aguardando
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DECRETO Nº 93412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Revoga o Decreto 92.212, de 26 de Dezembro de 1985, Regulamenta a Lei 7.369, de 20 de Setembro de 1985, que Institui Salario Adicional para Empregados do Setor de Energia Eletrica, em Condições de Periculosidade e da Outras Providencias.
...I - permaneça habitualmente em área de risco, executando ou aguardando ordens, e em situação de exposição contínua, caso em que o pagamento do adicional incidirá sobre o salário da jornada de trabalho integral;. ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...XX- retirar-se do recinto onde se encontre aguardando pregão para ato judicial, após trinta minutos do horário designado e ao qual ainda não tenha comparecido a autoridade que deva presidir a ele, ...
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Processo em andamento mais antigo do STF está há 33 anos aguardando decisão
Processo mais antigo do STF está há 33 anos aguardando decisão
O Supremo Tribunal Federal é, de acordo com seus próprios ministros, a corte constitucional que mais julga no planeta. E, com tamanho volume de trabalho, é natural que alguns julgamentos acabem se estendendo um pouco mais do que o razoável. Em alg... -
LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.... § 8º São considerados tempo de espera as horas em que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o período gasto com a fiscalização da mercadoria transportada ...
- Petição aguardando quesitos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12619, DE 30 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre o Exercicio da ProfissÃo de Motorista; Altera a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e as Leis 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de Agosto de 2009, para Regular e Disciplinar a Jornada de Trabalho e o Tempo de DireÇÃo do Motorista Profissional; e da Outras Providencias.
... tempo de espera as horas que excederem à jornada normal de trabalho do motorista de transporte rodoviário de cargas que ficar aguardando para carga ou descarga do veículo no embarcador ou destinatário ou para fiscalização da mercadoria transportada em barreiras fiscais ou ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...ítulo será enviado ao juiz da Zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor haja solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure. § 4º O pedido de segunda-via formulado nos termos deste artigo só poderá ser recebido até 60 (sessenta) dias antes ...
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Município tem desaparecidos e vítimas aguardando auxílio
tragédia em petrópolisSeis meses à espera de respostasQuase seis meses após a tragédia que provocou a morte de 234 pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Rafaela Braga ainda espera pelo resultado de um exame de DNA, que pode identificar o c...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
..., o Juiz-Auditor mandará autuá-los e dar vista do processo, por cinco dias, ao procurador, que requererá o que for de direito, aguardando-se a captura ou apresentação voluntária do desertor, se nenhuma formalidade tiver sido omitida, ou após o cumprimento das diligências ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ARTIGO 4. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. § 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
...aguardando inspeção física:. #Incluído pela Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001. pena - advertência, apreensão, inutilização, interdição, ...
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Ibovespa opera em queda, pressionado por exterior e aguardando PEC dos Precatórios
O Ibovespa opera em queda, em meio ao clima menos propício para a tomada de risco no exterior e com os agentes financeiros aguardando a leitura do parecer da PEC dos Precatórios na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado. Perto das 11h, o ...
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Seis meses depois, Petrópolis tem desaparecidos e vítimas aguardando auxílio
Quase seis meses após a tragédia que provocou a morte de 234 pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Rafaela Braga ainda espera pelo resultado de um exame de DNA, que pode identificar o corpo do filho Pedro Henrique Braga, de 8 anos. Pedrinh...
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Juros futuros avançam com agentes monitorando Focus e aguardando dados de inflação
Após uma queda expressiva nos juros futuros na sexta-feira, quando o avanço das pautas econômicas na Câmara dos Deputados contribuiu para um alívio nos prêmios de risco, os juros futuros exibem leve alta no início dos negócios desta segunda-feira, co...
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Seis meses à espera de respostas: Petrópolis tem desaparecidos e vítimas aguardando auxílio
Agência O Globo -Quase seis meses após a tragédia que provocou a morte de 234 pessoas emPetrópolis, na Região Serrana do Rio, Rafaela Braga ainda espera pelo resultadode um exame de DNA, que pode identificar o corpo do filho Pedro Henrique Braga,de 8...
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Seis meses à espera de respostas: Petrópolis tem desaparecidos e vítimas aguardando auxílio
Agência O Globo -Quase seis meses após a tragédia que provocou a morte de 234 pessoas emPetrópolis, na Região Serrana do Rio, Rafaela Braga ainda espera pelo resultadode um exame de DNA, que pode identificar o corpo do filho Pedro Henrique Braga,de 8...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
...Art. 100. Para as sementes armazenadas com prazo de validade vencido aguardando reanálise, esta condição deverá estar expressamente indicada, conforme o disposto em norma complementar. CAPÍTULO VIII. DO COMÉRCIO ...
- Em vigor Código Civil
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Aguardando a chamada
A equipe de "Segunda chamada" chegou a gravar cinco dos 12 episódios da próxima temporada antes da paralisação. As autoras, Julia Spadaccini e Carla Faour, estão escrevendo os últimos capítulos junto com a equipe de colaboradores. Cada um na sua casa...
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Juros futuros têm leve alta, com agentes aguardando 'superquarta'
A proximidade das decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e do Banco Central (BC) faz com que os agentes financeiros adotem uma postura mais comedida no início dos negócios desta terça-feira e, deste modo, as ...
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Juros futuros iniciam sessão de lado, com agentes aguardando CPI nos EUA
Os juros futuros dão início ao pregão desta quarta-feira em níveis próximos aos ajustes do dia anterior, com os investidores aguardando os dados do índice de preços ao consumidor (CPI) dos Estados Unidos, que serão divulgados às 9h30.Perto das 9h20, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
...#Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008. § 2º Não havendo excesso de serviço ou existência de processos aguardando julgamento em quantidade que ultrapasse a possibilidade de apreciação pelo Tribunal do Júri, nas reuniões periódicas previstas para o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 1o Pendendo habilitação, a vacância será declarada pela mesma sentença que a julgar improcedente, aguardando-se, no caso de serem diversas as habilitações, o julgamento da última. § 2o Transitada em julgado a sentença que declarou a vacância, o ...
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Juros futuros têm leve queda, com agentes aguardando sinais sobre a PEC da Transição
As taxas dos juros futuros operam em leve queda nesta terça-feira, estendendo o movimento positivo exibido na sessão do dia anterior, quando as perspectivas de desidratação da PEC da Transição deram impulso aos ativos locais. Os agentes financeiros m...
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Cão devolvido por Claudia Ohana a Ong morre aguardando adoção
Agência O Globo -Tigrão, um dos dois cães que foram devolvidos ao abrigo em junho de 2020 pela atriz Claudia Ohana, morreu na última terça-feira, com 3 anos. O animal estava há mais dois anos aguardando adoção na ONG Projeto Toca Do Bicho, em Viscond...