Alfabeto
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Em vigor
Código Eleitoral
...ções de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto. § 1º De forma idêntica serão assinadas a folha individual de votação e as vias do título. § 2º Esses atos serão feitos na presença ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
...Parágrafo único. Se não for utilizado o sistema de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie. Os oficiais poderão adotar, para auxiliar as buscas, um livro-índice ou fichas em ...
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
..., uma para cada prestação distinguindo-se a numeração a que se refere o item I do § 1º dêste artigo, pelo acréscimo de letra do alfabeto, em seqüência. ARTIGO 3. A duplicata indicará sempre o valor total da fatura, ainda que o comprador tenha direito a qualquer rebate, mencionando o ...
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Alfabeto multiuso
Renata Izaal renata.izaal@oglobo.com.br A Chanel lançou o primeiro CC Cream A Olay é outra que já vende o CC no exterior A Dior é uma das marcas de luxo que aposta no BB A Maybelline já lançou o seu no Brasil Lá fora a Clinique já tem o CC A M.A.C in...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... c) ponto, caso seja o último;. XI - o inciso desdobra-se em alíneas, indicadas com letra minúscula na sequência do alfabeto e acompanhada de parêntese, separado do texto por um espaço em branco;. XII - o texto da alínea inicia-se com letra minúscula, exceto quando ...
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OMS surpreende cientistas, não segue alfabeto grego e opta por 'Ômicron', e não por 'Nu', para nomear nova variante
A Organização Mundial da Saúde classificou a nova variante do coronavírus encontrada na África do Sul como "variante de preocupação" (VOC). A cepa recebeu o nome de Ômicron, uma letra do alfabeto grego. A entidade afirmou que provas preliminares apon...
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OMS surpreende cientistas, não segue alfabeto grego e opta por 'Omicron', e não por 'Nu', para nomear nova variante
A Organização Mundial da Saúde classificou a nova variante do coronavírus encontrada na África do Sul como "variante de preocupação" (VOC). A cepa recebeu o nome de Ômicron, uma letra do alfabeto grego. A entidade afirmou que provas preliminares apon...
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OMS surpreende cientistas, não segue alfabeto grego e opta por 'Ômicron', e não por 'Nu', para nomear nova variante
A Organização Mundial da Saúde classificou a nova variante do coronavírus encontrada na África do Sul como "variante de preocupação" (VOC). A cepa recebeu o nome de Ômicron, uma letra do alfabeto grego. A entidade afirmou que provas preliminares apon...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...Para os fins do impôsto, os rendimentos serão classificados em oito cédulas que se coordenam e denominam pelas primeiras letras do alfabeto. #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947. ARTIGO 3. Na cédula A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de ...
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'hierarquia pelo alfabeto não é uma brincadeira'
se seguisse a pequena narrativa em que surge Einhorn , pois cada personagem só existe porque a anterior existe e, de certa maneira a foi chamar, a apontou no meio da multidão, destacando-a. Se o menino com letra G levanta o braço, respondendo à cham...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
...Identificamos que os sentidos da crítica barattiana inscrevem-se com forte influência do alfabeto marxista. Desde sua produção filosófica, passando pelas vertentes idealista e empírica dessa teoria criminológica até suas publicações ... -
A fisgada
Para quem penara quatro anos antes, em Moscou, toureando a língua russa, o alfabeto cirílico e a vigilância neurastênica da União Soviética, cobrir uma olimpíada na Califórnia era como chegar à Disney. Tudo mastigado. ...
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Enquanto união civil gay é comemorada, novas letras somam-se ao alfabeto arco-íris, apontando para um mundo sem gêneros
Retranca: 18LogoAbre_2Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 18/05/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 12Cliche: 2Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Enquanto união civil gay é co...
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Enquanto união civil gay é comemorada, novas letras somam-se ao alfabeto arco-íris, apontando para um mundo sem gêneros
Retranca: 18LogoAbreOrigem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 18/05/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 12Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Enquanto união civil gay é come...
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Alice: O Project Twins, dos designers irlandeses James e Michael Fitzgerald, lançou um alfabeto lindamente ilustrado que vai de A a Z, só com definições de palavras pouco usuais (em inglês).
Carol: A "orkutização do Facebook" e as mensagens de autoajuda mais bizarras e recalcadas da web foram reunidas em um Tumblr: Só Mulher Compartilha. Fabiano: Sílvio Santos abre as "doors of hope", Roberto Carlos fala "it's hot mora", Cumpadi Washin...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Parágrafo único. Se não for utilizado o sistema de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie. Os oficiais poderão adotar, para auxiliar as buscas, um livro-índice ou fichas em ...
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Processo Nº 5286/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2011
Fornecimento De Mesas Educacionais Alfabeto Multimundos E Kid Togheter, Com Instalacao Dos Equipamentos E Capacitacao Dos Educadores.
...Contratante:. Prefeitura Municipal de Jundiaí. Contratada:. Positivo Informática S/A. Objeto:. Fornecimento. de. mesas. educacionais. ?Alfabeto?,. ?Multimundo? e ?Kids Together?, com instalação dos equipamentos e capacitação dos educadores. Em exame:. Inexigibilidade de licitação e ... -
Processo Nº 888/010/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2011
Fornecimento De Ferramentas Tecnologicas Capacitacao De Orientadorese Prestacao De Servicos De Suporte Tecnologico E Pedagogico - Mesa Educacional Alfabeto
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Processo Nº 32030/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Noviembre de 2007
Fornecimento De Mesas Educacionais Alfabeto E Multimundos Com Treinamento E Capacitacao Dos Educadores
...Prefeitura Do Municipio De Jundiai Contratada:. Positivo Informatica S/a Objeto:. Fornecimento De Mesas Educacionais "alfabeto" E "multimundos", Com Treinamento E Capacitação Dos Educadores, Destinadas A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes Materia Em ... -
Arte codificada
A artista plástica Joana César espalha mensagens cifradas pela cidade, chamando a atenção por usar um alfabeto próprio, que lembra pichações. Fabiano Moreira. segundocaderno@oglobo.com.br. Segredos públicos. Um dos trabalhos de Joana César no viaduto da ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....
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Acórdãos nº 1120279-67.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
*Execução de título extrajudicial – Duplicatas mercantis – Extinção sem julgamento de mérito – Compra e venda mercantil para pagamento parcelado - Saque de duplicatas com números distintos e não uma única numeração com acréscimo de letras –– Admissibilidade - Inteligência do art. 2º, §3º da Lei 5.474/68 - Hipótese em que não se evidencia prejuízo ao devedor na identificação pela numeração final...
... prejuízo ao devedor na identificação pela numeração final dos títulos, ao invés de letras do alfabeto em sequência, já que todas as prestações estão perfeitamente individualizadas, com a discriminação de todos os ... -
Acórdãos nº 1019931-62.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Indenização por dano moral. Alegação de maus-tratos a menor (criança) em escola estadual. Professora que teria colocado o autor de castigo, deixando-o de pé por longo período de tempo, além de agredi-lo verbal e psicologicamente. Responsabilidade civil das requeridas. Inocorrência. Inexistência de prova acerca da ocorrência dos fatos narrados. Professora que utilizou...
... Professora que utilizou método educativo denominado “Alfabeto Móvel”, atividade destinada a alunos com dificuldades de leitura e escrita, durante a qual as crianças podem ficar ... -
Acórdãos nº 1063778-64.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DIREITO AUTORAL. NULIDADE. Alegação de julgamento extra petita. Inocorrência. O MM. Juiz a quo decidiu exatamente no limite dos pedidos formulados. Preliminar rejeitada. PAINEL ILUSTRATIVO DO ALFABETO LIBRAS. Apelante que reproduziu em site de sua propriedade, desenhos artísticos criados pelo apelado, sem a devida autorização. Violação do art. 7º,...
... Preliminar rejeitada. PAINEL ILUSTRATIVO DO ALFABETO LIBRAS. Apelante que reproduziu em site de sua propriedade, desenhos artísticos criados pelo apelado, sem a devida ... -
Acórdão nº 0003858-80.2011.4.01.3818 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Octubre de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCURAÇÃO. ASSINATURA NÃO CONSIDERADA. ANALFABETO. EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNECESSIDADE - ART. 654 DO CÓDIGO CIVIL. ANULAÇAO DA SENTENÇA. REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. 1. Nos termos do art. 654 do Código Civil a procuração conferida por instrumento particular valerá desde...
... o seu nome, não pode ser considerado analfabeto, até porque, de acordo com os lexicólogos, analfabeto é quem não conhece as letras do alfabeto ou quem não sabe ler nem escrever. Assim, se, embora com letras típicas de pessoas que não têm um grande domínio da caligrafia, a procuração ...