aids no mundo 2008
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. II - pelo Congresso ... à assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e ...Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ...ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... a discriminação por HIV/AIDS, tornar homossexuais mais vulneráveis ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Brasil como em grande parte das nações do mundo. A perversa senda da pobreza, da ...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ...; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...identificados em diversas regiões do mundo. Colhe-se do Direito. Comparado decisões de ...No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...trabalho contra a AIDS realizado pelo Ministro da Saúde, de boa. ... -
Das penas
... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008). · O regime inicial, à falta de qualquer ...Ré acometida de doença grave. AIDS". Impossibilidade . O cumprimento da pena em resid\xC3"...XV - contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das ... É bem verdade que algumas jurisdições no mundo contam com direitos adicionais de exclusividade, ...êuticos, o relatório mostra que, entre 2008 e 2014, a quase totalidade dos pedidos de ...
-
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... jurídico-constitucional, o maior sistema público de saúde do mundo em número de atendimentos/procedimentos 6 . Ademais, o Brasil, por muitos ... 26 CHAVES, VIEIRA, REIS, 2008, p. 173. Ver também: BRASIL, 1999 e BONETI, 2016. 27 A ascensão de ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
....] era a pederastia que propiciava acesso ao mundo da elite social; era [..] a relação pederasta ...á relacionada ao surgimento da epidemia de AIDS nos anos de 1980, com destaque para a formação ... na Conferência Nacional LGBTTTI ocorrida em 2008, a partir da qual, dada a universalidade dos ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ao ser humano em favor da dinâmica do mundo das organizações, já satisfatoriamente regido ...4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS...
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido ...neoplasia, HIV/aids e outros;. III - pessoas com obesidade ...Segunda Turma, julgado em 29/04/2008). Ademais, a ação ou. omissão do Estado ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... também seus parceiros ou parceiras? (FERRY, 2008). Nesse sentido, a partir de 1960, a família ... Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS. A doença foi identificada pela primeira vez por ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela ... do sistema carcerário, realizada no biênio 2008/2009, considerado o líder da lista das piores ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias ... financeiras globais (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por ...Deixamos morrer milhões de africanos com AIDS, mas não fazemos declarações racistas e ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
...ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... ou provenientes de recursos estatais ( state aids ), independentemen‑ te da forma que assumam, ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ...ção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS...
-
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
...Em relação aos casos novos, em 2007 estimou-se 33.909 casos e em 2008, 34.480 (BRASIL, 2009). Esses dados mostram que a epidemia da Aids, desde ... No Brasil e no mundo, com toda a complexidade e dinamismo da epidemia da AIDS, o debate sobre ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de ... foi a exclusão dos cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988. Contudo, essa ...
-
O HIV e a Aids: Preconceito, Discriminação e Estigma no Trabalho ? Aplicação da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho
... com HIV, foi a primeira criança do Brasil e uma das primeiras do mundo a receber coquetel contra a AIDS. Há cinco anos, segundo a notícia, ...Em 2008 Luciana teve uma filha, Vitória, “que nasceu sem o vírus da AIDS” 39 ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... e ocorre, em maior ou menor grau, em todo o mundo, nas mais variadas culturas, classes sociais, ...), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El Salvador (2010), Equador ... como pobreza, nutrição, morte perinatal, Aids e violência patriarcal sempre estiveram ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
...-2; a China realizou e disponibilizou para o mundo o sequenciamento genético do vírus. (LIVRO ... foi fundamental para o controle do HIV/Aids: . Há quase duas décadas, Anthony Fauci, que ...Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que ... -
Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
.... INTRODUÇÃO . O início da década de 80 marcou o mundo devido ao surgimento de uma doença até então desconhecida. A Síndrome ... representar hoje, um problema da saúde pública brasileira (ZOMITA, 2008). . Devido aos fatores de vulnerabilidade da população idosa, como o ... -
Dos crimes contra a pessoa
..., assim, entre os países mais violentos do mundo nesse aspecto. 3 3.8.Competência para julgar o ...Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008). 11. Resultado naturalístico . - O resultado ... · A AIDS não se enquadra nas doenças venéreas a que ...
-
Ministério do Trabalho
...6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ...AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose; ... o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho;. III - conteúdos a serem ...
-
Princípios de direito do trabalho
...Estende-se esse limite ao mundo potencial dos contratos, vale dizer, à esfera de ....09.2003) ou de serem portadores do vírus da AIDS (E-RR-439.041/98). Mais recentemente, o TST ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112. . Op. cit. , p. 94. . Op. cit. , ...