agressão física danos morais
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Acórdão nº 2008/0241269-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ser responsabilizada civilmente pelos danos morais sofridos pela autora, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DANOS ... AGRESSÃO. ... o ora agravante agrediu física" e ... verbalmente a parte agravada,\xC2" ... danos morais" nas hipóteses em que o quantum\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0305945-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESTRUIÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DOS AUTORES SEGUIDA DE AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MATERIAIS. PROVA. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. 1. A adoção de entendimento diverso por esta Corte quanto à existência de prova dos danos...
... AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MATERIAIS. PROVA. ... SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS". VALOR RAZOÁVEL ... 1. A adoção de\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131-64.2011.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA PELO PREPOSTO ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos ... dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem ... Omissão de providências para evitar danos ... ARTIGO 199 ... Deixar o comandante ... a condições de existência, físicas ou morais, capazes de ocasionar a eliminação de todos os ...
- Acórdão nº 2014/0123098-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUTOR DE INJUSTA AGRESSÃO FÍSICA OCORRIDA EM ... danos ...
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Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. AMEAÇAS ... REALIZADAS PELO \xC2" ... AGRESSÃO" FÍSICA E LESÕES CORPORAIS. ALEGA\xC3" ...
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Acórdãos nº AIRR-26800/2012-0025-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR CLIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VALOR ARBITRADO. Extrai-se do acórdão regional que a situação fática geradora do dano moral é excepcionalíssima, não se amoldando aos casos em que se opera a responsabilidade objetiva de instituição financeira, porquanto o comparecimento de uma...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-849-39.2012.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL POR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29600-41.2009.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DANOS MORAIS E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE HO DECORRENTES DE AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO RECLAMANTE POR PARTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26800-85.2012.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR CLIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VALOR ARBITRADO. Extrai-se do acórdão regional que a situação fática geradora do dano moral é excepcionalíssima, não se amoldando aos casos em que se opera a responsabilidade objetiva de instituição financeira, porquanto o comparecimento de uma cliente...
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR CLIENTE ... -
Acórdão nº 1.0024.14.015109-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS - COMPROVADOS - ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO Deve ser julgada procedente a ação de indenização por danos morais quando o autor comprova que o réu, por vontade deliberada, agrediu a sua integridade física, sem qualquer motivo relevante,
... que no restaram comprovados nos autos os danos alegados pelo apelado. Assevera que ... Cuida-se de ao de indenizao por danos morais fundada na alegao de que autor/apelado foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12200-41.2007.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR. Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... A C Ó R D Ã O ... BP/lc DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR. Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante ... - Acórdão nº REsp 839923 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000411-51.2018.5.06.0412), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. DANO NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais. Recurso desprovido.
... DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. DANO NÃO DEMONSTRADO ... -
Acórdão nº 7047717-62.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-11-2023
Apelação cível. Agressão física. Danos morais não comprovados. Ausência de desdobramentos. Dever de indenizar. Inexistência. Se o autor não comprovou que a situação atingiu sua honra, reputação, imagem ou que tenha ultrapassado o mero dissabor, deve ser mantida a sentença de improcedência do pedido de indenização por danos morais.
... autos da ação de indenização por danos morais movida contra LETÍCIA DE ... OLIVEIRA ... agressão gerou impacto negativo à sua imagem, já que ... demonstrar a ocorrência de agressão física, em local público, na ... frente de outras ... -
Acórdão nº 1.0701.10.037810-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR.
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE ... -
Acórdão Nº 0078483-29.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE VEÍCULO E MOTO PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DEVER DE INDENIZAR. AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO E O DANO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM PATAMAR COMPATÍVEL COM
... DEVER DE INDENIZAR. AGRESSÃO ... FÍSICA. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DO NEXO ... -
Acórdão nº 1.0701.10.037812-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR.
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE ... -
Acórdão nº 1.0396.18.004880-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - FIXAÇÃO DO VALOR.- Diante da comprovação de agressão física injusta, é claro o dever de indenizar, visto que evidente o dano gerado a atributo da personalidade.- Na fixação da reparação por dano moral, incumbe ao julgador, ponderando as condições do ofensor, do ofendido, do bem...
... (trs mil reais), a ttulo de indenizao por danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir ... -
Acórdão nº 1.0396.18.004880-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - FIXAÇÃO DO VALOR.- Diante da comprovação de agressão física injusta, é claro o dever de indenizar, visto que evidente o dano gerado a atributo da personalidade.- Na fixação da reparação por dano moral, incumbe ao julgador, ponderando as condições do ofensor, do ofendido, do bem...
... (trs mil reais), a ttulo de indenizao por danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000181-28.2012.5.06.0021), 04-06-2014
EMENTA: DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. O empregador deve responder com o pagamento de indenização por danos morais em prol do empregado que, no ambiente laboral, foi vítima de agressão física cometida por outro empregado , exercente de função de confiança na empresa. O ato ilícito praticado pelo empregado de confiança da reclamada deve sofrer justa reparação em
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: DANOS MORAIS. AGRESS Ã O F Í SICA PRATICADA POR ... -
Acórdão nº 1.0382.17.001355-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - INJUSTA PROVOCAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Configurados todos os requisitos do instituto da responsabilidade civil, mostra-se devida a condenação à indenização por danos morais. A provocação verbal não afasta a ilicitude da agressão física.
... 123/125-v, nos autos da ao de indenizao por danos morais ajuizada em seu desfavor por VANESSA ... -
Acórdão nº 1.0382.17.001355-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - INJUSTA PROVOCAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Configurados todos os requisitos do instituto da responsabilidade civil, mostra-se devida a condenação à indenização por danos morais. A provocação verbal não afasta a ilicitude da agressão física.
... 123/125-v, nos autos da ao de indenizao por danos morais ajuizada em seu desfavor por VANESSA ...