agravo ajg instrumento modelo
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Decisão Monocrática nº 51041498320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-05-2022
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - AJG. CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA. INCOMPATIBILIDADE DO BENEFÍCIO. CARACTERÍSTICAS DA PETIÇÃO RECURSAL. ISENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Tem sido visível o excesso no requerimento de AJG em caráter geral e, em caráter específico, no juízo competente de origem em relação a ações tendo por objeto pretensão relacionada a empreendimento de alta significação...
... Agravo de Instrumento Nº 5104149-83.2022.8.21.7000/RS ... dedicação profissional e que segue modelo padronizado de alegações, deixa de falar ... -
Decisão Monocrática nº 51219882420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA. INCOMPATIBILIDADE DO BENEFÍCIO. CARACTERÍSTICAS DA PETIÇÃO RECURSAL. Tem sido notório, lastimavelmente, o abuso no requerimento de AJG em caráter geral e, em caráter específico, na Comarca de Gramado em relação a ações tendo por objeto empreendimentos de alta significação econômica, em que as próprias circunstâncias da causa
... Agravo de Instrumento Nº 5121988-24.2022.8.21.7000/RS ... do agravo de instrumento, que segue modelo padronizado de alegações, deixa de falar ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... agrupamento de empresas, mas, sim, um instrumento de sua formação. Literalmente, consiste ela ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Da advocacia
... , porque, como se sabe, o processo é instrumento de técnicos, sobretudo ante a progressiva ... Agravo regimental não conhecido." (STF, Pet 762 AgR, ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001350-56.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... Agravo de Instrumento Nº 5001350-56.2018.4.04.0000/ ... da Fabricante Trumpf, de origem Alemã, modelo Mars 2.05.B que não possui registro na ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ... ão do Sistema de Aproximação por Instrumento (ILS, Instrument Landing System) , composto de ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... que mandar cumprir o testamento ou o instrumento público que o houver instituído. § 1 o O ... do Tribunal, manifestou o apelado agravo regimental, provido pelo Grupo II da Câmara ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5006352-36.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5006352-36.2020.4.04.0000/ ... ásica prévia com docetaxel, conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS (ev. 1, ...
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Do Condomínio Edilício
... , no que for silente a lei, por um instrumento coletivo denominado de Convenção do ... ção dos mesmos.” 60 59 TRT-7 – AGRAVO DE PETIÇÃO: AGVPET 895008420055070001 CE ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... e da neurociência, que serviram de instrumento à economia comportamental, conforme apresentado ... humano não siga exatamente o modelo econômico tradicional de escolha racional , os ... 6 – Agravo de instrumento provido. (TRF5 – Segunda Turma, ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... da inicial, as partes firmaram instrumento particular de compromisso de venda e compra e ... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... A interposição do agravo retido que evitou a preclusão da matéria. Falta ... -
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5180238-50.2022.8.21.7000/RS ... , em especial o Direito como integridade, modelo defendido por Dworkin. A intenção do autor não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044154-68.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5044154-68.2020.4.04.0000/ ... porque os autores não se enquadram no modelo do art. 2º do CDC nas relações que ...
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Ubat� - Vara c�vel
... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... Para tanto, acostou instrumento de procuração ID 3377510, documentos pessoais ... ão de ID 291590338, negando provimento ao Agravo de Instrumento; ... Os autos vieram conclusos ...
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Decisão monocrática Nº 226667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... qual, em 20.3.2023, negado provimento a agravo regimental, mantendo decisão monocrática pela ... de Telecomunicações para utilização do modelo em questão ... Segundo consta, na data ... Portanto, trata-se inegavelmente de instrumento do crime, já que o uso destinou-se à atividade ...
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Modelos de peças processuais
... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... apreciou esta matéria no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n ... dignidade, quando a prova se faz instrumento para a satisfação de um direito fundamental ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... INTIMAÇÃO 8012283-40.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Delimitação e fracionamento: atributos (inexplorados) da gratuidade de justiça
O presente artigo explora os §§5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), em especial, a tese de que a previsão à concessão seletiva, percentual ou parcelada da gratuidade de justiça confere ao benefício atributos de delimitação e fracionamento. Na primeira parte do trabalho, apresenta-se uma proposta de sistematização dos conceitos centrais que permeiam o objeto de estudo, bem como...
... , a prática forense ainda se apega a um modelo binário (MARCACINI; MARTINS, 2016) de ... ência quanto o oportunismo daquele instrumento ... 2 Em prol da fluidez da leitura deste ... custos fixos para apelação (R$ 17,32) e agravo de instrumento (R$ 34,46). 36 Custo TRF-1: R$ ... -
Decisão Monocrática nº 5002199-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Enero de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão ... de David Canabarro e de um automóvel modelo Cobalt, ano/modelo 2014/2015, embora o documento ...
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Decisão monocrática Nº 194579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... , em 20.10.2020, negado conhecimento ao Agravo" Regimental no Habeas Corpus n. 594.857/RS ... \xC2" ... que o ‘habeas corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório ... e tinham em depósito, uma pistola Glock, modelo 25, calibre .380, uma pistola Taurus, calibre ...
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Decisão Monocrática nº 5033548-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Agosto de 2016
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ... Embora o veículo seja ano/modelo" 2006, a parte pode ter adquirido o patrimônio ap\xC3" ...