aids no mundo
-
A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
@1. Introdução Traçar linhas gerais sobre a questão da Aids e os seus reflexos nas relações laborais, em especial no que tange aos direitos da personalidade dos empregados portadores de HIV ou acometidos da doença constitui o objetivo deste en... -
Cai número de mortes por Aids no mundo
Novas infecções também diminuíram. Aumento do acesso a prevenção e tratamento é responsável André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br DETALHES DE um painel de retalhos montado na Catedral de Washington em homenagem à conferência Alex Wong/AFP BR...
- R200 - Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho
-
Recomendações Selecionadas da OIT
... Recomendação n. 200 — Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho (2010) ȋ͕͖͖Ȍ ... I – Definições ... 1 ...
-
'No mundo, o Brasil é o país que está mais perto do fim da epidemia de Aids'
Nomeado vice-diretor do Unaids, o médico brasileiro se mostra otimista em relação à doença Roberta Jansen roberta.jansen@oglobo.com.br Esforço global. Para dar fim à Aids de forma epidêmica, Luiz Loures calcula que sejam necessários 15 anos e empenho...
-
Vulnerabilidad para sida en mujeres que ejercen la prostitución en Sevilla
El objetivo de este trabajo fue relatar factores asociados a vulnerabilidad para VIH/SIDA en mujeres en dificultad social que ejercen la prostitución en Sevilla-España. Se realizó un estudio cualitativo, consistentes en revisión de fuentes bibliográficas y relato de observaciones en un proyecto de Atención Social a Mujeres prostituidas de una Organización No Gubernamental (ONG) de España con...
... this study was to report factors associated with vulnerability to HIV/AIDS in women in social difficulty who practice prostitution in Seville-Spain ... virus de la inmunodeficiencia humana (VIH) ha alcanzado en todo el mundo, un número alarmante. Las últimas estadísticas del ... Periódico do ... -
Nesta edição
... Sobre a aids no mundo do trabalho, a questão da discriminação e a tutela jurídica ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... submissão a rígidas normas legais, que jamais apreendem o mundo real do trabalho, em toda a sua riqueza de linhas e matizes ... A ... 25) Portador da AIDS e dispensa arbitrária. Presunção relativa ou iuris tantum: O ...
-
Legislação
... e sua relevância para o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; (Revogada pela Portaria MT n. 1.197, de 27.12.18, DOU ... 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS" é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Inclu\xC3" ...
-
Ministério do Trabalho
... -mente esterilizados ... Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose; viroses, parasitoses; ... e sua relevância para o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; ... III - conteúdos a serem desenvolvidos, contendo os ...
-
O HIV e a Aids: Preconceito, Discriminação e Estigma no Trabalho ? Aplicação da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho
... ”, o jornal Folha de São Paulo relata que Luciane Conceição, que nasceu com HIV, foi a primeira criança do Brasil e uma das primeiras do mundo a receber coquetel contra a AIDS. Há cinco anos, segundo a notícia, decidiu que queria morrer e parou de tomar os remédios. Não queria mais viver ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000932-08.2018.5.06.0020), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS ou outra que possa gerar estigma ou preconceito (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada por prova em sentido contrário. In...
... ção, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS ou outra que possa gerar estigma ou preconceito (nesse sentido, a Súmula ... HIV e a Aids tem um sério impacto na sociedade e nas economias, no mundo do trabalho, tanto em setores formais como informais, nos trabalhadores, ... -
Legislação Complementar
... e sua relevância para o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; (Revogada pela Portaria MT n. 1.197, de 27.12.18, DOU ... íte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ...
-
Legislação Complementar
... e sua relevância para o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; ... III — conteúdos a serem desenvolvidos, contendo os ... íte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... íte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ... devem aplicar-se a todas as ações relativas ao HIV e à Aids no mundo do trabalho: a) a resposta ao HIV e à Aids deve ser reconhecida como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001330-61.2013.5.06.0009), 05-08-2015
EMENTA: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PARA O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL. Inexiste fundamento jurídico para que a empregadora remunere o demandante de forma proporcional à jornada de 08 (oito) horas, quer seja por inexistência de pactuação expressa neste sentido, quer seja porque as normas coletivas da categoria não contêm essa previsão. É essencial que se observe o direito ao recebimento de salário mínimo...
... condutas discriminat ó rias contra o portador do HIV e o doente de aids, em raz ã o da sua condi ç ã o de portador ou de doente: I - recusar, ... e a Aids tem um s é rio impacto na sociedade e nas economias, no mundo do trabalho, tanto em setores formais como informais, nos trabalhadores, ... - Acórdão nº 2011/0302811-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Decisão Monocrática nº 5051799-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2016
... Com efeito, o diagnóstico de uma doença como a AIDS, incurável até os dias de hoje, e fortemente estigmatizada pela ... devem aplicar-se a todas as ações relativas ao HIV e à Aids no mundo do trabalho: ... c) não pode haver discriminação ou estigmatização ...
-
Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
... Nesse passo, é importante destacar o Código de Prática sobre HIV/AIDS no mundo do trabalho, que pode ser resumido nos seguintes ...
-
Legislação Complementar
... 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS" é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Inclu\xC3" ... das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § 1º A Pnat destina-se aos ...
-
'A FLOR DE JACINTO': E QUANDO O/A PROFESSOR/A É GÊNERO NÃO BINÁRIO?
No Brasil, ainda são escassos os estudos sobre deslocamento de gênero e perfil docente. Assim, este ensaio discute o não binarismo de gênero como performatividade docente. A metodologia fundou-se na pesquisa teórico-hermenêutica, subsidiada por aportes teóricos queer. Enfatiza que professores/as não binários/as travam a luta da resistência, muitas vezes vilipendiados/ as pela ordem de um discurso
... comunicativa da hermenêutica media a conexão entre mundos: a) o mundo de quem interpreta; e b) o mundo daquilo que se torna matriz de ... 22). Por esse distinto caráter, no auge da epidemia da AIDS no mundo, a revolução queer começou assumindo para si mesma a carga ... -
O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e a Discriminação por Orientação Sexual nas Relações de Emprego
... à diferença e, por conseguinte, ao combate às discriminações no mundo do trabalho, mormente na dinâmica das relações de emprego, são ... 200 sobre o HIV e a AIDS no mundo do trabalho, adotada na 99 a Sessão da Conferência Geral da ...
-
Da rescisão
... submissão a rígidas normas legais, que jamais apreendem o mundo real do trabalho, em toda a sua riqueza de linhas e matizes ... A ... 25) Portador da AIDs e dispensa arbitrária. Presunção relativa ou iuris tantum: O ...
-
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações ... -
Voo levava pesquisadores da aids
... AFP/JEAN AYISSI ... A queda do voo MH17 da Malaysia Airlines sobre a Ucrânia também desferiu um golpe na luta contra a Aids no mundo. Isso porque a bordo do avião viajavam vários pesquisadores, profissionais de saúde e ativistas dedicados ao estudo, tratamento e prevenção da ...