agua residual
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 70, o imposto será apurado com base no valor residual, calculado em conformidade com a escala de depreciação aplicada ao valor ... coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo: ... a) inseticidas, destinados ao combate, à ...
- Japão inicia despejo de água radioativa de Fukushima no oceano; entenda
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IX - verificação da água de abastecimento; ... X - fases de obtenção, recebimento, ... ou ao tratamento térmico equivalente para assegurar a fosfatase residual negativa, combinado ou não com outros processos físicos ou biológicos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- PORTO DO RECIFE S.A. Extrato de Contrato Processo LICON nº 086/2020, Modalidade: Convite nº 013/2016, Objeto: Serviço de engenharia agronômica para limpeza, desinfecção, fornecimento de laudos microbiológicos, medição diária do teor de cloro residual livre e ph dos reservatórios de água dessa Porto do Recife. Contrato: 2017/003/04, Contratada: VETCONTROL – SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ: 07...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 086/2021,Modalidade:Convite nº 013/2016, Objeto:prorrogação ao contrato originário nº 2017/003/00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de engenharia agronômica para limpeza, desinfecção, fornecimento de laudos microbiológicos, medição diária do teor de cloro residual livre e ph dos reservatórios de água,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006569720204058001), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800656-97.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JACIARA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outro REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: APELAÇÃO....
... ; falta de inclinação do piso, ocasionando o acúmulo indevido de água; ausência de DR- Disjuntor Residual e DG- Disjuntor Geral; infiltração ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a pessoa jurídica beneficiária do PADIS deverá aplicar o valor residual no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT ... ção às Posições 22.01 e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mercantil, será considerado custo de aquisição o valor residual do bem acrescido dos valores pagos a título de arrendamento (Lei nº ... minerais inesgotáveis ou de exaurimento indeterminável, como as de água mineral ... Exaustão Mineral Incentivada ... ARTIGO 331 ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de cada ano, para atender à otimização da operação do uso da água pelas operadoras estaduais das bacias receptoras abastecidas pelo PISF ... II – biomassa dedicada; ... III – biomassa residual; ... IV – cogeração a gás natural; ... V – eólica; ... VI – ...
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Decisão Monocrática nº 70085735702 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... poço tubular profundo. utilização Irregular da água e imprórpia para consumo. Inquérito Civil nº 00763.00085/2018, ... de fonte de água alternativa para consumo humano com uso residual de cloro fora do padrão legalmente estabelecido, em afronta aos arts. 12, ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... río Lerma y el río Cutzamala en el Estado de México, la cuenca del río Tula en Hidalgo recibe agua residual y de ... lluvias. La presión demográfica y la demanda impulsan la intervención de los ríos Tecolutla, Hidalgo, Amacuzac, ... Morelos y ... -
Acórdão Nº 0019382-35.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): WILKER CARLOS FERREIRA DA ROCHA ... Recorrido(s): S MUFFATO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE ... DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0007382-03.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-10-2023
... Recorrido(s): IRMAOS MUFFATO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE ... DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0006577-50.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-08-2023
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): PRISCILA SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA ... ANA ELISA ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE ... DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0013737-29.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... Recorrido(s): IRMAOS MUFFATO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE ... DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0006353-15.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... Recorrido(s): IRMAOS MUFFATO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE DANOS ... FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0019058-45.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-10-2023
... Recorrido(s): IRMAOS MUFFATO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE ... DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0003693-14.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-10-2023
... Recorrido(s): IRMAOS MUFFATO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. REPARAÇÃO DE ... DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão Nº 0004731-61.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. INTERRUPÇÃO DO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ...
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Acórdão Nº 0006313-33.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. INTERRUPÇÃO DO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ...
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Acórdão Nº 0019324-32.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. INTERRUPÇÃO DO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ...
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Acórdão Nº 0000125-87.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. INTERRUPÇÃO DO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ...
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Acórdão Nº 0013170-95.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-07-2023
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. INTERRUPÇÃO DO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ...
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Acórdão Nº 0013087-79.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. INTERRUPÇÃO DO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ...