albuminóides
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... >CLBR Ano 1957 Pág. 186 Tabela ... PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS ... CAPÍTULO 35 ... Matérias albuminoídes e colas ... NOTA 75 - Estão excluídas dêste Capítulo: ... a) albuminato e peptonato de metal precioso - Capítulo 28; ...
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Acórdãos nº 1012300-69.2016.8.26.0566 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... Importação, sob encomenda, de albuminoides. Processo de consulta sobre a correta classificação da mercadoria, ainda pendente de análise, junto à Receita Federal ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ínas, que consistem numa mistura de substâncias básicas semelhantes a alcaloides, formadas a partir da decomposição de substâncias albuminoides ... Surgem do 2º ao 4º dia da putrefação ... Até o 7º dia, predomina a trimetilalanina, não tóxica ... A partir do 7º dia, aparecem ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 35 Matérias Albuminóides e Colas ... 36 Pólvoras e Explosivos; Artigos de Pirotecnia; Fósforos; Ligas Pirofóricas; Matérias Inflamáveis ... 37 Produtos para ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... 35 Matérias albuminóides; produtos à base amidos ou de féculas modificadas; colas; enzimas ... 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... regenerada (celofane); éteres de celulose em bruto ou em forma semi-manufaturadas; gelatina endurecida e matérias plásticas, albuminóides semelhantes em bruto ou em formas semi-manufaturadas; derivados de colofônia e de resinas naturais; derivados de borracha; outras matérias ...
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Decisão Monocrática nº 0007090-66.2012.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2012
... parcialmente liberada dos ácidos orgânicos com os quais está combinada, sendo que parte é eliminada juntamente com amino compostos e albuminoides." (fls. 28) ... Salientou que a empresa também desenvolve atividade de tratamento químico de água para caldeira geradora de vapor, ponderou o ...
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Instrução Normativa
... Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) As leveduras (posição ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas ...
- Acórdão nº 3003-000.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2019
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... Massas ou pastas para modelar 16 3407.00.20 "Ceras para odontologia" 16 3407.00.90 Outras 16 __________________ Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) As leveduras (posição ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Matérias Albuminóides e Colas ... Pólvora e Explosivos: Artigos de Pirotecnia; Fósforos; Ligas Pirofóricas; Matérias Inflamáveis ... Produtos para Fotografia e ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
... base de matérias albuminoides inferior a 1kg - NCM 3506.10.90; adesivo para fixação - NCM 3506.10.90; adesivo para junta - NCM ... 3506.10.90; adesivo para tubo - NCM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8572 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2013
... ceras, óleos voláteis, ácidos orgânicos, éteres, substâncias gomosas, albuminoides e ... minerais. A principal forma de falsificação do mel é pela adição de açúcar comercial, glu- ... cose e dextrinas. Além disso, pode ...
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Acórdão Nº 3201-010.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
... VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, ... Capítulo 35 - Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas ... modificados; colas; enzimas; Posição 35.04, tem-se: ... “3504 - Peptonas e seus derivados; outras ...
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Acórdão Nº 3201-010.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
... VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, ... Capítulo 35 - Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas ... modificados; colas; enzimas; Posição 35.04, tem-se: ... “3504 - Peptonas e seus derivados; outras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8506 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2013
... ceras, óleos voláteis, ácidos orgânicos, éteres, substâncias gomosas, albuminoides e ... minerais. A principal forma de falsificação do mel é pela adição de açúcar comercial, glu- ... cose e dextrinas. Além disso, pode ...