agravo retido modelo

20334 resultados para agravo retido modelo

  • Em vigor Código Eleitoral
    ... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ... a ocorrência na ata e ficando o eleitor retido pela mesa, e à sua disposição, até o término ... á interpor, dentro em 3 (três) dias, agravo de instrumento ... § 1º O agravo de ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda ... que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos ...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... em que o ferroviário estiver ocupado ou retido à disposição da Estrada. Quando, entre dois ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ...
  • Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
    ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ... que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos ... ção do nexo causal entre o trabalho e o agravo ...
  • Acórdãos nº 1011950-34.2015.8.26.0011 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018

    AGRAVO RETIDO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA CORRETAMENTE REJEITADA – EM SE TRATANDO, COMO NO CASO, DE DEMANDA QUE OBJETIVA A INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS DECORRENTES DE ABUSIVA RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO SUPOSTAMENTE CELEBRADO ENTRE AUTOR E RÉ (OU, QUANDO MUITO, DA RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES COM ABALO DA CONFIANÇA E FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS),...

    ... JUIZ DE DIREITO: THÉO ASSUAR GRAGNANO AGRAVO RETIDO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... PARA EXECUÇÃO DE SEU MODELO DE NEGÓCIO SENTENÇA MANTIDA. - ...
  • Acórdão Nº 0001844-57.2010.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E DECLARAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DE TÍTULOS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO (FORD/RANGER ANO/MODELO 2000). DEMANDA AJUIZADA PELO CONSUMIDOR/COMPRADOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. AGRAVO RETIDO. INSURGÊNCIA DA RÉ/VENDEDORA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE...

  • Acórdãos nº 4000739-93.2013.8.26.0568 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. AUTORA PRETENDE QUE A FAZENDA SE abstenha de APREENDER as máquinas modelo "Copa 98" E RESPONSABILIZÁ-LA na esfera criminal. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E DESPROVIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PROVA PERICIAL REALIZADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL QUE NÃO PODE SER APROVEITADA. COISA JULGADA...

    ... decisão: " Negaram provimento ao Agravo retido e à Apelação. V.U.", de ... DE APREENDER AS MÁQUINAS MODELO “COPA 98” E RESPONSABILIZÁ-LA NA ...
  • Acórdão nº 1.0027.13.024883-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EXAME EM SEGUNDO GRAU - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO SOB O FUNDAMENTO DE SE TER CONSIDERADO MODELO DE VEÍCULO DIVERSO DO ADQUIRIDO - EXAME DE OFÍCIO PELO JUIZ DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA "EXTRA PETITA" - CONTESTAÇÃO QUE NÃO IMPUGNOU O FATO ALEGADO NA INICIAL

  • Acórdãos nº 0000001-53.2011.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014

    AGRAVO RETIDO Impugnação do relatório de vistoria apresentado pelo CREA Inviabilidade Concordância prévia da FESP quanto ao modelo adotado Ademais, os relatórios apresentados são suficientes para que se identifiquem os locais em que são necessárias as adaptações e aqueles nos quais já foram feitas total ou parcialmente Recurso improvido. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Obrigação de fazer Pedido de adequação...

  • Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ

  • O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
    ... , decisões interlocutórias (sujeitas ao agravo de instrumento, nas hipóteses do art. 1.015) e ... Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hip ó teses de supressão o Novo CPC: o agravo retido e o protesto antipreclusivo ... A preclusão é ...
  • Capítulo 2 - Recrusos em espécie
    ... ória, que pode ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento (§ 5º do art. 356) 4 ... A ... o agravo de instrumento e o agravo retido como espécies, o primeiro para evitar a ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ...
  • Decisões Monocráticas nº 1121347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
    ... acórdão cuja ementa segue transcrita: AGRAVO RETIDO – Impugnação do relatório de vistoria ... – Concordância prévia da FESP quanto ao modelo" adotado \u0096 Ademais, os relatórios apresentados s\xC3" ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043401-42.2014.8.19.0038 (Cível), 16-01-2021

    APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR HIPOSSUFICIENTE, PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E10) QUE PRETENDE COMPELIR OS RÉUS AO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC MINIMED, MODELO PARADIGMA REAL TIME 722; - CATETER QUICK SET COM 60 CM DE TUBO E 9 MM DE CÂNULA, PARA...

    ... BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC MINIMED, MODELO PARADIGMA REAL TIME ... 722; - CATETER QUICK SET ... OBRIGAÇÃO. AGRAVO RETIDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERPOSTO ...
  • Acórdão nº 0002126-98.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2016

    EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO NÃO APRECIADO PELO ACÓRDÃO DE FLS.212/216, QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO DETERMINANDO-SE A APRECIAÇÃO DO ALUDIDO AGRAVO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO, COM REJEIÇÃO DAS MATÉRIAS VEICULADAS NO MESMO, QUAIS SEJAM: PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, REUNIÃO

    ... APELAÇÃO CÍVEL ... AGRAVO RETIDO NÃO APRECIADO PELO ACÓRDÃO ... DE ... Modelo Especial Cível Jorge Amado, bem como a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107302620214050000), 14-12-2021

    PROCESSO Nº: 0810730-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TRANSBRAZ LTDA - EPP ADVOGADO: Flavio De Souza Senra AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. RETENÇÃO DO VEÍCULO. LIBERAÇÃO NÃO CONDICIONADA A MULTAS E DESPESAS. PRECEDENTE DO...

    PROCESSO Nº: 0810730-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: TRANSBRAZ LTDA - EPP ... interpretado como uma desnaturação do modelo de fretamento, ocasionando a apreensão dos ... , segundo o qual "a liberação do veículo retido por transporte irregular de passageiros, com base ...
  • Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

    Fábio Leme: Novo conflito sobre cabimento do agravo de instrumento

    ... agravo de instrumento, tendo, ademais, exterminado o antigo agravo retido ... Tais espécies recusais — agravos retido e de instrumento —, ... No modelo atual, portanto, o legislador criou um rol taxativo das hipóteses de ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... do imposto não tenha sido anteriormente retido, mediante compensação em conta gráfica, ou ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ...
  • Processo nº 0003270-33.2013.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 498) QUE DECRETOU A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO AUTOMÓVEL E CONDENOU AS RECLAMADAS, SOLIDARIAMENTE, A DEVOLVER AO REQUERENTE O VALOR DO VEÍCULO (R$48.000,00), BEM COMO AO PAGAMENTO DE VERBA COMPENSATÓRIA DE DANO MORAL, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO DA PRIMEIRA RÉ,...

    ... NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO  ... /12/2016,  não  se  constata  o  modelo  New  ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... AUXÍLIO-ACIDENTE VITALÍCIO. AGRAVO RETIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA. PRECLUSÃO ...
  • Direito processual civil
    ... Agravo desprovido para manter a decisão unipessoal em ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... , em princípio, são atacadas por agravo retido, o qual deve ser reiterado nas razões ou ...
  • Dos Recursos Eleitorais em Espécies
    ... eleitoral; d) embargos de declaração; e) agravo nos próprios autos contra denegação de recurso ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ... @@@3.3.3 Do recurso especial retido ... Aplica-se a ao recurso especial ...
  • Acórdão Nº 0001679-86.2008.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. AQUISIÇÃO DE CALDEIRA GERADORA DE VAPOR FLAMOTUBULAR (MODELO BGV 20.000). CONSTATAÇÃO DE VÍCIO NO PRODUTO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TESE RECONHECIDA EM DESPACHO SANEADOR. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO PELA RÉ. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APRECIAÇÃO DO...

    ... votação unânime,  não conhecer do agravo retido da parte ré e dar provimento ao recurso ... CALDEIRA GERADORA DE VAPOR FLAMOTUBULAR (MODELO BGV 20.000). CONSTATAÇÃO DE VÍCIO NO PRODUTO ...
  • Processo nº 0207816-95.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Em Sistema Voip - para Transmissão de Voz Através de Conexão Efetuada Via Internet por Roteador, Com Firewall, Ligado a Um Pabx Cisco. Utilização de Sistema de Rede de Dados Não Centralizada, Nem Unificada Cuja Instalação e Manutenção Era de Responsabilidade Da 2º Ré Com Quem a Empresa Autora Firmou Contrato de Prestação de...

    ... PELA  2ª  RÉ  SERIA  DE  MODELO  ToIP  SEM  ... NESTA  SEDE.  REJEITADO  O  AGRAVO  ... INTERPOSTO  ... AFASTADAS  ... deslinde da lide, razão porque o agravo retido ...
  • Modelos (com notas explicativas)
    ... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... e passageiro(s) abordado(s) e o veículo retido até que haja a colocação do cinto de ... Agravo de Instrumento nº 406.794-5/0-00. Comarca de ...

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