algarves
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Há 200 anos, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era criado
Há 200 anos, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era criado
*Artigo publicado originalmente na edição de quarta-feira (16/12) do jornal Folha de S.Paulo O ano de 1815 foi marcado pela derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo e pela restauração das antigas dinastias r... -
Rei de portugal, brasil e algarves
O Museu Histórico Nacional, no Centro do Rio, comemora os 200 anos da aclamação de Dom João rei de Portugal, Brasil e Algarves com a exposição "O retrato do rei Dom João VI", que estreia quinta. O curador da mostra e diretor do museu, Paulo Knauss, t...
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O teatro luso-brasileiro Oitocentista: entre a representação teatral e os processos de sociabilidade
Apresenta-se neste texto estudo da obra de Norbert Elias, indagando-se sobre a propriedade do uso das categorias "processo civilizador" e "configuração social" para interpretar o teatro luso-brasileiro Oitocentista. Para exemplificar a proposta tomou-se como base a peça: Elysa, e Luso, ou o templo de Venus, oferecido a sua magestade o senhor D. João VI, rei constitucional do Reino-Unido de...
... João VI, rei constitucional do Reino -Unido de Portugal, Brazil, e Algarves (de 1820) ... Palavras-chave: Processo Civilizador; Coniguração Social; Teatro; Século XIX ... O teatro luso-brasileiro oitocentista: entre a ... -
Livro 'Adeus, senhor Portugal' tem visão crítica e madura do processo de independência
... Thales Zamberlan Pereira, apresenta uma perspectiva original a respeito do processo que levou ao fim o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A partir de um debate constante com obras fundamentais que abordam o tema, os autores apontam uma causa principal pouco estudada para o processo de ...
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Acórdão Nº 0801242-80.2020.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-05-2022
... Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-SRECORRIDO: JEANE GLAUCIA REIS ALGARVES DE SOUZAAdvogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: PATRICIA FERNANDA SANTOS VELOZO - MA21472-ARELATOR: JUIZ ERNESTO GUIMARES ALVESRGO JULGADOR COLEGIADO: 1 ...
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Decisão Monocrática Nº 4018635-54.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-07-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4018635-54.2019.8.24.0000 de Laguna ... Agravante : Juarez Algarves Fortes ... Advogados : Leandro Schiefler Bento (OAB: 31025/SC) e outro ... Agravado : Banco Bmg S/A ... Relator : Desembargador Jaime ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... fase da dominação espanhola (1580/1640) e projetando-se até a instituição do Brasil como Reino Unido ao de Portugal e Algarves ...
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Formas de estado
... Exemplo histórico: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815 a 1822) ... c) União política incorporada ... A união incorporada seria a união real que permaneceu. Ela resulta da fusão de dois ou ...
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Origens do estado
... O que havia antes do Brasil? Um Estado chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Este era o Estado preexistente. O Brasil desligou-se desse Reino Unido, tornando-se Estado em 1822 ... Alemanha Ocidental, exemplo de ...
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Acórdão Nº 0800433-35.2021.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-10-2022
... CARVALHO - OAB MA13516-ARECORRIDO(A) : THALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : NATHALYA SILVA MATIAS - OAB MA20704-A E LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES - OAB MA21080-ARELATOR : Juiz MANOEL AURELIANO FERREIRA NETOACRDO N: 4284/2022-2SMULA DE JULGAMENTO: RESPONSABILIDADE CIVIL RELAO DE ...
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Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino
Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino
... A necessidade de formar quadros para, o reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, fez com que o príncipe regente fundasse o primeiro instituto de ensino superior do Brasil, a Faculdade de Medicina da Bahia ... Seu filho, o ... -
A Resolução de 17 de julho de 1822 como termo da aplicação do regime sesmarial Brasileiro
... de Portugal, e pelas quaes o Brazil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Magestade Fidelissima, actual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Côrte; e todas as que forem promulgadas daquella data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcântara, como Regente do Brazil, ...
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História do Brasil
... que representou a França no Congresso de Viena, o Império lusitano foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815. Havia, na decisão de Dom João VI e nos conselhos do Conde Palmela, representante da Coroa em Viena, a intenção de reforçar a ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... de Portugal, e pelas quaes o Brazil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Magestade Fidelissima, actual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Côrte; e todas as que foram promulgadas daquella data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcantara, como Regente do Brazil, em ...
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Registro de imóveis
... João III, rei de Portugal e de Algarves, ou por Martim Afonso foram aqui nomeados, conforme autorização nos forais de capitania 4 ... O registro dos forais, por exemplo, estava a ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... Fernando e D. Isabel, rei e rainha de Castela, de Leão e de Aragão, e D. João II, rei de Portugal e dos Algarves, na cidade castelhana de Tordesilhas ... Pelo Tratado de Tordesilhas, todas as terras localizadas à direita da linha fixada a contar de 370 léguas ...
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As sesmarias como instrumento de colonização das terras do Brasil
... Algarves, daquem, e daleem mar, em África Senhor de Guiné, da Conquista, navegação, e Commercio da Ethiopia, Arabia, Persia, e da Índia: a quantos esta ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... Dom Pedro de Orleans, em 1821, antes mesmo da Independência (1822), quando estávamos na passagem do Reino Unido, Brasil, Portugal e Algarves (1815-1821), para a construção do Império brasileiro, concedeu a aposentadoria a mestres e professores, com o Decreto de 1° de outubro de 1821, ...
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200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... razões, sendo duas delas as mais importantes: a convocação das Cortes (Assembleia de Representantes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves) e o retorno de D. João VI a Portugal ... A análise dessa efeméride histórica, mas também política e jurídica, exige que se retroceda até ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em dezembro de 1815, nascia o Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves” (WILCKEN, 2004, p. 168) 125 – ... o Reino Unido de Portugal e Algarve surge em 06 de dezembro de 1815 126 ... Para a Corte que o acompanhava ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... fato ocorrido com a transferência da Família Real para o Brasil em 1808 – e posterior elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815, medidas de proteção ao patrimônio não tiveram espaço e ressonância, com ressalva de providências pontuais, como a criação oficial ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... para reconhecer juridicamente o direito da pessoa humana ao trabalho, enquanto que a “Constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, de 23 de setembro de 1822, é a segunda constituição a integrar o constitucionalismo brasileiro, à medida que, na condição de colônia ...
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A importancia da ata notarial
... Durante o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves o notariado brasileiro aprimorou suas funções, valendo-se da Corte se encontrar no território americano. No período imperial pouco mudou, salvo a ...
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Histórico dos tribunais de contas
... ítico de instabilidade instalada na Europa em razão das pretensões hegemônicas de Napoleão, cria o “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, alterando o status jurídico do Brasil, até então Colônia, que passa a ser a sede o império luso-brasileiro. 15 Em 1820 restaram Unidas as ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... de Portugal, e pelas quais o Brasil se governava até o dia 25 de abril de 1821, em que Sua Majestade Fidelíssima, atual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Corte; e todas as que foram promulgadas daquela data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcântara, como Regente do Brasil, ...