ai5 no brasil
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Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!
Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!
... Sim, só assim se explica que, se a CF diz que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, é porque a CF é antifascista. Esta, a de 1988, é claramente antifascista. E, por conter cláusulas pétreas, ... - O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
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'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil - E-mail: lilivegini@hotmail.com b Doutor em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor adjunto na Universidade ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
Os lirios nao nascem da lei Meu nome e tumulto e escreve-se na pedra. (Carlos Drummond de Andrade, "Nosso Tempo") Moto 1--Um marco de intensidades ou Introducao--A pluralidade dos tempos historicos e o carater da historiografia como mediacao entr...
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... Ivo Canabarro ... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil ... Resumo: No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no ... -
Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... Na sequencia, debate-se sobre a articulacao e estruturacao do movimento negro no Brasil e seus intercruzamentos no cenario de mobilizacao. Ao cabo, evidenciam-se as conquistas no documento Constitucional no que se refere aos direitos dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08217146920194058300), 22-03-2022
Ementa Administrativo e Processual Civil. Apelação contra sentença, inalterada pelo julgado dos aclaratórios, a qual julgou parcialmente procedente o pedido para determinar (i) a exclusão da capitalização em periodicidade inferior a um ano; (ii) a exclusão da taxa de rentabilidade, bem como quaisquer acréscimos decorrentes da impontualidade, da composição da comissão de permanência, que deverá...
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Moraes bloqueia redes sociais e manda empresários suspeitos de mensagens golpistas prestarem depoimento à PF
... Ao contrrio do que disse Bolsonaro no JN: Esquerda props Auxlio Brasil de R$ 600 permanente, mas governo votou contra ... A PF tomou parte dos depoimentos na manh desta tera-feira, aps cumprir as buscas contra os alvos ...
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Moraes bloqueia redes sociais e manda empresários suspeitos de mensagens golpistas prestarem depoimento à PF
... Ao contrário do que disse Bolsonaro no JN: Esquerda propôs Auxílio Brasil de R$ 600 permanente, mas governo votou contra ... A PF tomou parte dos depoimentos na manhã desta terça-feira, após cumprir as buscas contra os ...
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Moraes bloqueia redes sociais e manda empresários suspeitos de mensagens golpistas prestarem depoimento à PF
... Ao contrário do que disse Bolsonaro no JN: Esquerda propôs Auxílio Brasil de R$ 600 permanente, mas governo votou contra ... A PF tomou parte dos depoimentos na manhã desta terça-feira, após cumprir as buscas contra os ...
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Moraes bloqueia redes sociais e manda empresários suspeitos de mensagens golpistas prestarem depoimento à PF
... Ao contrário do que disse Bolsonaro no JN: Esquerda propôs Auxílio Brasil de R$ 600 permanente, mas governo votou contra ... A PF tomou parte dos depoimentos na manhã desta terça-feira, após cumprir as buscas contra os ...
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Em SP, Maia defende seu papel de garantir segurança jurídica aos investimentos
Maia defende papel de garantir segurança jurídica a investimentos
... colegas de Congresso, encarnou neste período turbulento o papel de colocar em prática as reformas que vêm mudando parte das relações no Brasil ... Não à toa tem sido um dos mais requisitados para eventos patrocinados por gente importante do setor produtivo, onde se discute os interesses ... -
Moraes bloqueia redes sociais e manda empresários suspeitos de mensagens golpistas prestarem depoimento à PF
... Ao contrário do que disse Bolsonaro no JN: Esquerda propôs Auxílio Brasil de R$ 600 permanente, mas governo votou contra ... A PF tomou parte dos depoimentos na manhã desta terça-feira, após cumprir as buscas contra os ...
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Prisão preventiva obrigatória, execução provisória da pena e Lei anticrime
... sistema carcerário, é certo que as prisões cautelares se tornaram, na visão míope de alguns, a panaceia para o problema da violência no Brasil ... Dados recentes divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que o Brasil ...
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Lockdown e Estado de Sítio: operar uma unha não exige anestesia geral!
Lenio Streck: Operar uma unha não exige anestesia geral!
... Estado de Defesa e de Sítio são para outro tipo de situação. A ordem ou a paz social está em jogo no Brasil? Claro que não. Fazendo uma ironia, diria que o Estado de defesa ou de sítio são necessários somente se for com o objetivo de combater os ... -
Notas sobre a influência de Carlos Nelson Coutinho a o Serviço Social brasileiro
O artigo apresenta alguns resultados da pesquisa para dissertação de mestrado em Serviço Social, princípios éticos fundamentais do Serviço Social brasileiro: um estudo sobre a influência de Carlos Nelson Coutinho. Parte de uma pesquisa bibliográfica e de campo, identificando e (re)conhecendo a influência de Coutinho para o Serviço Social, bem como a contribuição intelectual de Assistentes Sociais,
... pelo nome de outro intelectual brasileiro marxista que, como ele, contribuiu na elucidação da tradição marxista e teoria marxiana no Brasil e, consequentemente, no Serviço Social, podendo estar em seu lugar Netto, T onet, Konder , Lessa, entre outros importantes pesquisadores, ... -
Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... Estudou, pesquisou, lecionou e proferiu aulas e conferências, participou de Conselhos Editoriais, e publicou artigos e livros, no Brasil e no exterior. Diretor dos Centros Internacionais de Direitos Humanos de São Paulo e da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos, ...
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... Já para Olavo Brasil de Lima Júnior e Maria Tereza Ramos Dias (1981, p. 3) o chaguismo “[ ... ] caracterizar-se-ia por sua orientação marcadamente clientelística e ... -
Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Departamento de Ensino Médio Técnico, Coordenadoria de Sociologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes ... Resumo: Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... passo para a realização dos demais direitos do cidadão, o acesso à justiça é condição para que o Estado Demo-crático de Direito no Brasil não permaneça no universo retórico. 7 ... Em 1987, antes do início dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte/ANC 8 , a garantia do ...
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The Discount Rate in Pension Assets and Liabilities Management/Taxa de Desconto na Gestao de Ativos e Passivos Previdenciarios.
... A Previdencia Social no Brasil e composta por tres regimes. Enquanto o Regime Geral de Previdencia Social (RGPS) e de filiacao obrigatoria para os trabalhadores celetistas e o ...
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Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro
... Paulo", "Jornal do Brasil" e o "Correio da Manhã", para citar apenas alguns. Fez o mesmo parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas ...
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Trajetórias de luta de intelectuais negras militantes de movimentos de resistência social: um estudo comparativo entre Brasil e Angola
Este artigo tem como objetivo comparar como mulheres brasileiras e angolanas utilizam diferentes estratégias sociais, políticas, pessoais e culturais para criar uma visibilidade feminina nas sociedades onde vivem. Nosso ponto de partida é o conceito de identidade uma vez que as razões subjacentes ao processo de mobilização dessas mulheres foi o reconhecimento de uma identidade negra. Palavras-chav
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Acórdão nº 0000778-40.2014.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CRIME DE LESÃO CORPORAL, (ART. 129, DO CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – AFASTAR AGRAVANTE REFERENTE AO MOTIVO FÚTIL (ART. 61, 61, INC. II, ALÍNEA “A”, DO CP) – INADMISSIBILIDADE – CONDUTA PRATICADA EM RAZÃO DE DESAVENÇA ANTERIOR – ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR DATIVO PELA INTERPOSIÇÃO DO APELO – POSSIBILIDADE –...
... – Parcial admissibilidade - “As tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o defensor dativo que atua no processo penal, mas servem ... -
Teleconferência (ou vídeoconferência)
O autor traz em relevo a problemática do interrogatório do acusado por meio de videoconferência (ou teleconferência), questão de bastante controvérsia no âmbito do processo penal. Evidenciam-se, além dessa discussão, alguns aspectos medonhos que degeneram o sistema penitenciário brasileiro, mostrando também a visão errônea que se tem em relação ao criminoso. Assim sendo, busca o presente artigo...
... A prisão passa a ser um grande negócio financeiro e o Brasil é um campo fértil em face dos dados alarmantes da ONU ... Dados do Instituto Latino-Americano da ONU para a Prevenção do Crime e ...