agricultura de subsistencias
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Acórdão, Processo nº 5033562-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... E sempre trabalhando em agricultura Familiar e com de cultivo de culturas subsistências. Como o plantio de ...
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Decisão Monocrática Nº 0035441-43.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-06-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 0035441-43.2016.8.24.0000 de Santo Amaro da Imperatriz Agravante : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotora : Cristina Elaine Thomé (Promotora)Agravados : Neide Maria Martins e outrosAdvogado : Antonio Carlos Brasil Pinto (OAB: 18798/SC)Agravada : Fundação do Meio Ambiente FATMAAgravado : Município de Santo Amaro...
... da juntada, ou seja, de que os réus não dependem da agricultura e da pecuária para suas subsistências, ... determino que o cartório ... -
Acórdão Nº 0014578-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU QUE O MUNICÍPIO DE PORECATU REALIZASSE O NIVELAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, BEM COMO EFETUASSE A INCRIÇÃO DOS OCUPANTES NO CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS (CADPRO), TAMBÉM SOB PENA DE MULTA DIÁRIA – RECURSO PELA PROPRIETÁRIA – LEGITIMIDADE RECURSAL PRESENTE –...
... Vara Cível de Porecatu ... USINA CENTRAL DO PARANÁ S.A. - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... Agravante: ... MST - MOVIMENTO DOS ... -
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... Ademais, alega que sobrevive da agricultura do local com os filhos, bem como alega ser detentora de ... enfermidade ...
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Acórdãos nº 0079953-62.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESERVA JURÉIA-ITATINS. IMPOSSIBILIDADE DA DESOCUPAÇÃO DE PESSOAS LÁ RESIDENTES HÁ DÉCADAS. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. TUTELA RATIFICADA. AGRAVO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079953-62.2013.8.26.0000; Relator (a): Otávio Henrique; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro de Miracatu - 1ª Vara; Data do Julgamento: 29/08/2
... , como é curial, da exploração de agricultura doméstica e artesanal, necessária as suas subsistências primárias ... -
As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... indicavam que 29,6% do trabalho infantil se localizava na agricultura", pecuária, silvicultura, pesca e agricultura; 24,3% no comércio e repara\xC3" ... -
Crise estrutural do capital e a luta de classes
Este artigo tem como objetivo discutir sobre a crise estrutural do capital. Com base na análise marxista, pretende demonstrar que o modo de produção do capital já se constitui como um sistema em crise estrutural logo na segunda metade do século XIX. Com a formação da fase imperialista que empurra a humanidade para uma época de crises, guerras e revoluções, inicia um processo acentuado de destruiçã
... , as máquinas, a aplicação da química à Indústria e à agricultura, a navegação a vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a ... - Casa nova - Vara cível
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004922120194058405), 08-10-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - O benefício de Auxílio-Doença é devido ao Segurado do Regime Geral da Previdência Social que, por motivo de doença, se encontre incapacitado para o trabalho, por período superior a 15 dias (art. 59 e ss. da Lei 8.213/1991). Para a concessão da...
... a família recebeu uma proposta de emprego para trabalhar na agricultura, na cidade de João Câmara, onde residiram por um ano no bairro São ... -
Acórdão, Processo nº 5000856-89.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... a autora exercia atividade comercial, quiçá paralelamente à agricultura, são as notas fiscais mencionadas no item 25 supra emitidas por ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... de terras era a Inglaterra, onde foi possivel transformar a agricultura em uma atividade capitalista. Ali, a terra estava concentrada nas maos de ... de uma categoria de mercadoria necessaria as suas proprias subsistencias, qual seja, o alimento (WOOD, 2001:16) ... A migracao forcada causada ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... , com base no pressuposto de que tambem o desenvolvimento da agricultura, tal como o de toda a sociedade, ocorre sob o influxo de leis rigorosas- ... a terra pesada e pedregosa, arranca a possibilidade das subsistencias do proximo ano (LINHART, 1983, P. 25) ... O pensamento coletivo do ...
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Acórdão, Processo nº 5041073-46.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... “as coisinhas no sítio.” Ela trabalha desde pequena na agricultura. Ela trabalha na propriedade do seu sogro. Ela planta quiabo, jiló, ...
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Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... famílias no Mapuá vivem do trabalho com o extrativismo e a agricultura de subsistência (mandioca, milho, banana etc.), além da criação de ... -
Acórdão, Processo nº 5245838-47.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... do período de 03/07/1972 até 1992 laborado pela autora na agricultura", sem registro ... O dispositivo da sentença foi assim estabelecido: ... \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005827520184058401), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0800582-75.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO APELANTE: IRACEMA ALBUQUERQUE DE PAULA ADVOGADO: Amanda Pereira De Paula Cardoso ADVOGADO: Giovanna Nardelli Marques De Oliveira APELANTE: RAYMUNDA ZULENE CIRINO MATTHEWS ADVOGADO: Amanda Pereira De Paula Cardoso ADVOGADO: Giovanna Nardelli Marques De Oliveira APELANTE: IRAN NOGUEIRA VERAS...
... do Estado do Rio Grande do Norte e a Escola Superior de Agricultura de Mossoró- ESAM, o que transitou em julgado em 13 de janeiro de 1993 ... -
Etnodesarrollo jurídico y protección del medio ambiente
Vivimos en un mundo en el que se pagan las consecuencias de los daños causados por la sobreexplotación de los recursos naturales. En este artículo el autor analiza la interesante solución encontrada por los Estados andinos, que escuchando la voz de los pueblos indígenas redescubren la sabiduría antigua en el camino para el presente. De esta manera, una línea invisible une el pasado, presente y...
... los territorios, la extracción de minerales sin descanso, la agricultura intensiva con el uso de pesticidas, la deforestación y la polución ... , no han tenido más acceso a los recursos naturales para sus subsistencias y han sufrido los efectos de la contaminación ambiental ... Los ... -
Acórdão Nº 5000251-11.2011.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA LITIGIOSA NÃO IDENTIFICADA COM PRECISÃO. AUSÊNCIA DA DATA DO ESBULHO. AQUISIÇÃO DA POSSE PELA PARTE REQUERIDA NO MESMO CARÁTER COM QUE FOI ADQUIRIDA POR POSSEIROS. ART. 1.203 DO CC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Área litigiosa não identificada com precisão. ausência da data do esbulho.
... é exercida pelo apelado/réu, o qual explora atividade de agricultura ... Contudo, se trata de situação contemporânea ... Segundo o ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... êste baixa assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, a ser aplicado nos estabelecimentos que realizem comércio interestadual ...
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Acórdão nº 0009040-70.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (CP: ART. 328). CONDENAÇÃO. ART. 67 DA LEI N. 9.605/98. ABSOLVIÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A 01 (UM) ANO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. 1. O crime de usurpação de função pública resta configurado, porquanto o réu, apesar de funcionário público, assumiu e realizou atos que não eram inerentes às
... formulário timbrado pertencente à Secretaria Executiva de Agricultura e Pecuária - SEAP - sucedido Instituto de Defesa Agropecuária e ... -
Acórdão nº 0009040-70.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (CP: ART. 328). CONDENAÇÃO. ART. 67 DA LEI N. 9.605/98. ABSOLVIÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A 01 (UM) ANO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. 1. O crime de usurpação de função pública resta configurado, porquanto o réu, apesar de funcionário público, assumiu e realizou atos que não eram inerentes às
... formulário timbrado pertencente à Secretaria Executiva de Agricultura e Pecuária - SEAP - sucedido Instituto de Defesa Agropecuária e ... -
Acórdão nº 0009040-70.2007.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (CP: ART. 328). CONDENAÇÃO. ART. 67 DA LEI N. 9.605/98. ABSOLVIÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A 01 (UM) ANO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. 1. O crime de usurpação de função pública resta configurado, porquanto o réu, apesar de funcionário público, assumiu e realizou atos que não eram inerentes às
... formulário timbrado pertencente à Secretaria Executiva de Agricultura e Pecuária - SEAP - sucedido Instituto de Defesa Agropecuária e ...