algodão brasil
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Brasil está prestes a superar eua como maior exportador de algodão
O Brasil está prestes a desbancar os Estados Unidos como maior exportador mundial de algodão, diante da seca e do calor escaldante que se abateram sobre o Texas, principal estado produtor americano.Com uma temporada favorável no Brasil aos cotonicult...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... m de comprimento para os tecidos de algodão estampado e 0,30. m para os demais, desde que contenham impressa ou a ... e representações, no país de organismos internacionais de que o Brasil seja membro; ... III - que constituírem a bagagem de passageiros e ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , desde que não tenham sido ... por cento) da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, sem prejuízo do disposto no § 3.deste artigo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... ústria da extração de fibras vegetais e do descaroçamento do algodão ...
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Supersafra de algodão lota portos a caminho de exportação recorde
O sucesso do algodo no Brasil " que dever se tornar o maior exportador global, superando os Estados Unidos, na esteira de uma safra recorde " chama a ateno para conhecidos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1460, DE 24 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr$ 74.880,00, para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil Ao Comite Consultivo Internacional do Algodão, No Ano Fiscal de 1949-1950.
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Brasil estuda retaliação a americanos No algodão
Alegando falta de caixa, eua deixaram de pagar parcela em setembro BRASÍLIA A decisão do Congresso dos EUA de não aprovar o Orçamento do país já afeta as relações com o Brasil. Em reunião ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) retomou o grupo d...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, de ... , e de comprimento até quarenta e cinco centímetros para os de algodão estampado, e até trinta centímetros para os demais, desde que contenham, ...
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Brasil está pronto para retaliar EUA em US$ 829 milhões por algodão
Governo está preocupado com nova lei agrícola que tramita no Congresso americano Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br PLANTAÃÃO DE ALGODÃO no Mississípi: o governo brasileiro teme que os EUA adotem novos subsídios J.D. Schwalm/Bloomberg News ...
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EUA avaliam compensação a produtor de algodão do Brasil
WASHINGTON. A Câmara dos Estados Unidos deverá votar hoje pela manutenção ou a suspensão do pagamento de US$ 147 milhões anuais aos produtores de algodão brasileiros, previsto no acordo estabelecido entre os governos de Washington e Brasília. A eme...
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EUA avaliam compensação a produtor de algodão do Brasil
WASHINGTON. O pagamento de U$ 147 milhões anuais aos produtores de algodão brasileiros previsto no acordo estabelecido entre os governos de Washington e Brasília estava na pauta dos debates de ontem na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. A...
- DECRETO Nº 78912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Babaçu, Castanha do Brasil Com Casca, Castanha de Caju Com Casca, Casulo Verde de Seda, Feijão, Gergelim, Milho, Raiz de Mandioca, Semente de Cevada Cervejeira, Sisal, Soja e Sorgo, para ...
- DECRETO Nº 29800, DE 24 DE JULHO DE 1951. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 74.880,00 para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil Ao Comite Consultivo Internacional do Algodão.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... de mercado considerando o custo global de obras semelhantes no Brasil ou no exterior ou com base em sistemas de custos que utilizem como insumo ... ) do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo, sem ...
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Etanol: Senado dos EUA vota pelo fim do subsídio
... Duas votaes ocorridas ontem no Congresso americano atingiram o Brasil de formas opostas e contrariaram interesses da Casa Branca. Em uma segunda ...
- Nova lei agrícola americana deve levar Brasil à OMC contra os EUA
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... despesas referentes à sua colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos exigíveis para consumo ... 002) de algodão" ... 003) de cânhamo ... 004) de capoque\xC2" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... POEIRAS ORGÂNICAS ... 26 - ALGODÃO, LINHO, CÂNHAMO, SISAL ... Trabalhadores nas diversas operações com ...
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Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
... ganharem escala em pouco tempo:" Hoje, 84% do algodo produzidos no Brasil so certificados. H uns 15 anos, essa fatia era talvez de 10%. Essas ...
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Senado dos EUA aprova fim de subsídio a etanol
... Duas votaes ocorridas ontem no Congresso americano atingiram o Brasil de formas opostas e contrariaram interesses da Casa Branca. Em uma segunda ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... Fabricação de brinquedos ... Fabricação de algodão hidrófilo ... Aparelhos ortopédicos ... Aparelhos de precisão ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... , como foi o caso dos contenciosos da gasolina contra a UE e do algodão contra o NAFTA, no âmbito da OMC ... (3) A associação dos objetivos ...
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STF decide a favor constitucionalidade da contribuição a sindicatos. Entenda
... Desenrola Brasil: Mais de 800 empresas credoras j entraram no programa, prazo de adeso ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... No Brasil, este fenômeno não tem tratamento legislativo e quase nada se vê na ... ´s, dentre outras), fornecedores e entidades de produtores de algodão (no Brasil, a Associação Brasileira de Produtores de Algodão — ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011522020154058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001152-20.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS...
... 2. Narra a denúncia, em síntese, que o município de Algodão de Jandaíra/PB firmou com o Ministério da Saúde o Convênio nº 343/2006 (SIAFI nº 563.457), cujo objeto era a construção de um posto de ...