agressão física dano moral
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DISCUSSÃO EM ... NTO DE SUPERMERCADO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. ... QUANTUM . ...
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Acórdão nº 2016/0209165-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INFRINGENTE. ... POSSIBILIDADE. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. INJUSTIÇA. ... RIANÇA. ÔNUS DA PROVA. DANO" MORAL IN RE IPSA . ... ALTERAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se tratando de montante indenizatório exorbitante ou irrisório, a pretensão de revisá-lo encontra óbice na Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos ... dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem ... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000623-79.2019.5.06.0172), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. Restou comprovado nos autos que o empregado foi exposto à situação vexatória e violenta, em flagrante violação a preceitos constitucionais de proteção à honra e a integridade física, de modo a efetivamente configurar dano moral, tal como reconhecido pelo Juízo de Origem. Recurso Ordinário da ré desprovido.
... AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONF IGURADO. Restou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2206-46.2011.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRESSÃO FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO A instância a quo, soberana para a análise das provas produzidas nos autos, concluiu que não se verificaram, in casu, os pressupostos para a responsabilização civil do empregador, ou para a consequente condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador. Agravo de Instrumento a que se...
... - AGRESSÃO" FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO ... - DANO MORAL N\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... DANO MORAL MOVIDA CONTRA O ... DE INJUSTA AGRESSÃO FÍSICA OCORRIDA EM ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ... sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida; ... direcionadas à identificação da agressão, à agilidade no atendimento da criança e do ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... I - de mão de obra paga a pessoa física; ... #Redação dada pela Lei nº 14.592, de ... apuração da infração capitulada como dano ao Erário ... § 1º Na hipótese prevista ... f) agressão ou desacato à autoridade aduaneira no exercício ... moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64-18.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO SÓCIO DA EMPRESA CONTRA O EMPREGADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional consignou que, embora se possa concluir ter havido agressão contra o reclamante, a fragilidade da prova não permite precisar os fatos efetivamente ocorridos. Diante desse contexto, não há como acolher o pedido de majoração do valor da...
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO SÓCIO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000728-61.2013.5.06.0012), 23-09-2015
EMENTA: AGRESSÃO FÍSICA. SUPERIOR HIERÁRQUICO. OCORRÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. Demonstrada a culpa do empregador em evento danoso - agressão física - envolvendo o empregado, na condição de vítima e o gerente da empresa como autor da agressão, no ambiente de trabalho, resta devida a indenização por dano moral.
... SUPERIOR HIER Á RQUICO. OCORR Ê NCIA. DANO MORAL CONFIGURADO ... Demonstrada a culpa do ... -
Acórdão Nº 0020889-26.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Inviável o enquadramento de empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, quando o empregador não logra comprovar que a atividade externa desenvolvida em seu benefício era incompatível com a fixação e controle da jornada de trabalho. Devidas as horas extras postuladas. Sentença condenatória mantida. INDENIZAÇÃO POR...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL IN RE IPSA ... -
Acórdão nº 1.0142.16.002754-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ADEQUAÇÃO. Indenização por danos morais e honorários advocatícios de sucumbência arbitrados com adequação não comportam majoração.V.v.: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...
... ou imprudncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ... -
Acórdão nº 1.0142.16.002754-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ADEQUAÇÃO. Indenização por danos morais e honorários advocatícios de sucumbência arbitrados com adequação não comportam majoração.V.v.: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...
... ou imprudncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ... -
Acórdão Nº 0021247-69.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
EMENTA ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. É nulo o regime de compensação de jornada em atividade insalubre sem a prévia autorização da autoridade competente. Aplicação da Súmula 85, VI, do TST e da Súmula 67 deste Tribunal. Ademais, o cancelamento das Súmulas 349 do TST e 07 deste Regional corrobora este entendimento. É inadmissível reconhecer a validade de disposiçõe
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL IN RE IPSA ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - segregação e proteção física" da área do local ou recinto, inclusive entre as \xC3" ... íduos sólidos cujas características causem dano" ao meio ambiente, à saúde pública e animal ou \xC3" ... XIX - estrangeira, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem ... e) agressão ou desacato à autoridade aduaneira no exercício ...
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Acórdão Nº 0300050-20.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... VERBAIS. TENTATIVA DE AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL ... CONFIGURADO. MINORAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16200-44.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COBRADOR DE ÔNIBUS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PASSE LIVRE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 296 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COBRADOR DE ÔNIBUS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2005/0187180-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRESSÃO FÍSICA A REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMETIDA POR AGENTES PÚBLICOS. DANO MORAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 300 DO CPC ...
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Acórdão nº 7004269-23.2018.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-07-2020
Recurso Inominado. Responsabilidade Civil. Agressão física. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade e Razoabilidade. Agressão física sofrida em local público causa constrangimento moral, passível de condenação pecuniária, ensejando a responsabilidade do agressor em virtude de sua conduta. O quantum indenizatório deve ser justo e proporcional ao dano experimentado pela...
... ção ao pagamento de indenização por dano moral, na medida em que comprovada a injusta ssão física cometida em face do requerente.Com efeito, do que ... O ENVOLVIDO RENATO POR MOTIVOS DA AGRESSÃO DESFERIDA CONTRA ELIAKIM FOI CONTIDO POR SEU ... -
Acórdão nº 0367349-12.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
... Assunto : Indenização por Dano" Moral ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELA\xC3" ... DE DELITO. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL IN RE ... IPSA. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0529.16.001211-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE PORTARIA 002/2012 TJMG - PRIMEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRESSÃO FÍSICA - DANO MORAL - CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DO MONTANTE - POSSIBILIDADE - DANO ESTÉTICO - IMPORTÂNCIA MANTIDA - PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A portaria nº 002/2012 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais dispõe que o recurso poderá ser interposto até às
... apenas das quantias arbitradas a ttulo de dano esttico e moral, nicas matrias abordadas nas ... -
Acórdão nº 1.0529.16.001211-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE PORTARIA 002/2012 TJMG - PRIMEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRESSÃO FÍSICA - DANO MORAL - CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DO MONTANTE - POSSIBILIDADE - DANO ESTÉTICO - IMPORTÂNCIA MANTIDA - PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A portaria nº 002/2012 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais dispõe que o recurso poderá ser interposto até às
... apenas das quantias arbitradas a ttulo de dano esttico e moral, nicas matrias abordadas nas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1005-12.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA NO LOCAL DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA E DE NEXO DE CAUSALIDADE. Depreende-se do acórdão regional que o empregador não contribuiu para a ocorrência do evento danoso, o qual se deu exclusivamente entre os empregados da reclamada. Com efeito, as agressões físicas e morais sofridas pelo...
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA NO LOCAL DE ... -
Acórdão nº 0367349-12.2012.8.05.0001/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO ... ESTÉTICO DECORRENTES DE DELITO. AGRESSÃO ... FÍSICA. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO ...