agiotagem
- Cheque - agiotagem
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Nutricionista presa por saques milionários em esquema de agiotagem exibia viagens luxuosas; veja
RIO - A nutricionista Raiane Gonçalves Campelo, apontada como operadora financeira de um grupo de agiotagem capitaneado por um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, não apenas efetuava saques milionários para o esquema ilícito como também ...
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Juros excessivos de empréstimo são nulos em caso de agiotagem
Juros excessivos de empréstimo são nulos em caso de agiotagem
Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros aos limites legais. Além disso, a assinatura... -
Com salário de R$ 8 mil, sargento da PM preso por agiotagem ostentava carros de luxo e mansões; veja
RIO - O sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Ronie Peter Fernandes da Silva, preso nesta terça-feira por suspeita de chefiar uma organização criminosa envolvida com agiotagem, ostentava em suas redes sua vida em mansões, carros de l...
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Nutricionista presa por saques milionários em esquema de agiotagem exibia viagens luxuosas; veja imagens
Agência O Globo -A nutricionista Raiane Gonçalves Campelo, apontada como operadora financeira de um grupo de agiotagem capitaneado por um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, não apenas efetuava saques milionários para o esquema ilícito c...
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Nutricionista presa por saques milionários em esquema de agiotagem exibia viagens luxuosas; veja imagens
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Empresário com três CPFs e acusado de agiotagem é principal alvo da PF na investigação sobre fraudes na Codevasf
Alvo da operação da Polícia Federal nesta quarta-feira sobre a suspeita de fraudes na Codevasf, Eduardo José Barros Costa já foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como "conhecido agiota" de políticos e empresários do Maranhão. Ele também...
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Empresário com três CPFs e acusado de agiotagem é principal alvo da PF na investigação sobre fraudes no Condevasf
Alvo da operação da Polícia Federal nesta quarta-feira sobre a suspeita de fraudes no Codevasf, Eduardo José Barros Costa já foi apontado pelo Ministério Público Federal como "conhecido agiota" de políticos e empresários do Maranhão. Ele também já fo...
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Empresário com três CPFs e acusado de agiotagem é principal alvo da PF na investigação sobre fraudes na Codevasf
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Empresário com três CPFs e acusado de agiotagem é principal alvo da PF na investigação sobre fraudes na Codevasf
Alvo da operação da Polícia Federal nesta quarta-feira sobre a suspeita de fraudes na Codevasf, Eduardo José Barros Costa já foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como "conhecido agiota" de políticos e empresários do Maranhão. Ele também...
- Confissão de dívidas. Mútuo feneratício. Agiotagem. Usura. Nulidade do título. Ação anulatória. Confissão de dívida feita por meio de instrumento público de escritura de mútuo com garantia hipotecária. Vinculação com execução e respectivos embargos. Recurso especial. Contrarrazões
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Com salário de R$ 8 mil, sargento da PM preso por agiotagem ostentava carros de luxo e mansões; veja vídeo
RIO - O sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Ronie Peter Fernandes da Silva, preso nesta terça-feira por suspeita de chefiar uma organização criminosa envolvida com agiotagem, ostentava em suas redes sua vida em mansões, carros de l...
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Com salário de R$ 8 mil, sargento da PM preso por agiotagem ostentava carros de luxo e mansões; veja vídeo
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Com salário de R$ 8 mil, sargento da PM preso por agiotagem ostentava carros de luxo e mansões; veja vídeo
Agência O Globo -RIO - O sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Ronie Peter Fernandes da Silva, preso nesta terça-feira por suspeita de chefiar uma organização criminosa envolvida com agiotagem, ostentava em suas redes sua vida em man...
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Polícia apreende carro roubado e material de agiotagem na Região Serrana
Três pessoas foram detidas após casal de estrangeiros ter admitido que dinheiro apreendido por agentes da Polícia Militar em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na noite deste sábado, seria "fruto da prática de agiotagem", conforme informa a corpor...
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Polícia apreende carro roubado e material de agiotagem na Região Serrana
Três pessoas foram detidas após casal de estrangeiros ter admitido que dinheiro apreendido por agentes da Polícia Militar em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na noite deste sábado, seria "fruto da prática de agiotagem", conforme informa a corpor...
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Polícia apreende carro roubado e material de agiotagem na Região Serrana
Agência O Globo -Três pessoas foram detidas após casal de estrangeiros ter admitido que dinheiro apreendido por agentes da Polícia Militar em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na noite deste sábado, seria "fruto da prática de agiotagem", conforme...
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Acórdão nº 2005/0209775-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. CONTRATAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA. PAGAMENTO MEDIANTE CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL. INDEXAÇÃO DE DÍVIDAS PELA VARIAÇÃO CAMBIAL DE MOEDA ESTRANGEIRA. CONTRATO CIVIL DE MÚTUO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE REGULARIDADE JURÍDICA DAS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES. - O art. 1º do Dec. 23.501/33 proíbe a estipulação de pagamentos em moeda estrangeira, regra essa...
...INDEXAÃÃO DE DÃVIDAS PELA VARIAÃÃO CAMBIAL DE MOEDA ESTRANGEIRA. CONTRATO CIVIL DE MÃTUO. ALEGAÃÃO DE AGIOTAGEM. INVERSÃO DO ÃNUS DA PROVA DE REGULARIDADE JURÃDICA DAS RESPECTIVAS OBRIGAÃÃES. - O art. 1º do Dec. 23.501/33 proÃbe a ... -
Acórdão nº 2012/0106195-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGIOTAGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NULIDADE DO TÍTULO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Esta Corte Superior registra precedentes no sentido de que, havendo indícios suficientes da prática de agiotagem, nos termos da Medida Provis
...EMENTA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. . AGIOTAGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NULIDADE DO TÍTULO. . ... -
Acórdão nº 2016/0165541-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUE AO PORTADOR. CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO DE CAUSA DEBENDI. IMPOSSIBILIDADE. AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, analisando os elementos de prova constantes nos autos,
...CHEQUE AO PORTADOR. CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO DE CAUSA . DEBENDI. . IMPOSSIBILIDADE. . AGIOTAGEM. . NÃO . COMPROVAÇÃO. . ALTERAÇÃO . DO . CONTEXTO . FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. . AGRAVO IMPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2014/0310455-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. MULTA DO ART. 538 DO CPC APLICADA PELO TRIBUNAL A QUO. AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 98/STJ. LIQUIDEZ DOS TÍTULOS EXECUTIVOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
...especial quanto à existência de prova da alegada prática de . agiotagem, por demanda reexame de provas, vedado pela Súmula . 7/STJ. 3. Embargos de declaração rejeitados. . . ... -
Acórdão nº 2015/0225873-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 284/STF. PRÁTICA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Considera-se deficiente a fundamentação do recurso...
...NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 284/STF. PRÁTICA DE AGIOTAGEM . NÃO COMPROVADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA . SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. ... -
Acórdão nº 2016/0009721-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A conclusão a que chegou
...EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM". CERCEAMENTO DE . DEFESA NÃO CONFIGURADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. . SÚMULA N. 7 DO \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0287519-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. AGIOTAGEM. QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO TRIBUNAL A QUO. INVIÁVEL SUA MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Infirmar as conclusões do Tribunal de origem, no que tange à prática de agiotagem, com a consequente alteração do julgado...
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO . ESPECIAL. CHEQUE. AGIOTAGEM. QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO TRIBUNAL A . QUO . INVIÁVEL SUA MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2014/0235045-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535, I E II, DO CPC/73. NÃO CARACTERIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA
...SÚMULA Nº 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE . AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. REEXAME DE MATÉRIA . PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO . ...