agua potavel do planeta
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Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... Guarani/ Serra Geral ” e “ Águas, direito humano à água potável e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas ...” 8 , que hospeda grande parte das reservas de água doce do do planeta, casa de apenas 5% por cento da população mundial, não parece ser uma ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao sane-amento básico sob um viés garantista. Apesar de sua ... INTRODUÇÃO . A água potável do Planeta" Terra, componente indispensável à sobrevivência humana e das demais esp\xC3"... -
Domínio Público Internacional
...-se por águas interiores os lagos de água doce, os rios e pequenos mares interiores, os ...potável do planeta. Além disso, o transporte marítimo ...
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Votos de paz e saúde o ano todo
...água" potável do planeta. Há predições de que as pr\xC3"...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 007/2021 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressoci...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 003/2019. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secr...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 013/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressocializ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 011/2023 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento contínuo de água potável, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais localizadas nas regiões METROPOLITANA, AGRESTE E SERTÃO (Regiões I, III e IV) desta SERES. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 3.696.396,0...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 016/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: fornecimento de água potável para atender as unidades prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22/06/2022. Valor Total: R$ 5.307.750,00. Nota de Empenho: 2022NE000526;...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
...planeta, pois nela se encontram as florestas do Congo e ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0093/2022,Processo nº. 0104/2022, para contratação da empresa - PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI, CNPJ Nº 10.779.162/0001-23, na prestação de serviço de fornecimento de água potável em caminhões-pipa para o sistema de osmose reversa para um período de 180(cento e oitenta) dias, visando...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0093/2022,Processo nº. 0104/2022, para contratação da empresa - PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI, CNPJ Nº 10.779.162/0001-23, na prestação de serviço de fornecimento de água potável em caminhões-pipa para o sistema de osmose reversa para um período de 180(cento e oitenta) dias, visando...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... informações sobre a retirada dos lotes de água mineral contaminados, conforme relataram ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... informações sobre a retirada dos lotes de água mineral contaminados, conforme relataram ...
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Comissões Técnicas
... o meio am- biente, nele incluída a água, item essencial à saúde dos seres vivos. II - ... a necessidade de se pre- servar a água potável do planeta. Apesar do planeta ser constituído ...
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Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
...çóis freáticos são grandes extensões de água que ficam abaixo da superfície do solo, e que nstituem grande parte da água doce potável do planeta . Os moradores do bairro Itapuã em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
..., ressalvado o pagamento dos consumos de água e energia elétrica que serão de ...
- Plenário
- Atos do Poder Legislativo
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Acordao N° 1298890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto qualificado pela fraude. Subtração de água potável. Privilégio. Inviável. Súmula nº 511/stj. Pena. Consequências do crime. Desfavorabilidade mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O entendimento sumulado no verbete nº 511/stj que ?é possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do cp nos casos de crime de furto...
...FRAUDE. SUBTRAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. PRIVILÉGIO. INVIÁVEL. SÚMULA Nº. ...escasso no Planeta. 3. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044212120114058100), 21-06-2022
PJE 0004421-21.2011.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO INSTALADA HÁ MAIS DE 20 ANOS. ÁREA ANTROPIZADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO MUNICÍPIO (ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). SENTENÇA ULTRA PETITA. APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNICÍPIO. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELAÇÕES DO MPF (PARTE AUTORA) E IBAMA (PARTE
... para a própria subsistência da vida no planeta. (..) . Fixadas tais premissas constitucionais ... margeiam a franja do mangue (limite entre a água e a vegetação) e ocupam grande parte de uma ...ção de ruas, energia elétrica e água potável. O próprio autor desta ação chegou a esta ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em várias regiões do planeta. ... garantir o acesso universal à água potável; promover o acesso ao saneamento e higiene ... -
Águas
... 16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS . A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... hídricos, pondo em risco a vida no planeta. Lembre-se de que a quantidade de água existente ...Água Potável e Saneamento”, que visa assegurar a ...
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Conceito de direito ambiental
... pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A necessidade de organizar as atividades ... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ... de direitos como a qualidade da água potável...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 . 1.9 Características dos Direitos ... todas as formas de vida existentes no planeta, ainda que se possa argumentar que tal proteção ...