alcateia coletivo
397 resultados para alcateia coletivo
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Língua Portuguesa
... Gabarito “D” (Cartório/SP – III – VUNESP) Indique o coletivo correto dos substantivos apresentados: (A) matilha – de lobos ... A: matilha é coletivo de cães, alcateia é o coletivo de lobos; C: manada é coletivo de bois. O coletivo de ...
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Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... consuma é um estupro moral coletivo ... 16. Íntimo “É um substantivo abstrato derivado do termo latino ... alcateia", cabe ao Poder Judiciário, por natureza uma conquista e uma garantia cont\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07040770720218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INFLUENCIADOR DIGITAL. REDES SOCIAIS. OFENSA. HONRA. INTIMIDADE. ABUSO DE DIREITO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO. SEXUALIDADE. INTIMIDADE....
... e da dignidade de outrem, o que se consuma um estupro moral coletivo. 16. ntimo ? um substantivo abstrato derivado do termo latino interior, ... de civilidade, que diferenciam a sociedade civilizada de uma alcateia, cabe ao Poder Judicirio, por natureza uma conquista e uma garantia ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... inteira tem que se envolver com isso, seja no nvel individual ou coletivo, pessoal ou profissional. O objetivo aqui no apontar culpados, mas ... Essa alcateia a verdadeira dona do poder, com enorme capacidade de colocar de joelhos ...
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Acordao N° 1652372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Apelação. Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Preliminares. Incompetência territorial. Nulidade da sentença. Audiência de conciliação. Cerceamento de defesa. Rejeição. Vídeo compartilhado na rede mundial de computadores. Liberdade de expressão. Informações inverídicas. Fake news. Abuso de direito. Ofensa à honra objetiva. Pessoa jurídica. Partido político. Pt - partido dos...
... alcateia", cabe ao Poder Judiciário, por natureza uma conquista e uma garantia cont\xC3" ... e a de transmitir notícias sobre fatos relevantes e de interesse coletivo e sobre eles formular ... comentários e críticas [CUNHA JÚNIOR, Dirley ... - Processo nº 0459575-75.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, determina que ao despachar a petição inicial o juiz ordenará "que se ... : Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:0027845/BA) Apelado: Alcateia Engenharia De Sistemas Ltda Advogado: Claudia Basacchi (OAB:0120283/SP) ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Requerido(a) ... REU: ALCATEIA CROSSFIT CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME, CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE ... Em síntese, alega que em 23/03/18 contratou um plano de saúde coletivo empresarial, sendo que nos últimos 03 (três) anos foi surpreendida com ...
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DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... companhia de uma terceira pessoa não identificada, no transporte coletivo da empresa Integra, na região da Brasil Gás, nesta Capital, subtraiu ... a indivíduo também investigado no âmbito da chamada Operação Alcateia ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35219706521 - N. DA ALTERACAO: 1065187/23-3 - ... TEATRO COLETIVO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 24/04/2023 ... NIRE - 35219740657 - ... NIRE - 35233671705 - ALCATEIA DOS PETS LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Acordao N° 1353896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Instauração. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Contrato adesão. Investimento coletivo. Código de defesa do consumidor. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é um incidente processual pleiteado pelas partes ou ministério público, quando lhe couber intervir no processo, e cabível em todas as fases do processo de...
... CONTRATO ... ADESÃO. INVESTIMENTO COLETIVO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... 1. A desconsideração da ... FRAUDE. PIRÂMIDE ... FINANCEIRA. EMPRESAS ALCATEIA E MAXIMUS DIGITAL. OBJETO CONTRATUAL ILÍCITO ... NULIDADE ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... dizer que o “coronavírus” não possibilita um habeas corpus coletivo, sendo necessário averiguar a situação particular de cada detento. Para ... OPERAÇÃO ALCATEIA FASE 2. DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADA. NECESSIDADE ...
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Decisão Monocrática N° 07182281020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE IMPRENSA. INEXISTÊNCIA. DEVER DE VERACIDADE. OBSERVÂNCIA. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação de danos morais. 2. O direito à liberdade de imprensa não
... e da dignidade de outrem, o que se consuma um estupro moral coletivo. 16. ntimo " um substantivo abstrato derivado do termo latino interior, ... de civilidade, que diferenciam a sociedade civilizada de uma alcateia, cabe ao Poder Judicirio, por natureza uma conquista e uma garantia ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... peça vestibular em síntese, que era segurada do plano de saúde coletivo empresarial sem patrocinador denominado “Cassi Família II” – ... Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Executado: Alcateia Crossfit Condicionamento Fisico Ltda - Me Decisão: .diario { ...
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Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... insurgência em face da persecução penal derivada da Operação Alcateia, buscando-se a impunidade de comparsas mediante o extermínio de ... coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES FIXADAS PELA CORTE SUPREMA, NO HC COLETIVO N.º 143.641/SP ... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA, COM CONFIRMAÇÃO ... integram a mesma organização criminosa combatida na Operação Alcateia, figurando no núcleo de execução daquela, pois agiram dentro do ...
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Acórdão Nº 0624780-10.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PLEITO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA SÚMULA Nº 52 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS, COM ADVOGADOS DISTINTOS, QUE JUSTIFICA OS ATOS PROCESSUAIS. SÚMULA Nº 15 DO TJCE. CONCLUSÃO PARA SENTENÇA EM DATA RAZOÁVEL. ELASTÉRIO GLOBAL DOS PRAZOS A SER
... ório de interceptação telefônica extraídas da Operação Alcateia, ... realizada na comarca de Tabuleiro do Norte-CE (fls. 42-50), que ... contra a sua prole.” Eis a referida ementa: ... Habeas corpus coletivo. Admissibilidade. Lesão a direitos individuais ... homogêneos ... -
Acordao N° 1728224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito constitucional, civil e processual civil. Apelação. Recurso adesivo. Ação indenizatória. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Gratuidade de justiça. Revogação. Impossibilidade. Formatura. Pmdf. Demonstração de afeto. Beijo afetivo (selinho). Aplicativos de mensagens. Opiniões. Liberdade de expressão. Limites. Ofensa à honra e imagem. Dano moral configurado....
... e da dignidade de outrem, o que se consuma é um estupro moral coletivo. 16. Íntimo "É um ... substantivo abstrato derivado do termo latino ... sociedade civilizada de uma alcateia, cabe ao Poder Judiciário, por natureza uma conquista e uma ... garantia ... -
Acordao N° 1733692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Responsabilidade civil. Liberdade de expressão. Manifestação do pensamento. Abuso de direito. Honra objetiva. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Intenção nítida de publicizar informação falsa. Majoração. 1. Expostas razões de fato e de direito hábeis a justificar a reforma da decisão recorrida, está preenchida a...
... e da dignidade de outrem, o que se consuma é um estupro moral coletivo. ( ... ) 24. Quando ... são rompidos os parâmetros de civilidade, que renciam a sociedade civilizada de uma alcateia, ... cabe ao Poder Judiciário, por natureza uma conquista e uma garantia ... -
Acordao N° 1738272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Danos morais. Matéria não analisada em sentença. Error in procedendo. Teoria da causa madura. Preliminar de nulidade. Ausência de fundamentação. Não verificada. Inversão do ônus da prova. Consumidor. Ausência de hipossuficiência. Mérito. Abuso do poder de professor em sala de aula. Ambiente de hierarquia. Dever de disciplina. Limites não...
... aconteceu em um espaço coletivo, na presença de diversas pessoas ... Não há que se falar em ... os parâmetros de civilidade, que diferenciam uma escola de uma alcateia, ... cabe ao Poder Judiciário, por natureza uma conquista e uma garantia ...