agravo regimental modelo

123751 resultados para agravo regimental modelo

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Acórdão nº 2015/0171046-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A posição do acórdão encontra-se em consonância com a jurisprudência do STJ, pois está consolidado o entendimento de que, no arrendamento mercantil, o arrendante é responsável...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744.877 - DF  ...   alegou  em  seu  Agravo  Regimental"  a  não  incidência  das  ... Súmulas\xC2" ... demonstrando que se utilizou de um "modelo padrão" de recurso.  ...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... Trabalho ou, não havendo disposição regimental específica, de quem este indicar ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ...
  • Acordão da , 03-05-2022

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INEXISTÊNCIA. RECURSO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. REITERAÇÃO DE ANTERIOR RECURSO ORDINÁRIO DENEGADO. PRISÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE....

  • Acórdão nº 2014/0032134-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   PERICIAL.  DANO  AO  ERÁRIO.  AGRAVO  ... Histórico da demanda ... indícios  de  que  o  modelo ... acrescentado) ... 6. Agravo Regimental ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... REGIMENTAL  ... modelo  de  decisão  ... verificou in casu  ... 3. Agravo ...
  • Acórdão nº 2015/0008866-3 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. PASSAGENS AÉREAS. COMPRA DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CREDENCIAMENTO N.º 01/2014. PARALISAÇÃO DO PROCEDIMENTO. GRAVE LESÃO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICAS. I - A decisão cujos efeitos se busca suspender, à vista dos resultados obtidos pela administraç&#

    ...   FEDERAL  RELATOR  DO  AGRAVO  DE  ... AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA.  ...  período  experimental  do  novo  modelo"  para  a  ... aquisição  de  passagens\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0179509-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... não há direito adquirido a modelo ...
  • Acórdão nº 2015/0149675-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO PRECONIZADO POR ESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, é possível o ex-empregado aposentado manter-se como beneficiário de plano de saúde em condições de cobertura idênticas às existentes quando...

    ... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 731.693 - DF  ... AGRAVO  REGIMENTAL  EM  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... modelo  ...
  • Acórdão nº 2014/0288349-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... : FAZENDA NACIONAL  ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... utilização do modelo de utilidade inventado pelo recorrente.   ...
  • Acórdão nº 2015/0060088-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO ... direito  adquirido  a  modelo ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento.  ...
  • Acórdão nº 2014/0320769-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DISCIPLINAR. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E PENAL. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA REGULADA PELA LEI PENAL (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 207/79). APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA PENA EM CONCRETO. POSSIBILIDADE. 1. Ao se adotar na instância administrativa o modelo do prazo prescricional...

    ... modelo"  do  prazo  prescricional  ... vigente na\xC2" ... 2. Agravo regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2014/0210492-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 33, §  ... agente  não  se  enquadra  no  modelo  imaginado  pelo  legislador,  ...
  • Acórdão nº 2013/0243658-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO  ... regimental em face do  ... mas um modelo" estatístico, conforme decidido pela Segunda\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   os  candidatos,  conhecendo  o  modelo"  de  personalidade  ... pretendido  pela \xC2" ... 6. Agravo ... 6. Agravo Regimental ...
  • Acórdão nº 2014/0115374-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... modelo  do  prazo  prescricional  ... DJ 02/08/2004, p. 569)  ... 3. Agravo Regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2014/0331022-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... modelo"  político  da  divisão  de  tarefas \xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... Agravoregimental desprovido ... Prosseguindo  no \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0189709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS PARADIGMAS, A FIM DE DEMONSTRAR A SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE ELES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ...   SERVIDOR  PÚBLICO.  AGRAVO  REGIMENTAL  ... modelo"  adotado  no  aresto  ... paradigma, não\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0137802-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. JUIZ QUE SUBSTITUIU O ÓRGÃO ACUSATÓRIO, INQUIRIU A VÍTIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGOU O RÉU. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓ

    ... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 528.020 - RS  ... GRANDE DO SUL  ... AGRAVO  REGIMENTAL"  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... NO\xC2" ... modelo legal, não  ...
  • Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... quanto a este quesito, refeito em sede de agravo regimental. Precedente: AgRg no Ag ... do Estado de Santa Catarina, optou-se pelo modelo que integra funcionalmente a justiça militar ao ...
  • Acórdão nº 2010/0060233-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DE DECADÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE. INSTRUÇÃO ...

    ... Produtividade  no  modelo ...
  • Acórdão nº 2014/0173333-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO QUE PARTIU DE CLASSIFICAÇÃO DE DETERMINADO VEÍCULO (MODELO BUGGY) DE MODO DIVERSO DO QUE FIZERA O CONTRIBUINTE DE IPI. AUTOMÓVEL NÃO ENQUADRADO NA CATEGORIA DE "VEÍCULO ESPECIAL". OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS DA CDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓ

    ... (MODELO"  BUGGY )  DE  MODO  DIVERSO  DO  QUE\xC2" ... FEDERAL.  AGRAVO ...
  • Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO.JUNTADA DE DOCUMENTO COM PRÉVIA ANTECEDÊNCIA DE 3 DIAS ÚTEIS.CIÊNCIA À DEFESA. FORMALIDADE NÃO ATENDIDA. PREJUÍZO CONSTATADO.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "O art. 479 do Código de Processo Penal determina que, durante ojulgamento, só será permitida a leitura de documento ou a exibiçãode objeto que tenham sido juntados aos autos com a...

    ... , por unanimidade, negar provimento ao agravo regimentalnos termos do voto do Sr. Ministro ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 370-12.2019.5.13.0006)

    RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. EXCEÇÃO DA ALÍNEA "E" DA SÚMULA 353 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST. FATOS DISTINTOS. 1. Conforme o disposto na alínea "e" da Súmula 353 desta Corte Superior, não cabem embargos para a Seção de Dissídios...

    ... LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... regimental interposto foi considerado manifestamente do. E o modelo apontado não ... apresenta as mesmas ...

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