agravo regimental no processo do trabalho

Acórdão nº 2014/0097884-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRESO DURANTE TODA A FASE DO IUDICIUM ACCUSATIONIS. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....

... AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... no art. 312 do Código de Processo Penal ... trabalho ...
Acórdão nº 2013/0288991-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... trabalho ...
Acórdão nº AgRg na Rcl 15507 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. A reclamação para o ... para impugnar julgado da Justiça do Trabalho que alegadamente discrepe da jurisprudência do uperior Tribunal de Justiça ... Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2015/0101710-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... trabalho ... processo ... 4. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2014/0250325-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. MONTANTE RAZOÁVEL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. DANOS ESTÉTICOS. TEMA NÃO DEBATIDO NA ORIGEM. SÚMULA 282/STF. 3. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVA ANÁLISE DA...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... TRABALHO ... art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, enfatizou o Colegiado local que a ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP ... PROCESSO L. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0132672-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.330.148 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE ENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR ... interposto após decisão proferida em processo submetido à sistemática do art. 543-C do CPC ...
Acórdão nº 2014/0065833-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 492.408 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL ... no artigo 535 do Código de Processo" ... Civil de 1973, incabível a oposição\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0197202-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULAS 501/STF E 15/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL

... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO". ART. 109, I, DA ... CONSTITUIÇÃO\xC2" ... ça ordinária estadual o processo e o ...
Acórdão nº 2011/0205845-4 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... trabalho desempenhado no presente processo. ...
Acórdão nº 2014/0314496-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXORBITÂNCIA NÃO VERIFICADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PERCENTUAL FIXADO ABAIXO DOS PARÂMETROS DO § 3º DO ART. 20 DO CPC. EVIDENTE INCIDÊNCIA DO § 4º DO ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É cediço o entendimento desta Corte de que

... TIAGO ALEXANDRE BELTRAME ... AGRAVO ... trabalho desenvolvido. ... § 3º do art. 20 do Código de Processo ... regimental a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2015/0137149-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não enseja interposição de recurso especial matéria que não tenha sido ventilada...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DIREITO\xC2" ... Processo ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0114198-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... do Código de Processo Civil. Precedentes ... em razão de acidente de trabalho" quando ... da ocorrência dos fatos \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0250169-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... complexidade da causa, o trabalho ... processo", manteve o montante arbitrado em \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0250460-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. O Tribunal recorrido determinou a competência da Justiça do Trabalho para dirimir a controvérsia decorrente da relação jurídica estabelecida entre a...

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 590.607 - RJ ... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... do artigo 535 do Código de Processo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO ... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO\xC2" ... TRABALHO REALIZADO PELO DETENTO EM ESTABELECIMENTO ... autorização regimental ...
Acórdão nº 2014/0211097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÊNCIA PARCIAL. HOMOLOGAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... doença e acidente de trabalho", bem como sobre o terço constitucional de\xC2" ... não apresenta, no regimental, argumentos suficientes ...
Acórdão nº 2014/0303889-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 614.589 - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. ... ção de Rescisão do Contrato de Trabalho demonstra ... no processo ...
Acórdão nº 2010/0222462-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DO RATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR ... interposto após decisão proferida em processo submetido à sistemática do art. 543-C do CPC ...
Acórdão nº 2014/0145940-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC. PEDIDO DE MINORAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, concluiu que a verba honorária deveria ser

... PROCESSO ... e proporcional o trabalho desenvolvido pelo causídico na ... 4. Agravo Regimental não provido ...
Acórdão nº 2007/0299787-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS ... era parte naquele processo ... como já dito, regime especial de trabalho, devendo ser ...
Acórdão nº 2014/0147909-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. COOPERATIVA DE TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Rever entendimento acerca da legitimidade passiva ad causam, delineada pela instância de origem com base na instruç

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO ... MÉDICO LTDA ... AGRAVO REGIMENTAL ... origem com base na instrução do processo, demanda a incursão no ...
Acórdão nº 2014/0006053-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IRRISÓRIOS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO. 1. Conforme a jurisprudência desta Corte, é possível a revisão dos honorários advocatícios fixados

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... o tempo de duração do processo, o ...
Acórdão nº 2015/0132244-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA ... AGRAVO ... natureza do feito e do trabalho" desenvolvido ... 2. Ademais, a fixação da\xC2" ... art. 20, § 4º, do Código de Processo ... 4. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2014/0341979-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. O relator está autorizado a decidir monocraticamente recurso fundado em jurisprudência dominante (art. 557, caput e § 1º- A, do CPC). 2. Com efeito, nas causas em que

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.646 - SP ... REGIMENTAL ...