agravo regimental no processo do trabalho
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Acórdão nº 2013/0307121-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - DEMANDA POSTULANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO SEGURADO. 1. Violação ao art. 535 do Código de ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO ... ção ao art. 535 do Código de Processo" Civil/73 não ... configurada. Acórdão \xC2" ... trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0041255-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg nos EDcl no AGRAVO ... : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... AGRAVO REGIMENTAL ... APROVAÇÃO EM PROCESSO ...
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Acórdão nº 2015/0291096-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, somente é possível a revisão da verba honorária arbitrada pelas...
... AGRAVO ... complexidade da causa, do trabalho desenvolvido ... elementos fáticos presentes no processo" ... 3. Afigura-se, assim, impossível \xC2" ... regimental a que se nega provimento. ... -
Acórdão nº 2012/0195898-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS MAJORADOS NA ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FORMA DE EXECUÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão do quantum fixado a título de danos morais somente é admitida nesta instância superior quando...
... EDcl no AgRg no AGRAVO ... PROCESSO ... -
Acórdão nº 2016/0121003-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... , para cada dia a ser remido, o trabalho" de, no mínimo, 6 e, no ... máximo, 8\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 492312 / ES de T4 - QUARTA TURMA
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 492.312 - ES ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. REDUÇÃO ... c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ...
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Acórdão nº 2015/0211098-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 2014/0194804-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR À SAÚDE. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICO-LITIGIOSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. PRECEDENTES. 1. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que...
... BARRETO E OUTRO(S) ... AGRAVO ... ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. ... 1. Compete à Justiça do Trabalho ... 3. Agravo regimental provido ... -
Acórdão nº 2016/0032407-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 858.893 - SP ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... DE PROCESSO ... trabalho desenvolvido pelo ...
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Acórdão nº 2010/0206831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... prévio processo ... Trabalho ... ultrapassados. ... 4. Agravo Regimental do ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Acórdão nº 2014/0326666-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. VERBAS SALARIAIS. PENHORABILIDADE. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. VERBA ALIMENTAR. PRECEDENTES. 1. Nas razões do agravo regimental, traz a agravante a tese de que recebe proventos de aposentadoria. Inovação recursal vedada em razão da preclusão consumativa. 2. A jurisprud
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PROCESSO ... remuneração do trabalho") é excepcionado pelo § 2º do\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0229226-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... processo ... trabalho de maior vulto por parte do ...
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Acórdão nº 2014/0270206-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... PROCESSO CIVIL DE 1973. ... APLICABILIDADE. ... OU TOTAL PARA QUALQUER TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. ... TRATAMENTO ...
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Acórdão nº 2012/0085054-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUSTIÇA PÚBLICA ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... organização geral do trabalho ou contra trabalhadores ...
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Acórdão nº 2007/0212167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... , inciso II, do novo Código de Processo Civil, diante ... e servidores da Justiça do Trabalho da 6ª Região, os ...
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Acórdão nº 2013/0349507-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO 1. Tratando-se de crime não transeunte, a realização da prova pericial é imprescindível, somente...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... PENAL. RECURSO IMPROVIDO ... trabalho" dos peritos ... 2. Agravo regimental a que\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0021673-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... NO PRIMEIRO MÊS DE TRABALHO". ... SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO CORRESPONDENTE \xC2" ... ofensa ao art. 557 do Código de Processo Civil pelo julgamento colegiado do ...
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Acórdão nº 2013/0060715-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO ... DO TRABALHO. AGRAVO IMPROVIDO ... anulação dos atos decisórios do processo, desde a origem, e a remessa ... 5. Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2013/0422418-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 2005/0048513-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES CELETISTAS. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DISPENSA. DIREITOS TRABALHISTAS. COMPETÊNCIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA JUSTIÇA COMUM. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGRA QUE ALCANÇA PROCESSOS EM CURSO. AGRAVO REGIMENTAL...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL ... 45/2004. PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA JUSTIÇA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGRA ... -
Acórdão nº 2012/0058613-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELO APENADO NO INTERIOR DO PRESÍDIO. FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO INFIRMADOS DE MODO SUFICIENTE. SÚMULA N. 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. INCIDÊNCIA. CORREÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E DÉBITOS DO APENADO....
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... REMUNERAÇÃO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2014/0288848-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO ... REGIMENTAL ...
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Acórdão nº AgRg no CC 113675 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... ÃO POR MORTE, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA TERCEIRA SEÇÃO DO ... competente a Justiça Federal para o processo e o julgamento do feito, afastando-se a ...
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Acórdão nº 2008/0017453-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. TRABALHO PORTUÁRIO. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA-OGMO. INCLUSÃO DOS CADASTRADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CURSO BÁSICO DE CONFERÊNCIA DE CARGAS. FASE QUE ANTECEDE
... ÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO ... PORTUÁRIO AVULSO ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ... INCLUSÃO DOS CADASTRADOS NO PROCESSO" DE SELEÇÃO PARA ... CURSO BÁSICO\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0066259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : WILSON ROSELINO E OUTRO(S) ... AGRAVO ... § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, dar-se-á ... trabalho" ... realizado pelos advogados dos réus, o\xC2" ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento. ...