agravo regimental no processo do trabalho

Acórdão nº 2014/0111190-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CAUSA DE DIMINUTO VALOR ECONÔMICO. Causa importante, cuja expressão econômica é diminuta, embora expressiva para quem litiga. Para situações como essa, o standard usual não remunera dignamente o trabalho do profissional da advocacia, e por isso o padrão não pode servir de referência para o...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 515.014 - RS ... PROCESSO ... remunera dignamente o trabalho ... da verba honorária. Agravo regimental" ... desprovido ... Vistos, relatados e \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0150000-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732.780 - RS ... Não há falar em suspensão do processo, nos termos do art. 543-C, § 1º, do ... de "comprovação do trabalho ... Regimental" não provido. ... Vistos, relatados e \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0056327-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833.930 - PE ... e permanente para qualquer trabalho", nos termos do art. 111, ... II, da \xC2" ... Código de Processo" Civil, combinado com o art. 255, e seus \xC2" ... regimental" improvido ... Vistos, relatados e discutidos\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0219404-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. PEDIDO FORMAL DE RETORNO AO TRABALHO. DEMORA NA ANÁLISE. ACÓRDÃO QUE AFIRMA INEXISTIR DESÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROB

... FORMAL DE RETORNO AO TRABALHO. DEMORA NA ... do Código de Processo ... óbice na Súmula 7/STJ ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0144963-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... arts. 535 e 458 do Código de Processo Civil, ... em consideração o efetivo trabalho" que o advogado teve na causa, \xC2" ... 6. Agravo Regimental não provido ...
Acórdão nº 2015/0032687-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... desenvolveu no processo ... da espécie e o trabalho realizado". ...
Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 592.206 - SC ... art. 535 do Código de Processo" Civil, uma vez que o Tribunal \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0214869-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... desenvolveu no processo ... , principalmente, "o trabalho realizado pelos causídicos e o ...
Acórdão nº 2013/0193307-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM ... processo", o trabalho efetuado pelos causídicos, com\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0241565-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... TRABALHO ... reversão de dados coletados no processo disciplinar ... Segurança denegada. Agravo ... Segurança denegada. Agravo regimental ...
Acórdão nº 2016/0034752-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Processo Civil, o ... (desde fevereiro de 2007), o trabalho ... da Súmula 7/STJ. ... Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº AgRg no MS 17481 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA PROCESSO DE ANULAÇÃO. CONCLUSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO ... que tramitava perante o Grupo de Trabalho criado pela Portaria Interministerial MJ⁄AGU ...
Acórdão nº 2014/0024835-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO. DIREITO DO REEDUCANDO. TRABALHO ARTESANAL. FOLHAS DE FREQUÊNCIA SUBSCRITAS PELO COORDENADOR DE UNIDADE PRISIONAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO OBSERVÂNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. IMPROPRIEDADE. AUS&#

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 471.992 - GO ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. ... atestou a efetiva realização do trabalho desempenhado ... 3. Agravo regimental" improvido ... Vistos, relatados e discutidos\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0082575-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... as condições atuais de trabalho a que se encontra ... Min. Luiz Fux, Primeira Turma, Processo Eletrônico ...
Acórdão nº 2013/0276978-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... a incapacidade para o trabalho e a ... não apresenta, no regimental, argumentos suficientes ...
Acórdão nº 2015/0093432-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRABALHO". ... TELEFONISTA. ... DECADENCIAL PREVISTO\xC2" ... Processo ...
Acórdão nº 2014/0206829-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... inciso II, do Código de Processo ... complexidade da causa, o trabalho" desenvolvido pelos profissionais, bem\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0233676-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE PREVISTA NO § 4º DO ART. 20 DO CPC. INSIGNIFICÂNCIA DA QUANTIA NÃO VERIFICADA. 2. REVISÃO DO VALOR ESTIPULADO POR EQUIDADE....

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... Processo ... grau de zelo do profissional e o trabalho ...
Acórdão nº AgRg no CC 117560 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CASTRO MEIRAAGRAVANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO - SP AGRAVADO:LUIZ CARLOS PERRONI DE ... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO ... 1. Cuida-se de agravo regimental interposto pelo Juízo suscitado contra decisão ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1239748 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. INVERÍDICO O ACÓRDÃO CITADO COMO REPRESENTATIVO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ARTS. 17, VII, E 18 DO CPC. 1. A fundamentação deficiente do Recurso Especial impede seu conhecimento. Aplica-se, por analogia, a Súmula 2

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO ... de serviço, falta de condições de trabalho e substituição de Procuradores do Estado que ... no artigos 17, II, e 18 do Código de Processo Civil, arbitrada em 1% sobre o valor da causa ...
Acórdão nº 2013/0114814-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PRECÁRIAS ... ALOJAMENTO ... PROCESSO. ... ILEGITIMIDADE ... Ministério Público do Trabalho ... 6. Agravo ... 6. Agravo regimental ...
Acórdão nº 2014/0179110-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : FÁBIO RAMOS TRINDADE ... AGRAVO" REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE\xC2" ... TRABALHO ... SAÚDE. CONTRATAÇÃO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ...
Acórdão nº 2011/0241892-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 104.590 - SP ... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2011/0025693-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. AUTARQUIA FEDERAL. A competência para apreciar e julgar as causas em que se pleiteia indenização por acidente de trabalho, mesmo naquelas que envolverem servidor estatutário e ente público federal, será da Justiça Comum Estadual, pois as aç

... SUSCITANTE ... : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRATO - CE ... : PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO ... PROCESSO ... Federal. Agravo regimental desprovido ...
Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... TRABALHO. JUSTA CAUSA. FRUSTRAÇÃO DE LICITAÇÃO ... processo ... Segurança denegada. Agravo ... Segurança denegada. Agravo regimental ...