agiota campinas

27 resultados para agiota campinas

  • Acordao N° 1312939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021

    Consumidor. Processual civil. Apelação. Golpe do empréstimo. Acesso eletrônico. Fraude. Preliminar de falta de impugnação específica da sentença. Rejeição. Conhecimento do recurso. Mérito. Empresas envolvidas. Solidariedade. Recurso parcialmente provido. 1. Se as razões de decidir da sentença foram adequadamente infirmadas pela argumentação do recurso, não se vislumbra vício na peça de impugnação,

    ...em nome de THIAGO, que tem a designação de AGIOTA ON LINE (ID 21169995) para tomada de. um empréstimo. THIAGO exigiu o ...FIZ O DEPOSITO COMO COMBINA.. Não respondida | Há 2 meses | Campinas". Reembolso. Comecei a fazer um empréstimo com a agiota online , só que n\xC3"...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... não consegue pagar aquele empréstimo que tomou de um agiota e esse vai às vias de fato, porque não há um sistema ... Latina: uma análise comparada”, in Opinião Pública, Campinas, Vol. XI, n. 2, out 2005, p. 287-336). A centralidade da questão ...
  • Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
    ...) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, Campinas, 1992, p. 20. . . FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA . estadual, como a ... do câmbio; os juros reais por configurarem um prêmio de agiota numa economia estabilizada com taxas de juros reais cadentes. . De alguma ...
  • Primeiro de abril - narrativas da cadeia: um diálogo com o passado

    Nosso objeto de estudo centra-se na análise do livro Primeiro de abril: narrativas da cadeia, do escritor Salim Miguel, o qual apresenta a experiência do autor durante os quarenta e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão arbitrária, no dia subsequente à tomada de poder pelos militares, o cárcere, os companheiros de cela, o medo, a incerteza quanto ao...

    ...Trad. Alain François. Campinas": Ed. Unicamp, . 2007, p. 460. . |boletim de pesquisa nelic, florian\xC3"... aos limites da estupidez, como no caso da prisão de um conhecido agiota, confundido com agitador, o qual afirmava: “‘seu oficial, me ouça, ...
  • Desafios da justiça ante a macrocriminalidade

    Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo

    ... principais, incluía a atuação em apostas ilegais, em agiota"- gem e na exploração da prostituição, a corrup- ção de agentes p\xC3"... 532 • Campinas • SP   1 5 1 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I ...
  • Teoría
    ...Tomo II. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2002, p. 519). Os juros moratórios são devidos na ação de ...Nestes casos o emprestador é denominado agiota...
  • Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
    ...Bases do autoritarismo brasileiro. Campinas : Uni-camp, 5ª ed., 2015, p. 204. . 14 O caput do mesmo artigo 117 da ...ção da usura, que ela reforça a repressão à agiotagem, pois o agiota...
  • Caso 8. Serra Negra
    ...Detalhe:. Como me referi anteriormente, trabalhei no fórum de Campinas, e a Oficial Maior do cartório, de nome Maria Cecília Dozzi, era filha ...a) o réu, conhecido e odiado agiota, foi à Câmara obstinado pela vontade de matar, por isso, e com tal ...
  • Julgamento 7000712-14.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DAS CONDUTAS DO ACUSADO DE PECULATO- APROPRIAÇÃO EM CONTINUIDADE DELITIVA PARA OS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA SIMPLES E DE FURTO QUALIFICADO. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. MAIORIA. Materialidade e autoria delitivas delineadas e provadas à...

    ... uma dívida no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) com um agiota, tal fato não caracteriza um perigo atual e não provocado pelo agente. ... Informática da referida organização militar, localizada em Campinas/SP, onde realizava, dentre outras tarefas, a manutenção de ...
  • Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
    ... teve, como primeira sede, uma sala cedida pela Universidade de Campinas (Unicamp), na cidade de São Paulo. Seu primeiro grande desafio foi a ... da abrangência do CDC; • Cartões de Crédito (cobram juros de agiota no rotativo); • 10 anos para retirar o álcool líquido do mercado ...
  • Acórdão nº 2004/0182622-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. DESQUALIFICAÇÃO DE UM DELES. Aparelhamento da execução com base em uma das notas promissórias, desqualificada a outra como título executivo porque o respectivo montante discrepa do valor previsto no contrato que lhe deu origem – ressalvada a utilização das vias ordinárias para a apuração do débito remanescente. Recurso especial conhecido

    ...17). Agiota é aquele que, não sendo integrante do sistema financeiro nacional, ...Tulio Ascarelli, Teoria Geral dos Títulos de Crédito - Campinas...
  • Julgamento 0000162-40.2010.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 06-11-2013

    FALSIDADE IDEOLÓGICA. INCOMPETÊNCIA DA JMU. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE DE ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA. NULIDADE DA SENTENÇA POR OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DA DEFESA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. DELITO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. TESES DEFENSIVAS NÃO RECONHECIDAS. CONCESSÃO DE "SURSIS". Firma-se a...

    ... iniciad a e m 2006 , vind o e m 200 8 a envolver-s e co m agiota , o qua l passo u a propala r ameaça s n o iniuit o d e obte r ..., Jos é Frederic o Marques-Tratad o d e direit o pena l - Campinas : Bookseller , 1997 . 2 7 . S T M 80 1 SEJU D SUPERIO R TRIBUNA L ...
  • Acórdãos nº 0135460-08.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESSOA JURÍDICA NÃO CONTEMPLADA COM AS BENESSES DA LEI Nº 1.060/50, QUE DEIXOU DE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS APELAÇÃO DESERTA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REVELA QUE A INCORPORADORA ESTÁ INATIVA DESDE 2008 INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS A DEMONSTRAR SUA DEBILIDADE FINANCEIRA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO HIPÓTESE NÃO...

    ... nº 0135460-08.2013.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante CONSTRUTORA VAICOM LTDA, é agravado UILSON ... do bloqueio judicial levado a efeito pelo agravado, agiota que vem lhe cobrando . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
  • Acórdãos nº 0004974-61.2016.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018

    MATERIALIDADE – auto de apreensão e laudo toxicológico que restou positivo para a presença do elemento ativo – comprovação que o material apreendido é droga. AUTORIA – confissão do réu de que a droga se destinava a entrega a terceiros; depoimento policial que indica a apreensão de droga – validade – depoimento policial só deve ser visto com reservas quando a imputação ao réu visa justificar...

    ... à autoria, o réu Elias afirmou que devia para um agiota e por isso aceitou proposta de um rapaz para armazenar ... 19 Da Lógica das Provas em Matéria Criminal Campinas: Bookseller 1986 p. 396. 20 La logica delle prove in ...
  • Acordao N° 1370248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021

    Apelação cível. Requerimento de prova testemunhal. Rol intempestivo. Preclusão temporal. Prova pericial. Indeferimento. Conduta contraditória. Cerceamento de defesa. Ofensa à coisa julgada. Ocorrência. Ofícios. Autos digitalizados. Desnecessidade do envio de cópia integral. Prescrição. Recurso parcialmente provido. 1. A presente hipótese consiste em verificar se houve cerceamento de defesa e...

    ...ção da prática de agiotagem não é fácil, haja vista que o agiota vive à margem da. legalidade, ocultando seu modo de agir para não ser ...[1] MIRANDA, Pontes. Tratado de direito privado, 1 ed. Tomo V. Campinas...
  • Acórdãos nº 0000015-37.2014.8.26.0435 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL. Latrocínio e roubo duplamente majorado. Emprego de arma e concurso de pessoas. Sentença condenatória. Defesa protesta, preliminarmente, pela nulidade do feito desde o início, ante a incompetência da Justiça Estadual Comum para julgar policiais militares, a nulidade do processo pelo fato de as investigações terem tido a participação de servidor lotado na função de carcereiro, não

    ... Promotores de Justiça do GAECO de Campinas participado ativamente das apurações. Diferente situação ... sobre um cofre, afirmando ainda que " Lagoa " era agiota. Ato contínuo dois dos indivíduos subiram com ele para o ...
  • Acórdãos nº 0002400-77.2013.8.26.0439 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018

    NOTA PROMISSÓRIA. Embargos à execução. Sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução, para o fim de reduzir o valor executado para R$7.000,00, com incidência de juros legais de mora de 1% ao mês desde o vencimento da nota promissória e correção monetária desde a emissão do título. Condenou, na mesma ocasião, o embargado por litigância de má-fé, a multa de um por cento sobre o...

    ...,00, tomada junto ao embargado que seria conhecido agiota na . PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São ... Crédito Relator(a): Jonize Sacchi de Oliveira Comarca: Campinas Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do ...
  • Acórdão Nº 0000241-51.2021.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO APARELHADA EM CHEQUES. COBRANÇA DE CHEQUES NÃO APRESENTADOS À CÂMARA DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. TEORIA DE ASSERÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA TESE DE QUE A DEVEDORA EMITIU OS TÍTULOS SEM O SUFICIENTE PROVISIONAMENTO DE FUNDOS EM CONTA BANCÁRIA PARA O AFERIMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. DEVEDORA QUE, NO MÉRITO, PODERIA DEFENDER A...

    ...III, 2ª. ed.,. 2000, Campinas: Bookseller, p. 184.). Segundo os ensinamentos dos doutrinadores Nelson ...ÔNUS DO. EMBARGANTE QUE SUSCITOU A ORIGEM ILÍCITA DO TÍTULO. (AGIOTA- GEM). INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ALEGAÇÃO.3. FALSIFIDADE DA ASSINATURA ...
  • Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
    ... Noutro ponto, descreveram que a Vítima atualmente reside em Campinas/SP, inclusive demonstrando que não havia mais interesse na manutenção .... O réu alegou, em linhas gerais, que estava com dívidas com agiota e soube desse tipo de transporte, através de pessoa que conheceu no ...
  • Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTAR ESTADUAL. PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBICO. PRESCINDIBILIDADE DE INQUÉRITO PENAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PRESSÃO E COAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE TESTEMUNHAS. LEGALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA OPERAÇÃO ECLÉSIA. SUSPEIÇÃO. CONEXÃO INSTRUMENTAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NULIDADE DE...

    ...3 ed., Campinas: Bookseller, 1996). Destaque-se que as informações procedentes da ... Ficou claro para mim que FELIPE é agiota. Empresta dinheiro a juros que diz razoável, inclusive para ...
  • Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTAR ESTADUAL. PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBICO. PRESCINDIBILIDADE DE INQUÉRITO PENAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PRESSÃO E COAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE TESTEMUNHAS. LEGALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA OPERAÇÃO ECLÉSIA. SUSPEIÇÃO. CONEXÃO INSTRUMENTAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NULIDADE DE...

    ...3 ed., Campinas: Bookseller, 1996). Destaque-se que as informações procedentes da ... Ficou claro para mim que FELIPE é agiota. Empresta dinheiro a juros que diz razoável, inclusive para ...
  • Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTAR ESTADUAL. PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBICO. PRESCINDIBILIDADE DE INQUÉRITO PENAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PRESSÃO E COAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE TESTEMUNHAS. LEGALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA OPERAÇÃO ECLÉSIA. SUSPEIÇÃO. CONEXÃO INSTRUMENTAL. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NULIDADE DE...

    ...3 ed., Campinas: Bookseller, 1996). Destaque-se que as informações procedentes da ... Ficou claro para mim que FELIPE é agiota. Empresta dinheiro a juros que diz razoável, inclusive para ...
  • ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
    ...Campinas/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/ma; Tribunal Regional do ...áginas 7 e 10: Beneficiário do pagamento Valor (R$) Empréstimos (agiota...
  • Plenário
    ..., todo o potencial de empréstimo que há, e agora está indo para o agiota, está sofrendo chantagem do Governo Federal, que tem uma dívida ...E principalmente o povo do 3º Distrito Imbariê, Nova Campinas, o povo do 2º Distrito, Saracuruna, Cangulo, o povo também do 1º ...

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