Agiotagem
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Acórdão nº 2013/0347203-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DO ÓBICE PREVISTO NA SÚMULA N.º
... CONSTITUCIONAL. ... INVIABILIDADE. ... USURPAÇÃO ... COMPETÊNCIA ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. ... REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DO ÓBICE ... PREVISTO NA SÚMULA N.º 7 DO STJ. ... -
Acórdão nº 2013/0099862-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AVAL. ENDOSSO. DÚVIDA SOBRE A LIQUIDEZ DO TÍTULO. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE JUIZ PARA SUBSTITUIR DESEMBARGADOR. VINCULAÇÃO AO PROCESSO. PREVENÇÃO. 1. Segundo o art. 4º, § 2
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Acórdão nº 2015/0304098-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. AGIOTAGEM. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA (ART. 333, II, DO CPC). REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/S
... NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. ... AGIOTAGEM". ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA (ART. 333, II,\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0118322-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A concessão ou revogaç
... AGIOTAGEM. PEDIDO DE ... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE ... REQUISITOS ... PREENCHIDOS. ... -
Acórdão nº 2011/0059227-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FATO NOVO. ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é o caso de acolher o alegado fato novo aduzido pelo ora agravante, pois não restou claro de que forma a ação ordinária em referência teria produzido efeitos sobre a demanda que se analisa nos presentes autos....
- Cheque. Alegação de prática de agiotagem. Verossimilhança nas alegações. Inversão do ônus da prova. Possibilidade. Inteligência do artigo 3º da MP 2.172-32/2001. Comprovação. Inexigibilidade do título pela via executiva. Sentença reformada. Apelação do embargante. Inicial
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Sargento ostentação: Polícia pede sequestro de bens do suspeito de agiotagem, no DF
RIO - A Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) do Distrito Federal solicitou o sequestro de três embarcações de luxo, 19 bens imóveis e oito veículos do sargento Ronie Peter Fernandes da Silva, suspeito de liderar uma organização criminosa de ...
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Sargento oestentação: Polícia pede sequestro de bens do suspeito de agiotagem, no DF
RIO - A Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) do Distrito Federal solicitou o sequestro de três embarcações de luxo, 19 bens imóveis e oito veículos do sargento Ronie Peter Fernandes da Silva, suspeito de liderar uma organização criminosa de ...
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Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
RIO — O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira (MDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Pol...
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Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
RIO — O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia C...
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Sargento oestentação: Polícia pede sequestro de bens do suspeito de agiotagem, no DF
RIO - A Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) do Distrito Federal solicitou o sequestro de três embarcações de luxo, 19 bens imóveis e oito veículos do sargento Ronie Peter Fernandes da Silva, suspeito de liderar uma organização criminosa de ...
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Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
RIO — O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia C...
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Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
RIO — O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira (MDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Pol...
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Em operação, vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
Agência O Globo -O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira (MDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP...
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CEO de agência que representa MC Melody é preso suspeito de integrar organização criminosa, agiotagem e extorsão
O empresário Sidney de Oliveira Bastos Júnior, empresário e CEO do escritório Rio 021 Records, foi preso neste domingo acusado de ser gerente operacional de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e que dominava o comércio de botijões...
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Em operação, vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
Agência O Globo -O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ...
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CEO de agência que representa MC Melody é preso suspeito de integrar organização criminosa, agiotagem e extorsão
O empresário Sidney de Oliveira Bastos Júnior, empresário e CEO do escritório Rio 021 Records, foi preso neste domingo acusado de ser gerente operacional de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e que dominava o comércio de botijões...
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CEO de agência que representa MC Melody é preso suspeito de integrar organização criminosa, agiotagem e extorsão
O empresário Sidney de Oliveira Bastos Júnior, empresário e CEO do escritório Rio 021 Records, foi preso neste domingo acusado de ser gerente operacional de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e que dominava o comércio de botijões...
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CEO de agência que representa MC Melody é preso suspeito de integrar organização criminosa, agiotagem e extorsão
O empresário Sidney de Oliveira Bastos Júnior, empresário e CEO do escritório Rio 021 Records, foi preso neste domingo suspeito de ser gerente operacional de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e que dominava o comércio de botijõe...
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Em operação, vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
Agência O Globo -O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira (MDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP...
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CEO de agência que representa MC Melody é preso suspeito de integrar organização criminosa, agiotagem e extorsão
O empresário Sidney de Oliveira Bastos Júnior, empresário e CEO do escritório Rio 021 Records, foi preso neste domingo acusado de ser gerente operacional de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e que dominava o comércio de botijões...
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Acórdão nº 2010/0102899-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PROVA PERICIAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INVERSÃO DA PROVA. VEROSSIMILHANÇA DA PRÁTICA DE AGIOTAGEM. 1. Não se verifica ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem se manifesta de...
... instâncias ordinárias foram unânimes e taxativas quanto à não ... ocorrência de agiotagem ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa com ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1285092 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1.Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide, não estando magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos deduzidos pelas partes. 2.
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ ... 1.Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de forma ... -
Acórdão nº 2014/0334504-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AGIOTAGEM NÃO CONFIGURADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIDO. HONORÁRIOS....
... CPC/1973). ... INEXISTÊNCIA. ... CERCEAMENTO ... INOCORRÊNCIA. ... AGIOTAGEM ... CONFIGURADA. ... CONHECIDO. ... HONORÁRIOS. RAZOABILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... -
Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão durante operação do MPRJ e da polícia
RIO — O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira, foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a Operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia C...