agentes auxiliares do comércio operações bancárias

5176 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias

  • Decreto nº 46.912 de 29/09/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Art. 2º Ficam revogados os Decretos nºs 8.067, ..., por Delegados Regionais e Agentes nomeados, em comissão, pelo Diretor-Geral, sendo ...ão, bem assim executar os serviços auxiliares de preparação do expediente da direção-geral. ...X - visar as ordens bancárias necessárias à transferência de fundos;. XI - ... os lançamentos contábeis das operações" realizadas conforme a codificação e a institula\xC3"...
  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

    ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras ... personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou ...ítica e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário ...á solidariamente com seus prepostos, agentes, empregados ou intermediários, pelas infrações ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
    ... ou não, é obrigada a prestar aos agentes" fiscais os esclarecimentos e informações necess\xC3"...operações que possam constituir fatos geradores de ...úblicos e funcionários do registro de comércio certificarão, nos instrumentos que lavrarem, ...§ 3º Constituem instrumentos auxiliares da escrita fiscal todos os demais livros de ...I - bancos, casas bancárias, companhias de seguros e respectivas agências;. ...
  • Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
    ...Assim, a atuação de tais agentes fica restrita ao autorizado pela Lei n. 11.101 ... da falência, podendo perscrutar as operações realizadas no âmbito do processo falimentar ...(g) suas contas bancárias, aplicações, títulos em cobrança e processos ..., ou seja, exige a entrega dos livros auxiliares e facultativos de interesse da massa. E tal ... ficava autorizado o devedor a exercer o comércio, salvo se tivesse sido condenado ou estivesse ...
  • AlterAções Empresários
    ...DO COMERCIO ESPECIALIZADO EM PRODUTOS NAO ESPECIFI-. CADOS; EPRESENTAÇÃO COMERCIAL E AGENTES DO COMER-. CIO DE MADEIRA MATERIAL DE ...Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda. (respondendo ...da sede para OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANS-. PORTES TERRESTRES NAO ESPECIFICADAS ...BANCÁRIAS, COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, INFORMAÇÕES. ...
  • Constituições Sociedades Limitadas
    ...NIRE - 35262076097 - GONNA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS. E MATERIAIS LTDA, COM O OBJETO ...TANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE INSTRU-. MENTOS E MATERIAIS ...O OBJETO SOCIAL DE: OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS. TRANSPORTES TERRESTRES NAO ESPECIFICADAS ...NIRE - 35262082828 - CREDHOPE SOLUCOES BANCARIAS LTDA,. COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRESPONDENTES DE ...
  • Sentença nº 1001549-98.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
    ... em face do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabira e Região e da Federação do ... o reclamante exercia o cargo ANALISTA OPERAÇÕES PREVENÇÃO FRAUDES ao menos a partir de janeiro ... a possiblidade de fraude, contatar o agentes envolvidos (o gerente e até mesmo o cliente), ... limitando ao exercício de atividades auxiliares, tampouco ao exercício de atividades ínsitas à ...ão, além do exercício de atividades bancárias rotineiras, típicas também aos escriturários, ...
  • Acordao N° 1289573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020

    Apelações criminais. Furtos duplamente qualificados. Fraude e concurso de agentes. Lavagem de capitais. Preliminares. ?bis in idem?. Princípio do juiz natural. Emendatio libelli. Absolvição. Desclassificação para estelionato. Autorias e materialidades comprovadas. Impossibilidade. Dosimetria. Duas qualificadoras. Possibilidade de emprego de uma qualificadora na pena-base. ?quantum? de aumento da...

    ...FRAUDE E CONCURSO. DE AGENTES. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRELIMINARES. “BIS IN ..., com valores relevantes em suas contas bancárias, e de posse de seus dados aplicavam a. fraude, o ... clientes e acesso a terminais e operações bancárias nas. contas dos ofendidos. Assim ...a designação de juízes auxiliares e definirá a forma de substituição e auxílio. ...pois tinham comércio e buscavam “as trilhas dos cartões” nas ...
  • AlterAções Empresários
    ...Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda. (respondendo ...COMPLEX COMERCIO" E REPRESENTAÇÃO LTDA, KOMPLEX CO-. MERCIO E IND\xC3"...CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS DE PLANOS DE PREVI-. DENCIA ...ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES TERRESTR. NIRE - 35811284700 - ...agências bancárias, operações financeiras e cooperativa de cré-. ...
  • Acórdão Nº 0038036-90.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-07-2023

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DECISÃO ATACADA QUE DEMONSTROU A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE.

    ... anos, havendo diversas transações bancárias. suspeitas entre ele e as codenunciadas. Ainda, ...AGENTES. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... os valores em dinheiro obtidos com o comércio ilegal. Ainda,. há notícia de que, pelo menos, ...financeiros e auxiliares direitos e indiretos. II. II. DOS REPRESENTADOS ( ...substâncias entorpecentes em operações de atacado, abastecendo. outros grupos ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DE. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ALTERACAO. DE SOCIOS / TITULAR / ...AGENTES DO COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS. ...NIRE - 35222915730 - EMPB - SERVICOS AUXILIARES ADMINIS-. TRATIVOS E DIGITACAO LTDA - ALTERACAO / ...MA NEGOCIACAO DE DIVIDAS BANCARIAS LTDA - REGISTRO DE. ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA ...
  • Acórdão Nº 0047123-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DECISÃO ATACADA QUE DEMONSTROU A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE...

    ...AGENTES. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... os valores em dinheiro obtidos com o comércio ilegal. Ainda,. há notícia de que, pelo menos, ... quantias milionárias em contas bancárias e ocultando. patrimônio obtido com a atividade ...financeiros e auxiliares direitos e indiretos. II. II. DOS REPRESENTADOS ( ... de substâncias entorpecentes em operações de. atacado, abastecendo outros grupos criminosos ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...JETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. ALTERACAO: 06/02/2020. NIRE ...OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS. NAO ESPECIFICADAS ...MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS BANCARIAS, CONTRATAR. E DEMITIR PESSOAL, ENFIM PRATICAR ...JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE. PLANOS DE PREVIDENCIA ...
  • Acórdão nº 50014152020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023

    HABEAS CORPUS. LEI N. 12.850/13. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LEI N. 9.613/98. LAVAGEM DE DINHEIRO. LEI N. 7.802/89. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE AGROTÓXICOS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 180. RECEPTAÇÃO. EXISTÊNCIA DOS FATOS E INDÍCIOS DE AUTORIA. São vários os crimes investigados, especificamente organização criminosa (art. 1º, § 1º, c/c art. 2º da Lei n.º 12.850/2013), lavagem de...

    ... é adulterado e revendido no Brasil, no comércio espúrio. Embora se saiba que os agrotóxicos ... associam casos de câncer a exposição a agentes químicos. No Brasil não é diferente, e ainda ...auxiliares, vendedores e laranjas (movimentações ... a investigada utiliza, em tese, contas bancárias de terceiros (laranjas), para fazer a ... licitude, conforme, entre outras, as operações bancárias exemplificadas abaixo:  [..] b) entre ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DA ALTERACAO: 371936/22-6 - ALTU’S. COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA - ALTERACAO DE SO-. CIOS ... LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA AGENTES DE. INVESTIMENTOS EM APLICACOES FINANCEIRAS. NIRE ...SOCIAL PARA SERVICOS AUXILIARES A EDUCACAO. NIRE - 35230096262 - N. DAALTERACAO: ...CONTAS BANCARIAS, CONTRAIR EMPRESTIMOS, RECEBER E. DAR QUITACAO, ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DA ALTERACAO: 25635/11-6 - FOUR -. COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - "DOCUMENTOS. ... SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES. DO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E ...ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS NAO ES-. PECIFICADAS ...CIADOR DIVIDAS BANCARIAS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS /. TITULAR / ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030765-14.2017.8.19.0014 (Criminal), 12-08-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013, E 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. AS DEFESAS TÉCNICAS SUSCITAM AS SEGUINTES PRELIMINARES DE NULIDADE: a inépcia da denúncia; a nulidade das interceptações telefônicas; a ausência de fundamentação da sentença condenatória e ilegalidade da prova colhida, através das escutas telefônicas (MAYCON

    ...fiando equipe com diversos auxiliares, cuidando de todas as. receitas e despesas da ...números de contas bancárias para guarda e depósito das. quantias recolhidas, ...agentes ou o fato de visar à prática de crimes gra-. ...terial entorpecente que abastecia o comércio ilícito nas co-. munidades da TIRA GOSTO e da ...ções, ela fazia recolhes, bancos e operações bancárias. Renan fazia a guarda em Martins Lage. ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...

    ...comércio ilícito de entorpecentes,. não invalida o ...Seria incoerente permitir aos. agentes, afetos aos princípios da moralidade e ...bancárias relacionadas à compra de armas e drogas, como se ...promotores auxiliares" ou de grupos especializados, como o Grupo de Atua\xC3"...operações", aproximadamente 318kg de maconha. 7. A jurisprud\xC3"...
  • Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ..., sacos e recipientes semelhantes, para comércio por grosso;. 12 - os cereais em grão ou moídos, ... poder do depositário que os exibirá aos agentes do fisco, quando solicitado a fazê-lo, ficando a ... da Fiscalização do Sêlo nas Operações Bancárias; e. Assessor Técnico da Diretoria das ... ou curtientes; fluxos e preparações auxiliares para soldagem; preparações e cargas extintoras ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA - * PROCES-. SO N. ...JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE. PLANOS DE PREVIDENCIA ... OBJETO SOCIAL PARA OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS. SERVICOS FINANCEIROS NAO ESPECIFICADAS ...COMERCIAL PARA SOLUBANK SOLUCOES BANCARIAS LTDA. NIRE - 35232512948 - N. DA ALTERACAO: ...
  • Acórdão Nº 0044508-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-07-2023

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DECISÃO ATACADA QUE DEMONSTROU A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE.

    ...AGENTES. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... os valores em dinheiro obtidos com o comércio ilegal. Ainda,. há notícia de que, pelo menos, ... quantias milionárias em contas bancárias e ocultando. patrimônio obtido com a atividade ...financeiros e auxiliares direitos e indiretos. II. II. DOS REPRESENTADOS ( ...substâncias entorpecentes em operações de atacado, abastecendo. outros grupos ...

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