alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... conveniência e à compatibilização da matéria neles tratada com as políticas e as diretrizes ... temporário a ocorrência de acidente cuja vítima seja trabalhador temporário colocado à ... compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; e ... a ponto de perder a condição de matéria-prima ... Art. 85. Para fins do disposto neste ... a continuidade do trabalho, em todos ou alguns de seus serviços ... § 2º Nos serviços que ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção de conservas em geral, por "carne" (matéria prima) devem-se entender as massas musculares, ... ou não de matérias primas de origem vegetal ... § 8º Entende-se por "entrepôsto de carnes ... de funcionário da Inspeção Federal, em cuja presença deve ser fechada a abertura inferior do ... 5 - textura: fechada ou com alguns buracos mecânicos; ... 6 - côr: branca ou ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ível , de pequena energia de ativação, cuja" finalidade é proporcionar a energia necessária \xC3" ... camadas e a velocidades controladas (de alguns décimos de milímetro até quatrocentos metros ... LI - explosivo: tipo de matéria que, quando iniciada, sofre decomposição muito ... - desmanchar para aproveitamento da matéria-prima; e ... IV - destruir ... § 2º Quando julgados ... a agentes com ação sobre a vida vegetal ... éter dibromometílico ... agente sufocante ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ... : EDMUR BENTO ... considerados os aspectos técnicos da matéria, mais se ajuste à proposta ... governamental ... É o relatório, cuja cópia deverá ser encaminhada aos Ministros do ... , entre outros, alegaram, como sendo alguns ... dos óbices ao bom desempenho fiscalizatório ... pneus, do que decorre não faltar matéria-prima a impedir a atividade ... econômica” ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a procedimen - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos ... com um elevado grau de litígio em matéria tributá- ria, muito embora, se possa e deva ser ... empregos, se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federação, ... ção própria para edição de súmulas, cuja análise ... 952 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO ... Desse modo, a matéria-prima do processo tributário é a relação jurídica ... 8º, em especial os produtos de origem vegetal, dão direito a crédito de somente 35%. Ora, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de preços relativos, sobretudo de produtos agrícolas, afeta os índices gerais de preços ... Para as camadas mais pobres, cuja renda não permite acesso a alimentos essenciais ... periferias dos grandes centros urbanos e alguns municípios do interior, o governo garantirá à ... fontes protéico-calóricas de origem vegetal da população brasileira, juntamente com a ... prioridade ao seu uso industrial como matéria-prima, de modo a apoiar o desenvolvimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — esclarece — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele ... coisas, quando afirma que: “O empregador, cuja empresa ou estabelecimento ocupar menores ... ” ... Alguns grupos possuem arcabouço jurídico e outros ... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... econômica, Botânica forense, Anatomia vegetal, Citologia vegetal, Dendrologia, Ecofisiologia ... ligada ao manuseio da terra e de matéria-prima, é rurícola e não industriário, nos termos do ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... inusitada, já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da ... como elementos definidores da identidade) cuja instituição e cobrança se entende ... O autor, contudo, apresenta alguns exemplos que, atualmente, já não seriam ... domicilio (CF 45 e 46, 1º co), da cui già prima della sua ammissione nella vigente costituzione ... impostos sobre: I – importação de produtos estrangeiros; II -exportação, para o exterior, ... ção de mercadorias de origem animal ou vegetal (art. 3º, § 5º, da l. 10.833/03).” Idem, p ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Note-se, inclusive, que já houve alguns pronunciamentos nos Tribunais, no sentido de que ... só de alguns fatos que interessam à matéria tributária, sem mencionar “igualdade”, ... é os textos do direito positivo, matéria-prima do jurista dogmático ... Tratando ... linguísticas do tipo “industrializar produtos” (verbo e complemento do IPI), “realizar ... III – a extração e a exploração vegetal e animal; ... IV – a exploração da ... do agronegócio, não o estendendo àqueles cuja atividade é a corretagem, que ficam sujeitos, ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... e comunicação, inclusive aqueles cuja prestação tenha ocorrido fora do País; ... adquirente for o consumidor final desses produtos" (não os destinando à revenda ou industrializaç\xC3" ... Todas as referências aos Estados, em matéria de ICMS, aplicam-se também ao Distrito Federal ... entradas para utilização, como matéria-prima ou material secundário, na fabricação e ... matérias-primas de origem animal ou vegetal representassem mais de 50% do seu custo. Nessas ... , em que pese a existência de alguns julgados específicos que serão abaixo ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de acumulação em sua versão original, cuja autoria 641 é atribuída a Kuhlen , algumas ... Portanto, alguns pontos externos ao Direito Penal serão ... , pois de maneira semelhante à “[ ... ] matéria de inflação monetária, a abundância de um ... voltado ao seu grau ótimo de estoque vegetal, apresentando-se de maneira abundante na região, ... e o insustentável em obras, atividades, produtos e condutas (leia-se, realizar uma gestão de ... ambientais, visto que constituem a matéria-prima do sistema de produção. Por intermédio da ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... alguns pontos a serem enfrentados, de modo a ser bem ... a competência impositiva da União em matéria de IPI abrange, na verdade, as operações com ... ável pela imposição das alíquotas, cuja singela variação – aí sim – pode ser ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... vegetal" ou mineral, ou mesmo os produtos químicos, eletr\xC3" ... ção em relação a sua matéria-prima ou produtos intermediários, e não sobre bens de ...
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Capítulo V
... , nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de ... São cabíveis, entrementes, alguns comentários pontuais ... No artigo 30 , que ... Sobre a matéria, dispôs o Tribunal de Alçada Criminal de São ... , carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, ... proteção estabelecidas, constitui crime, cuja pena é a detenção, de um a três anos, ou ... terão de indicar de quem a matéria-prima foi comprada e para quem será vendida, assim ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... desenrola boa parte da vida do trabalhador, cuja qualidade de vida está, por isso, em íntima ... sistema a propósito da disposição da matéria jurídica em uma compilação romanística ... De outro lado, a matéria-prima" e as fontes de energia que possibilitam a gera\xC3"ção de produtos e serviços são provenientes da Natureza. Essa ... , desde a escolha de tecnologias, até, em alguns países, a escolha dos profissionais que irão ... ção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução ...
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Os Impostos em Espécie
... I - importação de produtos estrangeiros; ... II - exportação, para o ... A matéria de lei complementar está assim disposta no CTN: ... a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam ... em elaboração, produto acabado, matéria-prima e mercadoria; ... c) qualquer título ou direito ... rural quando utilizados em exploração vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial ... 3. A ... Em alguns ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... de sua inclusão, maquinários e produtos fabricados ou matérias-primas pertinentes à ... roteiro anterior; porém, acrescidos de alguns outros itens: ... 1. Inicial onde consta o ... — Após estudo detalhado sobre a matéria, conforme o entendimento das normas técnicas e ... ância, podendo ser de origem animal, vegetal ou sintética; substâncias odoríferas ... ção de alvenaria, tipo galpão industrial, cuja" área total mede cerca de ____ m 2 , tendo como p\xC3" ... As peças eram variadas. A matéria-prima era composta de manta têxtil emborrachada ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... écies vegetais que compõem a cobertura vegetal de uma determinada área”, enquanto “ ... continuamente os seres vivos e a matéria orgânica e inorgânica presentes”, conceito ... a) um tipo de vegetação cuja característica principal seria possuir alta ... Entende, também, que alguns elementos físicos do meio ambiente, tais como ... prima para indústrias nacionais e exportação, ... a extração de elementos da fauna e produtos florestais como atividade comercial ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... 12 da NR-15, estão relacionados os agentes cuja avaliação é feita de modo quantitativo, isto ... por via óssea são necessários alguns esclarecimentos técnicos no que diz respeito às ... , abrasão ou desintegração de qualquer matéria igualmente sólida. Estas partículas medem de ... Indústrias de Vidro: manuseio de matéria-prima; Mineração: detonações de rochas, ... de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes, operações de ... ância, podendo ser de origem animal, vegetal ou sintética; substâncias odoríferas ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... bruto” em si mesmo considerado – matéria-prima a ser trabalhada pelo pensamento – não ... respectiva composição de preços dos produtos; se a tributação é justa ou não; se são ... , um fenômeno complexo para cuja composição muitos ingredientes concorrem. O ... fenomênico, são selecionados apenas alguns aspectos que ingressarão no mundo jurídico, ... ária e da atividade extrativa em fonte vegetal ou animal.” ... Adiante, a Lei Federal nº ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , perplexidades e riscos de ruptura em alguns âmbitos normativos, primordialmente no Direito ... pois se trata de “[ ... ] um constrangimento cuja justiça depende da possibilidade de escolha que ... interna dos Estados, principal-mente em matéria de Direitos Humanos 315 ... A ... vegetal) ... A incorporação do elemento meio ... ; água de um clube; água, matéria-prima de fábricas de refrigerantes, cerveja, sucos e ... pacata cidade das redondezas com alguns produtos" destinados aos serviços de manutenção de seu s\xC3" ...
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Contribuições sociais
... órdão recorrido em interpretação de matéria eminentemente constitucional, descabe a esta ... 13º salário pago em rescisão contratual, cuja competência será a do mês em que ocorreu a ... da demora do judiciário), o que levou alguns profissionais a interpretar que a ilegali-dade ... incidentes sobre a comercialização dos produtos substitui, tão somente, a contribuição de 20% ... ou para extração de matéria- prima de origem animal ou vegetal, mediante partilha de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos ... ambientais e objetivos e prioridades em matéria de ordenação do meio ambiente devem refletir o ... Padrões utilizados por alguns países podem resultar inadequadamente para ... perigo a incolumi-dade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de ... com a folha de tabaco como matéria prima, destinados a serem fumados, sugados, mascados ou ... 6.360, de 23 de setembro de 1976, cuja venda dependa de prescrição por médico ou ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... de já existirem legislações sobre alguns temas acerca do meio ambiente, como o Estatuto da ... envolve o uso e cogeração de energia – cuja" matéria prima seja resíduos agroindustriais -, \xC3" ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal advinda de resíduos agroindustriais) que é ... qualquer matéria de natureza orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... incentivo aos projetos de extração mineral cuja produção reduza ou elimine importações ... conhecimento geológico, o II PDM possuía alguns diferenciais importantes, sobretudo para a ... relativos ao mercado de minério ou dos produtos de transformação dele derivados, projeções de ... III - Departamento Nacional da Produção Vegetal" (D.N.P.V.); IV - Departamento Nacional da Produç\xC3" ... , um terço de sua produção dessa matéria-prima no país. No ano passado, o negócio de ...