alcatel celulares
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Decisao Nº 0505595-30.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2º, II, CPB. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO. OPINATIVO MINISTERIAL PELO PROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... mediante grave ameaça e sob uma moto, subtraíram 02 aparelhos celulares, marca Samsung, cor dourada, 01 aparelho celular, marca alcatel, cor ... -
Acórdão nº 0001768-24.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2015
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDA. SEGREGAÇÃO QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Trata-se de habeas corpus...
...aparelhos celulares de marcas diversas (LG, ALCATEL, LENOXX, NOKIA, BLU,. POSITIVO e SAMSUNG), ... -
Acórdão nº 0023129-68.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Febrero de 2014
Habeas Corpus liberatório. Paciente denunciado como incurso nas penas do art. 157,§ 2º, II do Código Penal. Decreto Prisional Idôneo, concretamente motivado na garantia da ordem pública. Apreensão, em poder do paciente, de 05(cinco) aparelhos celulares de marcas: SANSUNG NAS CORES PRETA E CINZA,UM ALCATEL NAS CORES VERMELHA E PRETA,UM ZET NA COR ROSA,UM
...Apreensão, em poder do paciente, de 05(cinco) aparelhos celulares de marcas: SANSUNG NAS CORES PRETA E CINZA,UM ALCATEL NAS CORES VERMELHA E ... -
Acórdão nº 0023129-68.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Febrero de 2014
EMENTA: Habeas Corpus liberatório. Paciente denunciado como incurso nas penas do art. 157,§ 2º, II do Código Penal. Decreto Prisional Idôneo, concretamente motivado na garantia da ordem pública. Apreensão, em poder do paciente, de 05(cinco) aparelhos celulares de marcas: SANSUNG NAS CORES PRETA E CINZA,UM ALCATEL NAS CORES VERMELHA E PRETA,UM ZET NA COR ROSA,UM BIG HORN NAS CORES PRETA E CROMADO
...celulares de marcas: SANSUNG NAS CORES PRETA. E CINZA,UM ALCATEL NAS CORES VERMELHA ... -
Decisao Nº 8021220-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-10-2020
... (um) revólver calibre .38 Taurus, numeração 429746, 2 (dois) celulares Samsung, 1 (um) celular Alcatel, 1 (um) celular LG, 1 (um) celular BLU, 1 ...
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Decisão da Presidência nº 179493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... (dois) sacos plásticos contendo substâncias brancas, 02 (dois celulares marcas Lg e Alcatel). Ao final da instrução, o paciente foi condenado à ...
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Decisões Monocráticas nº 179493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... (dois) sacos plásticos contendo substâncias brancas, 02 (dois celulares marcas Lg e Alcatel). Ao final da instrução, o paciente foi condenado à ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA CAUTELA EXTREMA. SUPERAÇÃODO ÓBICE DA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO.1. O mérito da impetração originária não foi analisado pelo Tribunala quo. Atrai-se à hipótese o impeditivo do enunciado n. 691 daSúmula do Supremo Tribunal Federal, que só é ultrapassado se...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃOPREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. AUSENTE.MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE INSUFICIENTE. CONDENAÇÃO PRÉVIA. FALTADE CONTEMPORANEIDADE. ORDEM CONCEDIDA.1. A custódia preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente,...
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Decisao Nº 8015839-45.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... uma substância branca aparentando ser cocaína; dois aparelhos celulares das marcas Alcatel e Samsung; R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) em ...
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Decisao Nº 0702212-03.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
..., tipo revólver, calibre 32, desmuniciada, vários aparelhos celulares, sendo seis (06) da marca Sansung; 02 (dois) da marca Motorola e um (01) a marca Alcatel, além da quantia de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), 01 (um) fone de ...
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Acórdão nº 0521620-37.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Agosto de 2018
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. RECURSO QUE PEDE REDUÇÃO DA PENA-BASE AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL E RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. RECORRENTE QUE, MEDIANTE AMEAÇA COM ARMA DE FOGO, SUBTRAIU BENS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SENDO PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DOS REFERIDOS OBJETOS. FATO CONFESSADO NA DELEGACIA E EM JUÍZO. PENALIDADES APLICADAS NO MÍNIMO...
...celulares da marca LG Joy, 01 (um) celular LG Leon, 03 (três) LG Volt, 01. (um) LG Prime Plus, 02 (dois) celulares da marca Alcatel, 02 (dois) ZTE,. 02 (dois) Moto G XT 15544, 02 (dois) aparelhos da marca ... -
Decisao Nº 0301743-50.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-04-2022
..., uma lança pontiaguda , dois pares de sandália, dois aparelhos celulares da marca alcatel e um óculos; foi feita uma busca pessoal no conduzido e ...
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Acórdão nº 0567761-80.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CP) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). PENA TOTAL DE 07 ANOS E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 174 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, NO DIA 17/10/2017, POR VOLTA DAS 19:00H, O APELANTE E O ADOLESCENTE MOISÉS DOS ANJOS CARVALHO INGRESSARAM EM UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE...
...CAIXA DO COBRADOR, ALÉM DE APARELHOS. CELULARES DOS PASSAGEIROS, TENDO SIDO. IDENTIFICADA A VÍTIMA LEANDRO SANTOS DE. EIDA, A QUAL TEVE SUBTRAÍDO O SEU. APARELHO CELULAR DE MARCA ALCATEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. DEVIDAMENTE COMPROVADAS NO CONJUNTO. ... -
Acórdão Nº 0307770-72.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO MORAL. PLANO DE TELEFONIA EMPRESARIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO DA RÉ. INCONFORMISMO RELATIVO À OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS CELULARES. ACOLHIMENTO. MEDIDA QUE ACARRETARIA DESNECESSÁRIO TRANSTORNO ÀS PARTES. DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR QUE
... a contratação e 12 entregues sob comodato; c) os 18 telefones celulares comprados deveriam ter sido da marca Alcatel, mas, em vez disso, foram-lhe ... -
Itamaraju - Editais
... . . . 03 celulares . . . NÃO IDENTICADO . ... . . 01 celular Alcatel . . . idem . . ...
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Acórdão nº 0000038-83.2017.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PREAMBULAR DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PRELIMINAR DE ATIPICIDADE PROCESSUAL RELATIVA À DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, POR NÃO ESTAR DESCRITA A QUANTIDADE INDIVIDUALIZADA DAS DROGAS APREENDIDAS COM CADA RÉU. QUANTIDADE TOTAL DE...
...MEMÓRIA; 1 BALANÇA DE PRECISÃO; 3 CELULARES. MARCA SAMSUNG DOIS BRANCOS E UM PRETO; 1. CELULAR MARCA LG BRANCO; 1 LAR MARCA. MOTOROLA PRETO; 2 CELULARES MARCA ALCATEL. PRETOS; VÁRIOS PÉS DE ERVA APARENTANDO SE. TRATAR DE MACONHA; 1 ... -
Acórdão Nº 0002877-63.2016.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA.PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE- PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE - RELATOS DA VÍTIMA E DE VIZINHO QUE, SOMADOS À CONFISSÃO DO DENUNCIADO, PERMITEM A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.A confissão do acusado, somada aos relatos da vítima e de seu vizinho,...
... Fátima Soares, 1 (uma) jaqueta de courino, 2 (dois) aparelhos celulares, das marcas Alcatel e Microsoft, R$ 140,00 (centro e quarenta reais) em ... -
Capital - 4ª vara da infância e da juventude
...38, 02 (dois) aparelhos celulares, marca Alcatel e Samsung, 03 (três) relógios de pulso, marcas Technos, ...
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Capital - 4ª vara da infância e da juventude
...38, 02 (dois) aparelhos celulares, marca Alcatel e Samsung, 03 (três) relógios de pulso, marcas Technos, ...
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Decisao Nº 0507986-66.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. RECORRENTE DIONES ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA CONDENADO À PENA DEFINITIVA DE 08 (OITO) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA CADA DIA-MULTA, VIGENTE NA ÉPOCA DA DATA DO FATO, PELA PRATICA DO ARTIGO 158, §1º E §3º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. APELO
... Calmon do Nascimento Filho, subtraindo 02 (dois) aparelhos celulares da marca Samsung A52017, Alcatel PIXI 4,01 (um) relógio Tommy Hilfiger, ... -
Acórdão Nº 0050051-30.2020.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS NOS AUTOS. A MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADA PELO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (FLS. 09/10). AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO (FLS. 12), PELO LAUDO
...PARA. ACONDICIONAR DROGAS, ALÉM DE 02 (DOIS) APARELHOS. CELULARES, UM ALCATEL, COR CINZA, E, OUTRO, SAMSUNG, COR. AZUL. 2. PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 0803730-03.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, POR QUATRO VEZES, OS DOIS PRIMEIROS ROUBOS EM CONCURSO FORMAL (ART. 70 DO CP), E EM CONTINUIDADE DELITIVA COM OS OUTROS DOIS (ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP), C/C ART. 244-B DA LEI 8.069/90, EM CONCURSO FORMAL COM OS CRIMES DE ROUBO (ART. 70 DO CP). PLEITO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. REFORMA DA PENA-BASE....
...quantia em dinheiro e 03 (três) aparelhos celulares (um da marca Samsung e dois da marca. Alcatel) de propriedade do Sr. ... -
Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... a sua bolsa de couro, cor preta, contendo dois aparelhos celulares, um da marca Samsung e outro da marca Alcatel, documentos e alguns objetos ...
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Acórdão nº 0027039-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE FOGO. DELITOS PRATICADOS EM CONJUNTO COM ADOLESCENTE. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO BASEADO NO MODUS OPERANDI DELITIVO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. ORDEM DENEGADA EM HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. ( Classe: Habeas Corpus,Número
...celulares e outros pertences de várias vítimas, tais quais:. Aline Fonseca ...da marca Alcatel, cor preta, dual chip, câmera e o outro da marca. motorola, segunda ...