algemas em ingles
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... 3.26.4 O uso de algemas no plenário ... Conforme o novo § 3º do art. 474 do Código de ...
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Corrupção
... apenas com os “colarinhos brancos”, contra as supostas “algemas fáceis”. A mídia, controlada por políticos e empresários ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 74.4. O uso de algemas no plenário ... Conforme o novo § 3º do art. 474 do Código de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ão com a condição de culpado; assim, o uso de algemas deve ser restrito aos casos de absoluta necessidade, do mesmo modo ...
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... 30 OLIVEIRA, Umberto Machado de. Caso da limitação do uso de algemas: como delimitar o ativismo do Supremo Tribunal Federal? In Ativismo ... -
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas
- Gilmar Mendes critica abuso no uso de algemas em Cabral
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... As algemas do conservadorismo: o poder de definir as diretrizes a serem seguidas. In: ... -
'Devaneios são resistências ao império da atenção'
Jonathan Crary: "Devaneios são resistências ao império da atenção"
... Edge, se refere aos aparelhos e aos smartphones atuais como algemas modernas ... Jorge Pontual — É, são algemas ... Jonathan Crary — ... -
Precedente Judicial
... questões de fato apontadas pela juíza para determinar o uso das algemas ...
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Criminalidade organizada
... a operação passou a ser apelidada pela imprensa de “operação algemas fáceis”, sobretudo após a ocorrência de diversos suicídios de ...
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Traumatologia forense
... Tem-se, como exemplo, escoriação nos punhos causada pelo uso de algemas ... No cadáver, como não há eliminação de secreção pela zona ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ” 5.4.3.2 Uso de algemas e integridade física e moral do cidadão A imposição do uso de algemas ...
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... 30. O texto “As Algemas”, de 1926, trata da absurda legislação da Inglaterra conhecida por ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Trazia consigo os ferros do servilismo, as algemas ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... -se com a Súmula Vinculante 11-STF: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à ...
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Defensoria Pública do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Defensoria do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
... ouvido, uma filmadora gravando pessoas comuns e um soco inglês, algemas e a marca de um corpo no chão ... A música de fundo fica mais tensa, a ... -
Acordão da , 03-05-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO (ARTS. 12 E 16 DA LEI N 10.826/2003). CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DE POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. ART. 17 DO CP. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA TESE JURÃDICA. INVIABILIDADE. REEXAME DA MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ.
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... serviço público, a proibição do nepotismo, o uso restrito das algemas, as hipóteses acima elencadas por Barroso (2009) não seriam de ativismo ...
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Direitos Humanos
... ção de uso de instrumentos de coerção física (ex.: uso de algemas) em mulheres que estejam em trabalho de parto, durante o parto e ...
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Capítulo XIII
... concreto se deu com Larry Hope, que icou dependurado por meio de algemas a uma barra metálica por mais de sete horas, sem direito a água e com ...
- Legislação Complementar
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Taurus 24/7 Pro Tactical; Taser Class III X2; Coletes balísticos; Algemas; Escudos anti- ... tumulto; Maleta balística; aquisição, controle e ...
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Dignidade
... de limites à ação do Estado, a exemplo da restrição do uso de algemas em presos que não oferecem risco 596 ; e, d) escolha da preponderância ...
- Legislação