alegaçoes preliminares
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Acórdão Nº 0011250-39.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-11-2021
... QUALIFICADO. PRELIMINARES DE NULIDADE: AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA ... EFETIVA POR OCASIÃO DAS ...
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Acórdãos nº 0009011-12.2017.8.26.0502 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... a seguinte decisão: " Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V ...
- Acórdão nº 96465 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
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Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... RECURSO ÚNICO. PROVA ... EMPRESTADA. ALEGAÇÕES PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO CONHECIMENTO ... DE OFÍCIO. RECURSO IDÊNTICO. AUSÊNCIA ... -
Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... RECURSO ÚNICO. PROVA ... EMPRESTADA. ALEGAÇÕES PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO CONHECIMENTO ... DE OFÍCIO. RECURSO IDÊNTICO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 0057086-28.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2013
... 241/258), combatendo as alegações preliminares, pediu confirmação da Sentença, posto que “a unanimidade dos ...
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Acórdão Nº 0724800-85.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-02-2024
... INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA 608 DO STJ. ALEGAÇÕES PRELIMINARES ... FORMULADAS PELAS RÉS UNIMED NORTE/NORDESTE E UNIMED MACEIÓ EM ...
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Acórdãos nº 7001089-26.2015.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... ÚJO OLIVEIRA AGRAVO EM EXECUÇÃO Alegações preliminares de prescrição, falta de oitiva judicial e de nulidade ...
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Acórdãos nº 0002602-84.2015.8.26.0471 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... a seguinte decisão: " Rejeitadas as alegações preliminares, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a ...
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Acórdãos nº 0015144-65.2012.8.26.0625 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... a seguinte decisão: " Rejeitadas as matérias preliminares, negaram provimento ao apelo. V.U. ", de conformidade com o ...
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Acórdão nº 0135545-49.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2014
... preliminares: 1ª) que descaberia "a aplicação do art. 330 do CPC", com o julgamento ...
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Acórdão nº 0000520-49.2012.8.05.0187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06. PRELIMINARES SUSCITADAS: NULIDADE PROCESSUAL EM ... RAZÃO DA JUNTADA DE LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...
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Acórdão nº 0007767-65.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
... sua decisão a partir do exame sumário das alegações preliminares e da probabilidade de existência de atos de improbidade ... Destarte, ...