agressão moral
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Acórdão nº 2013/0416511-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 12/07/2011. Recurso especial interposto em 23/08/2013 e distribu&#x
... FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA ... DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. ... 4. Dano moral: agressão à dignidade da pessoa humana. Necessidade de ... -
Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ
Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ
O reconhecimento do dano moral sofrido por uma criança agredida não depende do reexame de provas do processo, sendo suficiente a comprovação de que a agressão ocorreu. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso e... -
Acórdão nº 2016/0235959-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FURTO DE APARELHO CELULAR. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. - Ação ajuizada em 20/02/2009. Recurso especial interposto em 26/11/2013 e distribuído a este gabinete em 01/09/2016. - Dano moral: agressão ou atentado...
... MORAL". AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. ... - Ação\xC2" ... - Dano moral: agressão ou atentado aos direitos de personalidade. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DISCUSSÃO EM ... DANO MORAL" ... CONFIGURADO. ... QUANTUM . ... POSSIBILIDADE. ... ADEQUAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se tratando de montante indenizatório exorbitante ou irrisório, a pretensão de revisá-lo encontra óbice na Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
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Acórdão nº 2016/0209165-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRESSÃO" VERBAL E FÍSICA. INJUSTIÇA. ... CRIANÇA. ÔNUS DA \xC2" PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA . ... ALTERAÇÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0110546-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO ADQUIRIDO EM PACOTE TURÍSTICO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. DANOS MORAIS. SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada em 20/06/2011. Recurso especial interposto em 02/12/2015 e distribuído a...
... 535, II, do CPC/73 ... - Dano moral": agressão à dignidade da pessoa humana. Necessidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0125470-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. SIMPLES ATRASO. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada ...
... - Dano moral": agressão à dignidade da pessoa humana. Necessidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0236125-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOMÓVEL COM NECESSIDADE DE CONSERTO. LEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. - Ação ajuizada em 11/03/2015. Recurso especial interposto em 09/05/2016 e distribuído a este gabinete em 01/09/2016. - A legitimidade
... CONSERTO. ... LEGITIMIDADE ... AUSÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. ... - Dano moral: agressão ou atentado aos direitos de personalidade. ... -
Acórdão nº 2015/0031678-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO DO SEGURO DPVAT. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 246/STJ. - Ação ajuizada em 12/01/2010. Recurso ...
... MORAL". AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. ... COMPENSA\xC3" ... - Dano moral: agressão ou atentado aos direitos de personalidade. Fato do ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... , usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem ... Excesso culposo ... a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, ...
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Acórdão nº 2016/0103976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRESSÃOMORAL". 1. ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0238182-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA Nº 284/STF. DANO MORAL. AGRESSÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58700-35.2006.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA PRATICADA DE FORMA ABUSIVA. A revista íntima abusiva não se encontra dentro do poder diretivo do empregador, sendo repudiada pela doutrina, pela jurisprudência e, principalmente, pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso dos autos, o Tribunal Regional, lastreado na prova oral, constatou existência de prática abusiva na...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA PRATICADA DE FORMA ABUSIVA. A revista íntima abusiva ... pela empresa-ré revela-se ilegal e abusiva, bem como configura agressão moral ao trabalhador. Assim, o procedimento de revista dos empregados ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , CONCLUIU PELA NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL, EM ... ou seja, não se trata de uma agressão que tenha causado lesão no corpo da criança, o ...
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Acórdão nº 2006/0237598-9 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO. FALHA. VEÍCULO. ACIONAMENTO DE AIR BAGS. DANO MORAL INEXISTENTE. VERBA INDENIZATÓRIA AFASTADA ... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas ...
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Acórdão nº 2015/0065521-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AGRESSÃO POR SEGURANÇAS EM CASA NOTURNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DANO PATRIMONIAL. IMPROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. 1. A revisão de indenização por danos morais só é vi&
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de ... moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco de ser utilizados para o ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade ... ções articuladas e efetivas direcionadas à identificação da agressão, à agilidade no atendimento da criança e do adolescente vítima de ...
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Mãe de adolescente que ficou em coma após agressão de polícia moral é presa ao fazer protesto, no Irã
As autoridades iranianas prenderam a mãe de uma adolescente de 16 anos que havia sido vítima de um incidente com a polícia no metrô de Teerã e que se encontra em coma, segundo uma ONG de defesa dos direitos humanos. Segundo a ONG de defesa dos direit...
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Mãe de adolescente que ficou em coma após agressão de polícia moral é presa ao fazer protesto, no Irã
As autoridades iranianas prenderam a mãe de uma adolescente de 16 anos que havia sido vítima de um incidente com a polícia no metrô de Teerã, no Irã, e que se encontra em coma, segundo uma ONG de defesa dos direitos humanos. Leia mais: Ucrânia denunc...
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Mãe de adolescente que ficou em coma após agressão de polícia moral é presa ao fazer protesto, no Irã
As autoridades iranianas prenderam a mãe de uma adolescente de 16 anos que havia sido vítima de um incidente com a polícia no metrô de Teerã e que se encontra em coma, segundo uma ONG de defesa dos direitos humanos. Leia mais: Ucrânia denuncia que Rú...
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Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA CONTRA O ... injusta agressão física sofrida pelo autor em casa de diversões ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014 ... f) agressão ou desacato à autoridade aduaneira no exercício da função; ... b) pela importação de mercadoria estrangeira atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública, sem prejuízo da ...
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Acórdão nº 2005/0003903-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - AGRESSÃO PRATICADA POR AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL - VIOLAÇÃO DO ART ...