alcoa itapissuma
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002564120204058306), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0800256-41.2020.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILTON RAMOS DE SANTANA ADVOGADO: Catia Regina Viana Munhoz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Tavares Dantas EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... pelo demandante que ele trabalhou nas seguintes empresas: na ALCOA ALUMÍNIO S/A (ITAPISSUMA), de 16/05/1989 a 08/05/1991, submetido a um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... a 240 minutos, sendo essa a previsão do serviço a ser feito Alcoa Itapissuma; que às vezes o tempo estimado para execução do serviço era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000483-60.2016.5.06.0007), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. Não obstante a existência de reiteradas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão proferida nos autos do Processo n. RE 760.931, com repercussão
... Recorridos : OS MESMOS; ALCOA ALUMÍNIO DO NORDESTE S.A - ALCONOR; e ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ... Alega que no período em que laborou na Alcoa ( Itapissuma) precisava de mais um vale B ( R$3,85) para retornar para casa ... No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000377-24.2017.5.06.0182), 19-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º,...
... ção de serviços na fábrica, localizada em Jundiaí/SP, e em Itapissuma/PE, bem assim o acúmulo funcional e o labor em sobrejornada. Por fim, ... serviços na fábrica localizada em Jundiaí-SP, nem tampouco na ALCOA, em Itapissuma-PE ... Portanto, a não determinação de perícia em ... -
Acordão nº (RO)0011600-55.2009.5.06.0181 (00116.2009.181.06.00.5) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Septiembre de 2010
Constatada pela perícia a existência de agente insalubre - ainda que diverso do indicado na petição inicial - será devido o respectivo adicional. Aplicação do disposto na Súmula 293 do TST. Recurso a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Recife, 30 de setembro de
... RELATOR : JUIZ BARTOLOMEU ALVES BEZERRA ... RECORRENTE : ALCOA ALUMÍNIO S.A. - ITAPISSUMA ... RECORRIDOS : NELDSON RAMOS DE ANDRADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000711-87.2019.5.06.0182), 20-05-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. RECONHECIMENTO EM APENAS PARTE DO CONTRATO. Tendo o profissional nomeado concluído pelo labor em condições insalubres, em razão do agente ruído, em apenas parte do contrato de trabalho, em razão da perda de validade do protetor auricular fornecido, não há razão para deferir o...
... reclamada, ARCONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA(ANTIGA ALCOA S/A), devendo ambas as empresas responder pelos créditos trabalhistas, ... LTDA(ANTIGA ALCOA S/A), unidade desta situada no município de Itapissuma-PE ... Narra que no dia 21.06.2019, chegando às dependências da ... -
Acordão nº (RO)01095.2003.906.06.00.9 de 3º Turma, 30 de Julio de 2003
Comprovado que o obreiro dispunha somente de 30 minutos de intervalo intrajornada, devidos 30 minutos como extras, com adicional de 50%, com as repercussões requeridas.
... Alegou, o autor, que trabalhou na agência de Itapissuma, a partir de setembro de 1991, no horário das 07:00 às 19:30 horas, nos ... por mês, em virtude do pagamento destinado aos funcionários da ALCOA, iniciava seu expediente às 04:00 horas, encerrando no horário já ... -
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2019 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob pena dos Débitos serem inscritos em D...
... R.SOCIAL;CACEPE;ENDEREÇO;NºAI e AL NºA.A. NºND ... ALCOA ALUMINIO S/A ; 0078068-50; RODOVIA PE -035, KM-3, DISTRITO INDUSTRIAL, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000754-29.2016.5.06.0182), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 8 HORAS. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INSPEÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE. DESVIRTUAMENTO. Para que seja possível a extrapolação da jornada de seis horas dos empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento, sendo o ambiente insalubre, além da negociação coletiva, deverá haver também inspeção e autorização expressa do Ministério...
... RECORRENTES : LEONARDO ALVES DE MENDONCA; ALCOA ALUMINIO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : PAULO ... MÁQUINA, RESIDENTE À TRAVESSA MANOEL LIGA, Nº 141, CENTRO, ITAPISSUMA, PE. Consta da CTPS da testemunha Contrato de Trabalho às fls. 15 com a ... -
Balanço - CBA ITAPISSUMA LTDA
... conforme contrato de compra e venda de quotas firmado entre CBA e ... Arconic Inversiones España S.L.( Grupo Alcoa), o qual possuía certas con- ... dições precedentes. A empresa tem como atividades preponderantes a pro- ... dução, fabricação, ...
- Acórdão nº 9202-004.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Octubre de 2016
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DECRETO Nº 52.167, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura – Proinfra. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSI...
... fevereiro de 2015, para a empresa ALCOA ALUMÍNIO S/A, ... posteriormente transferido pelo Decreto nº 43.800, de ... COMÉRCIO DE METAIS LTDA., atualmente denominada ... CBA ITAPISSUMA LTDA ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são ...
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Governo do Estado
... de 2006, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ... ALCOA ALUMÍNIO S/A, e posteriormente transferido pelo ... Decreto nº 43.800, ... LTDA., atualmente denominada CBA ITAPISSUMA LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são ...
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Convocação - ITUPEVA LUAN BRLAND EMPREENDIMENTO IMOB. SPE LTDA
... 16 ... CBA ITAPISSUMA ... Arconic Inversiones España S.L.( Grupo Alcoa), o qual possuía certas con- ... dições precedentes. A empresa tem como ...
- Acórdão nº 3302-004.156 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2017