alcachofra beneficios da
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... caput não se aplica às pessoas jurídicas que utilizarem os benefícios de que tratam a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, ...Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... da República poderá avaliar a inclusão no gozo dos benefícios de que trata este artigo dos seguintes produtos (Lei nº 8.248, de 1991, ...B a G. D a K. F a N. I a Q. . 8. Aperitivos e amargos, alcachofra ou de maçã. B a J. D a N. G a Q. J a T. . 9. Batidas. B a L. D a P. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...22. § 5º Para gozar os benefícios de que tratam os parágrafos 2º e 3º dêste artigo, os fabricantes ou ...002) alcachofra ............................. 003) alcaparra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 712-51.2015.5.02.0432)
...ção Federal não pode ser invocado para suprimir ou reduzir benefícios legais. . Assim, nos termos da Súmula 437, II, do C. TST, que é ..., manualmente, o produto solvente de borracha - Solução Alcachofra (a base de hidrocarboneto), com auxilio de almotolia e pincel, para ...
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Acórdão, Processo nº 6214686-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... o auxílio de empregados, plantando alface, coentro, repolho e alcachofra. Disse que eles ainda continuam na propriedade, criando gado.Como se vê, ...142 da Lei de Benefícios, como por ocasião do implemento da idade mínima.Isso porque o C. STJ ...
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Acórdãos nº 1107169-64.2016.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL - Competência recursal - Suscitação de conflito de competência - Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança - Desocupação do imóvel - Prosseguimento da ação somente com o pedido de cobrança - Redistribuição determinada pela 30ª Câmara de Direito Privado, que declarou sua incompetência, pautada na prevenção por julgamentos anteriores em outros dois processos, com...
..., convertida em cobrança, ajuizada por Boulevard Alcachofra Eireli, julgou procedente a . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE .../102), requerendo, preliminarmente, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça aos apelantes, sustentando que o ... -
Sentença nº 1001265-71.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... MISTA (SOLVENTE A BASE DE HIDROCARBONETOS) E SOLUÇÃO ALCACHOFRA (SOLVENTE A BASE DE HIDROCARBONETOS) CONFORME NR – 15 ANEXO 13 DA ... requerimento da parte autora relativo à concessão dos benefícios da justiça gratuita, inexistindo qualquer prova de que o reclamante ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Para. isso, vamos concentrar e unificar os benefícios sociais, meta do nosso. governo, reverter os índices de extrema pobreza e ... nas culturas de morango, banana, mandioca, mandioquinha salsa, alcachofra e diversas. outras. As unidades de mudas contam com banco de germoplasma ...
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Decreto nº 87.081 de 02/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
...1030/1. 13.03.1.99. Áloes Acônito folhas, acônito raiz Alcachofra Anêmona Arnica Meimendro Beladona Benjoim Boldo Casca sagrada Castanha ... de proceder à multilateralização progressiva dos benefícios derivados do presente Acordo. CAPíTULO X. Tratamentos diferenciais. ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...caput não se aplica às pessoas jurídicas que utilizarem os benefícios de que tratam a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei no 8.387, ...Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R 9. Batidas B a J ...
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Acórdão Nº 0304562-07.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA NOTIFICADA POR DEIXAR DE SUBMETER TOTAL OU PARCIALMENTE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS À INCIDÊNCIA DO ICMS. UTILIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS INFERIORES ÀS APLICÁVEIS ÀS DIVERSAS MERCADORIAS COMERCIALIZADAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TESE...
... se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração." Acerca dos benefícios fiscais no Estado de Santa Catarina, dispõe o art. 1º, 'caput' e inciso ..., agrião, aipim, aipo alecrim, alface, alfavaca, alfazema, alcachofra, almeirão, aneto, anis, araruta, arruda, aspargo e azedim; b) batata, ... -
Acórdãos nº 1018824-60.2017.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - ISENÇÃO - VEGETAIS CONGELADOS. Mercadoria importada de país signatário do GATT que é isenta de ICMS, quando contemplado com esse favor o similar nacional - Forma de acondicionamento que não retira sua natureza de "produto em estado natural". Sentença concessiva da isenção que merece ser mantida - Reexame necessário e recurso de apelação da FESP não providos. (TJSP;
... no Tratado de Assunção (Mercosul), garantiu benefícios fiscais aos seus signatários. Entre eles, a ... I - abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, ... -
Decisão monocrática nº 1003146-20.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-03-2021
...alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, araruta, ...“Art. 5º Os benefícios fiscais serão concedidos ou revogados na forma e atendendo às ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Multisegmentos Npl Ipanema II - RÉU: Emir de Abreu Farias - Alcachofra Com de Pro Naturais e Importadores Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da ... CÁSSIA DOS SANTOS - RÉU: NUNES E GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - ...
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Acórdão Nº 0053260-75.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-04-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA, QUE É CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I – A autoria e materialidade do delito, restaram devidamente comprovadosPENAL....
...édio do dia do fato, apenas tinha ingerido três comprimidos de alcachofra. Questionada pelo Ministério Público, a vítima explica que Charles e ...foram deferidos ao acusado os benefícios da justiça gratuita. Compulsando os autos, verifica-se que decorreu o ... -
Acórdãos nº 1017746-02.2015.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
Apelação Cível e Reexame Necessário – Mandado de segurança – Pretensão ao reconhecimento de direito a isenção de ICMS de vegetais de país signatário do GATT – Procedência – Insurgência fazendária – Descabimento– Admissibilidade da isenção do imposto - Vegetais importados da França – Idêntico tratamento conferido ao similar nacional – Inteligência da Súmula nº 575 do E. STF e da Súmula nº 20 do A.
... importados aos similares nacionais com relação aos benefícios fiscais concedidos (no caso, a isenção nas ...óbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, aiecrim, aiface, alfa-vaca, alfazema, almeirão, aneto, ... -
Acórdãos nº 1033643-02.2017.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Abril de 2018
RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS – IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS "IN NATURA" - PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT – PRETENSÃO À ISENÇÃO – POSSIBILIDADE. 1. Preliminarmente, adequação da via processual eleita pela parte impetrante, tendo em vista que a dilação probatória, para a demonstração do processo de industrialização e do alegado direito líquido e certo, é...
... de país signatário do GATT aos mesmos benefícios fiscais concedidos àquelas produzidas no mercado ...óbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
...6º da Lei 10.820/03: . Art. 6º Os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão ... Multisegmentos Npl Ipanema II - RÉU: Emir de Abreu Farias - Alcachofra Com de Pro Naturais e Importadores Ltda - Vistos, etc. Expeça-se, ...
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Acórdãos nº 1015306-96.2016.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS – IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS EM ESTADO NATURAL - PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT – PRETENSÃO À ISENÇÃO – POSSIBILIDADE. 1. Preliminarmente, adequação da via processual eleita pela parte impetrante, tendo em vista que a dilação probatória, para a demonstração do processo de industrialização e do alegado direito líquido e certo,...
... signatário do GATT estarão submetidas aos mesmos benefícios fiscais concedidos àquelas produzidas no mercado interno. ...óbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, ... -
Acórdão Nº 0004630-37.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA –CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS) – ENERGIA ELÉTRICA – SELETIVIDADE E ESSENCIALIDADE – ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 714.139/SC, TEMA 745) – MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO – OBSERVÂNCIA DO PRECEDENTE VINCULANTE APENAS A PARTIR DO EXERCÍCIO...
...favorecidos, excluindo parcela dos contribuintes dos benefícios decorrentes da decisão. Defende que o instituto da modulação se afastou ...1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim,. alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, ... -
Acórdão Nº 0013744-75.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA –CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) – ENERGIA ELÉTRICA – SELETIVIDADE E ESSENCIALIDADE – ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 714.139/SC, TEMA 745) – MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO – OBSERVÂNCIA DO PRECEDENTE VINCULANTE APENAS A PARTIR DO...
...1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim,. alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, ...geral. exemplo, por meio da instituição de benefícios em prol de classe de. consumidores com pequena capacidade econômica ou em ... -
Acórdãos nº 0004367-45.2014.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
Apelação Cível e Reexame Necessário – Mandado de segurança – Pretensão ao reconhecimento de direito a isenção de ICMS de vegetais de país signatário do GATT – Procedência – Insurgência fazendária – Descabimento – Preliminar de continência não-acolhida – Admissibilidade da isenção do imposto - Vegetais importados da França – Idêntico tratamento conferido ao similar nacional – Inteligência da...
... aos similares nacionais com relação aos benefícios fiscais concedidos (no caso, a isenção nas operações de ... abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, aiecrim, aiface, alfa-vaca, alfazema, almeirão, aneto, ... -
Acórdãos nº 1035590-28.2016.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
Apelação Cível e Reexame Necessário - Direito Tributário - Mandado de segurança - Pretensão ao reconhecimento de direito a isenção de ICMS de vegetais de país signatário do GATT - Procedência - Admissibilidade da isenção do imposto - Vegetais importados da França - Idêntico tratamento conferido ao similar nacional - Inteligência da súmula nº 575 do STF e da súmula nº 20 do STJ - Precedentes do...
... aos similares nacionais com relação aos benefícios fiscais concedidos (no caso, a isenção nas ... 2): I - abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, aiecrim, aiface, alfa-vaca, alfazema, almeirão, aneto, ... -
Governo do Estado
...que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e. II - ao cumprimento dos ... 20% - NCM 3002.12.36; albumina humana 20% - NCM 3002.15.90; alcachofra 300mg, extrato seco -. NCM 3004.49.90; alcachofra 300mg, extrato seco - ...
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DECRETO Nº 49.307, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições q...
...V - benefícios concedidos:. a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a ...3002.12.36; albumina humana 20% - NBM/SH 3002.15.90; alcachofra 300mg, extrato seco - NBM/SH 3004.49.90; alcachofra 300mg,. extrato seco - ...