alagoas praias
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Do verde- esmeralda ao azul- turquesa
Rota Ecolgica, no norte de Alagoas, preserva praias de guas claras, com timas pousadas e bons restaurantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08106494120184058000), 17-05-2022
PJE 0810649-41.2018.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO DE MARINHA. PRAIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM. POSSE IRREGULAR. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por DANIEL DOS SANTOS RAMALHO, contra a UNIÃO FEDERAL, em face de sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal
... pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas que julgou procedente reintegração de posse em área de terreno de ... fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas ; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091566520214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0809156-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Helder Braga Arruda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808825-42.2021.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRAS AUTORIZADAS PELO IMA/A
... ÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Helder Braga Arruda Junior RELATOR(A): Desembargador(a) ... IMA/AL, tais como as intervenções na Foz do Rio Tatuamunha, nas praias do Patacho e do Marcineiro, Hibiscus e Hotel Salinas, sem que fosse dado ... -
Óleo nas praias do Nordeste não vem de novo vazamento e se assemelha ao de 2019, apontam especialistas
... Depois do trauma provocado em 2019, quando centenas de praias ficaram poludas, a reapario de leo no litoral da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraba desde o final da semana passada, reacendeu a preocupao com a possibilidade de uma nova tragdia ambiental. Nos ltimos dias, ...
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Óleo nas praias do Nordeste não vem de novo vazamento e se assemelha ao de 2019, apontam especialistas
... Depois do trauma provocado em 2019, quando centenas de praias ficaram poludas, a reapario de leo no litoral da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraba desde o final da semana passada, reacendeu a preocupao com a possibilidade de uma nova tragdia ambiental. Nos ltimos dias, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... CONAMA nº 303/2002, que identifica como APP a área situada " nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre ", sendo que ... Gerenciamento Costeiro do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas, na pessoa de seu gerente, Eng. Ricardo César de Barros Oliveira, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00063662820064058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0006366-28.2006.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA:...
... 05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097590520184058000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0809759-05.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNEI NASCIMENTO DE SANTANA ADVOGADO: Ricardo Alexandre De Araújo Porfírio APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva...
... ; c) tanto a SPU, quanto o Município de Coruripe, atual gestor de praias - e da Lagoa do Pau -, não têm interesse em fazer qualquer demolição e ... Cumpre esclarecer que o Ministério Público Federal de Alagoas, por meio do Ofício nº 10/2017/PR/AL-9º, informou à SPU a suposta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097617220184058000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0809761-72.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CREUSA DOS ANJOS AMARO ADVOGADO: Ricardo Alexandre De Araújo Porfírio RECORRENTE ADESIVO: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... ; e) tanto a SPU, quanto o Município de Coruripe, atual gestor de praias - e da Lagoa do Pau -, não têm interesse em fazer qualquer demolição e ... Cumpre esclarecer que o Ministério Público Federal de Alagoas, por meio do Ofício nº 10/2017/PR/AL-9º, informou à SPU a suposta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031965820194058000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0803196-58.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ACUSAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. ART. 69-A LEI 9.605/98 ("Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso"). PROCEDIMENTO...
... ORIGEM : 3ª Vara Federal de alagoas ... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto ... têm seu destino final o riacho do Reginaldo e, posteriormente, as praias do Município de Maceió. Assim, a empresa foi autuada pelo citado ... -
Fim do mistério: fardos encontrados em praias do nordeste pertenciam a dois navios nazistas
RIO - Fardos de borracha encontrados no litoral da Bahia e de Alagoas, em agosto deste ano, pertenciam a um segundo navio nazista. Objetos semelhantes já haviam sido localizados anteriormente, em 2018, e foram ...
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Fardos encontrados em praias do nordeste pertenciam a dois navios nazistas
RIO - Fardos de borracha encontrados no litoral da Bahia e de Alagoas, em agosto deste ano, pertenciam a um segundo navio nazista. Objetos semelhantes j haviam sido localizados anteriormente, em 2018, e foram ...
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Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
... , que pesquisaram em vrias locadoras um carro para percorrer praias entre Pernambuco e Alagoas por dez dias este ms. Mesmo com a reserva feita ...
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Fim do mistério: fardos encontrados em praias do nordeste pertenciam a dois navios nazistas
RIO - Fardos de borracha encontrados no litoral da Bahia e de Alagoas, em agosto deste ano, pertenciam a um segundo navio nazista. Objetos semelhantes j haviam sido localizados anteriormente, em 2018, e foram ...
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Óleo nas praias do Nordeste não vem de novo vazamento e se assemelha ao de 2019, apontam especialistas
... Depois do trauma provocado em 2019, quando centenas de praias ficaram poludas, a reapario de leo no litoral da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraba desde o final da semana passada, reacendeu a preocupao com a possibilidade de uma nova tragdia ambiental. Nos ltimos dias, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de pessoas em espaços públicos como praias, praças, parques” (eDOC 112) ... Documento assinado digitalmente ... estabelecimento (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034722620184058000), 17-05-2022
PJE 0803472-26.2018.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO APE'KÚ PINDÍ (AREIAS LIMPAS). ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. ESTABELECIMENTO EM FAIXA DE PRAIA (MARAGOGI). FUNCIONAMENTO EM APP SEM A DEVIDA LICENÇA DO IBAMA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCABIMENTO. PRECEDENTE DESTA EG. 2ª TURMA. 1. Apelações interpostas pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
... pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, que, confirmando a liminar concedida, concedeu a segurança, para ... energia nos ataques das ondas e correntes de deriva litorânea nas praias, causado pela interferência sobre as reservas de sedimentos sobre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00046407720104058000), 03-08-2021
PJE 0004640-77.2010.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE MERCADO. VALOR DOS IMÓVEIS. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO PERITO OFICIAL. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou parcialmente...
... da perícia foram coletadas em regiões costeiras do estado de Alagoas, com características semelhantes quanto à aptidão turística, mesmo ... praias e excelente estrutura de hotéis, pousadas e restaurantes. Nesse prisma, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092801220184058000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0809280-12.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS ANDRE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: Ricardo Alexandre De Araújo Porfírio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO DE MARINHA. PRAIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE BEM
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Acórdão Nº 0802026-48.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-09-2018
... OBJETOS QUE DIFICULTAM O ACESSO. EXERCÍCIO ... REGULAR DO PODER DE POLICIA PELO MUNICÍPIO ... AGRAVANTE ... 1. A ocupação das praias deverá ser sempre eventual e ... transitória por todos os cidadãos que desejem desfrutar daquele ... bem publico, sendo vedada a ocupação da ...
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Fardos que estavam em navio nazista voltam a ser encontrados no litoral alagoano
... , mais 16 trouxas formadas por "folhas" de ltex foram localizadas em praias de Coruripe, em Alagoas ... Na semana passada, o GLOBO mostrou que dez ...
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Sete regiões de recifes de corais no Nordeste que você precisa conhecer
... APA Costa dos Corais (Pernambuco e Alagoas) ... A maior unidade de conservao marinha do pas tem 135km de praias e ...
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Sete regiões de recifes de corais no Nordeste que você precisa conhecer
... APA Costa dos Corais (Pernambuco e Alagoas) ... A maior unidade de conservao marinha do pas tem 135km de praias e ...
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Sete regiões de recifes de corais no Nordeste que você precisa conhecer
... APA Costa dos Corais (Pernambuco e Alagoas) ... A maior unidade de conservação marinha do país tem 135km de praias ...
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Sete regiões de recifes de corais no Nordeste que você precisa conhecer
... APA Costa dos Corais (Pernambuco e Alagoas) ... A maior unidade de conservao marinha do pas tem 135km de praias e ...