas ou baixas para estas operações internacionais (WTO, 2003 e 2008) ... Além dos ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... no papel de auxiliares necessários, mas totalmente improdutivos ... operações produtivas diversas e meios de produção, ... ência anárquica entre os diferentes agentes que ocupam ou transformam o espaço urbano ... única nação (portanto, que não há comércio externo) e, além disso, que se trata de uma ... de diretorias de empresa, burocracias bancárias e securitárias e outras, multiplicaram-se e ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos; n. 140 - licença remunerada para ... da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços ... serviços a banco e a empresa não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros" ... Do ... extrajudiciais para a contratação de auxiliares e escreventes, mesmo antes da Lei n. 8.935/94, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, COMERCIO ATACADISTA ... DE RESINAS E ELASTOMEROS, COMERCIO ... SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLA- ... NOS DE PREVIDENCIA ... NISTRACAO DAS CONTAS BANCARIAS SERA EXERCIDA PELOS ... SOCIOS SR. ERIVELTON ... SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ALTERA- ... CAO DO ...
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Direito Internacional
... ípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional ... (2) Em 2016, ... de legação (direito de enviar e receber agentes diplomáticos), e o Papa goza de status e ... (B) a Organização Mundial do Comércio. (C) o Tribunal Penal Internacional. (D) a ... ) celebrou em 2008 os 60 anos de suas operações de manutenção de paz, que tiveram início em ... de bens, o congelamento de contas bancárias até a repatriação de bens ou valores ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... âmbito de cada projeto através de seus agentes e especialistas ambientais e sociais ... a esse trabalho que o corpo de auxiliares do Banco faz, existem, ainda, projetos ... floresta, vedam o financiamento para operações" comerciais de exploração madeireira para aquisi\xC3" ... de Trabalhadores na Indústria, no Comércio e na Agricultura, dentre outros. Para aplicação ... ém como parâmetro às instituições bancárias no momento de elaborar seus manuais específicos, ...
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Introdução
... trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos; n. 140 — licença remunerada ... da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços ... serviços a banco e a empresa não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros” ... para a contratação de auxiliares e escreventes, mesmo antes da Lei n. 8.935/94, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... , é que se inserem as novas formas de comércio e contratualização das relações ... ser bolsas de valores e instituições bancárias na rede de fluxos financeiros globais. (CASTELLS, ... desafios se apresentam a todos os nós (agentes e posições sociais) atuais e futuros sendo ... , assim como conjunto de atividades auxiliares, como as pesquisas de mercado, políticas de ... -shop , ou seja, concentrando as operações e a experiência de compra numa mesma plataforma ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Diretor de Operações Douglas Viudez ... Diretor de Serviços ao ... Em 2021, a Unidade subsidiou os agentes ... da Casa Civil com informações sobre temas ... vegetais, bem como a fiscalização do comércio de agrotóxicos. As ... fiscalizações de ... total praticadas pelas instituições bancárias para os empréstimos, fazer simulações para ... auxiliares, no âmbito da Secretaria de Governo, do Gabinete ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais ... Art ... aos profissionais da medicina e seus auxiliares" que trabalham ou venham a trabalhar em organizaç\xC3" ... § 2º Para garantir a normalidade das operações ou para atender a imperativos de segurança ... , inscritas ou não no registro de comércio, não exercem função delegada pelo Poder ... saldo de recursos para as contas bancárias específicas do COB, do CPB e da CBC, inclusive ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... à instrumentalização da atuação dos agentes das autoridades de trânsito, nas esferas de suas ... comunicação e informação para as operações de notificação de autuação e de aplicação ... e com arremates depositados em contas bancárias distintas, sob controle e conciliação de cada ... aproveitáveis para empresas do ramo do comércio de peças usadas reguladas pela Lei nº 12.977, ... órica e os seguintes dispositivos auxiliares: ... I – dispositivos delimitadores; ... II ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ção de indicação de serviços auxiliares, conforme modelos apresentados no Anexo II ... II — divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política ... e de ampliação sonoras de todas as operações e funções disponíveis ... Art. 67. Os ... Indústria — SESI, Serviço Social do Comércio — SESC, Serviço Social de Transporte — ... § 2º As tarifas bancárias mencionadas no inciso I do § 1º deste artigo ...
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Lei nº 4.595 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... Central da República do Brasil, das operações de crédito com o Tesouro Nacional, nos termos do ... (VETADO) o Ministro da Indústria e do Comércio e o Ministro para Assuntos de Planejamento e ... auxiliares da execução da política de crédito do ... § 5º Os agentes fiscais tributários do Ministério da Fazenda e ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Obrigações impostas a agentes do Poder Público ... 290 a 292 ... Normas ... Operações financeiras, aquisição e alienação de bens ... 13, o mesmo domicílio, as contas bancárias conjuntas, as procurações ou fianças ... remunerada nas Forças Armadas e Auxiliares ou para aposentadoria no serviço público ... de quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos pelos ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... não ser a das instituições bancárias (art. 570 da CLT), bem como instrumentos ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ... principais do produto, deixando as operações secundárias ou acessórias para seus auxiliares ... 3º GRUPO - Agentes autônomos do comércio Atividades ou categorias ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra ... § 3º Para efeito ... édio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa Econômica Federal (Anexo ... órgãos da Justiça do Trabalho e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de convênios entre os entes ... 87 ... — Sistema BACEN JUD; operações de bloqueio, desbloqueio, transferência de ...