alcantara machado
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Vida e morte de um projeto bandeirante: Alcântara Machado e o Código Penal de 1940
A elaboração de um novo Código Penal constituiu uma das primeiras preocupações governamentais após o estabelecimento do Estado Novo. Mesmo com o Congresso fechado desde 1937, o texto final somente seria promulgado em 1940. Pretendemos analisar a história desse conturbado processo, desde as críticas ao Código de 1890 até a versão acabada da lei que o substituiu. Será dada ênfase ao projeto...
- Decreto de 02/07/1993 ( seq-sf: 1 ). EXTINGUE O CURSO DE LETRAS DAS FACULDADES INTEGRADAS ALCANTARA MACHADO, EM SÃO PAULO-SP.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JULHO DE 1993. Decreto - Extingue o Curso de Letras das Faculdades Integradas Alcantara Machado, em São Paulo-sp.
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS 1° T.A ao CT n° 023/2021 Contratada: COMPLETA SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO E LOCAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.014.387/0001-00; Objeto: “Prorrogação da vigência pelo período de 05/04/22 a 04/04/23 e reajuste em 9,7001%”. Valor global: R$ 584.482,08. CT n° 024/2022 Promotora: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA; C...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 0004/2022, Processo Licitatório nº 0029.2022.CPLII.IN.0004.EMPETUR, referente à Contratação da REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, CNPJ: 02.162.646/0001-09,para participação da EMPETUR no evento da "WTM a ser realizado no período de 5 a 7 de abril de 2022 e...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 101/2019 Processo nº 091/2019 inexigibilidade n° 091/2019 Contratada: Reed Exhibitions Alcântara Machado LTDA; CNPJ: 02.162.646/0001-09; Objeto: “participação da EMPETUR no evento Word Travel Market Latin America – WTM LA 2019”, em São Paulo/SP Valor: 45.410,67 CT nº 042/2019 Processo nº 056/2019 inexigibilidade n°...
- DECRETO Nº 79731, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Comunicação Social, das Faculdades Integradas Alcantara Machado, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81324, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e de Estudos Sociais, Ministrados Pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado, Com Sede Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento das Faculdades Integradas Alcantara Machado Com as Faculdades de Ciencias e Letras e Comunicações Sociais em São Paulo - São Paulo.
- DECRETO Nº 82946, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza o Funcionamento das Habilitações Desenho e Artes Plasticas do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Artes Alcantara Machado, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039441620174058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0803944-16.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. ADVOGADO: RICARDO ALCANTARA MACHADO. APELADO: FAZENDA NACIONAL. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR - 1ª TURMA. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800891-27.2017.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE. EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. TERÇO DE...
... ÍVELAPELANTE: BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO: Ricardo Alcantara Machado APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - DECRETO Nº 60162, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor do Banco Central da Republica do Brasil, Imoveis Situados as Ruas Beneditinos 1 a 5, Mayrink Veiga 11, 13, 15 e 17 a 21 e Alcantara Machado 24, Na Cidade do Rio de Janeiro.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063897020184058500), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0806389-70.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SERGISUCOS - SERGIPE SUCOS LTDA - EPP ADVOGADO: Ricardo Alcantara Machado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA:...
... : SERGISUCOS - SERGIPE SUCOS LTDA - EPP ADVOGADO: Ricardo Alcantara Machado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - ... -
Acórdão Nº 0046640-94.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-01-2019
... Apelantes: Marcos Elvis Moreira Ramos, Wyan Alcantara Machado e Breno da ... Silva Sousa ... Apelado: Ministério Público do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002315920144058504), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000231-59.2014.4.05.8504 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELADO: AGRO PECUARIA PONTA VERDE LTDA. ADVOGADO: RICARDO ALCANTARA MACHADO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. TERÇO DE FÉRIAS. EXIGIBILIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Os...
... ADVOGADO: RICARDO ALCANTARA MACHADO ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... - Extrato do Contrato nº 017/2022, datado de 04/04/2022 – celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR, CNPJ 05.662.046/0001-90 e a empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA – CNPJ nº 02.162.646/0001-09. (85674)
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LEGITIMIDADE. PRISÃODOMICILIAR. MÃE DE FILHO MENOR DE DOZE ANOS DE IDADE. PRESENÇA DOSREQUISITOS LEGAIS. PRINCÍPIOS DA FRATERNIDADE (CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PREÂMBULO E ART. 3º) E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. HC COLETIVON. 143.641/SP (STF). FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DEOFÍCIO. AGRAVADO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O regime jurídico da prisão...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028468820204058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0802846-88.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Ricardo Alcantara Machado APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL. LUCRO REAL. APLICAÇÃO...
... : FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Ricardo Alcantara Machado APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Machado, Paraguaçu, Poço Fundo, Serrania e Turvolândia; ... IV - Almenara: o ...
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Processo Nº 38679/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Julio de 2007
Prestacao De Servicos De Limpeza Geral Vidros Asseio E Conservacao Predial E Servicos De Jardinagem Para Os Predios Do Patio Do Colegio Garagem Alcantara Machado E Rua Da Mooca
... De Jardinagem, Para Os Predios Do Patio Do Colegio, Da Garagem Alcantara Machado E Da Rua Da Mooca Em Julgamento: ... Licitação - Pregão ... -
Processo nº 0323970-94.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Marzo de 2017
... por volta das 13h50min, na Rua Alcântara ... Machado, n° 36, Centro, desta comarca da ...
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Acórdãos nº 2149230-29.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... face dos ocupantes dos baixos do viaduto Alcântara Machado. Liminar deferida. Requisitos do art. 300 do CPC ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania; ... IV - Almenara: o ...
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Decisão Monocrática Nº 4026058-18.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2019
... Alcantara Machado Ltda ... Advogado : Paulo Cesar Guillet Stenstrasser (OAB: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013228020204058201), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801322-80.2020.4.05.8201 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NILMA GOMES DE ALCANTARA ADVOGADO: Yasmin Gomes De Alcantara PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO-
... 05.8201 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: NILMA GOMES DE ALCANTARA ADVOGADO: Yasmin Gomes De Alcantara PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO ... - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo ...