alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

1646 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ...II - os materiais provisoriamente separados de um ...; acessório, aquele cuja existência supõe a do ... principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio ...ARTIGO 268. Enquanto alguns dos credores solidários não ... mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ...- lenha cortada e carvão vegetal;. V - animais do serviço ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: ...Alguns chegaram ao detalhe de falar ...? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases ... ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da ... a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, ...VGM: vegetal geneticamente modificado. ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: ...Alguns chegaram ao detalhe de falar ...? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases ... ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da ... a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, ...VGM: vegetal geneticamente modificado. ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: ... e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de ..., podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos ... específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao ... é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é ... obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: ... e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de ..., podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos ... específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao ... é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é ... obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... definitivamente sobre a matéria, após regular oitiva da ... que admitem propostas cuja formulação apresente ... dos custos de alguns itens da planilha, a AEB alega ... em esboços primários, sem informações corretas, com ... melhor definição dos produtos regionais alternativos e ... com remoção da camada vegetal com espessura de até 20cm’, ...

  • Decisão Monocrática nº 5015417-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Outubro de 2012

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela através da qual a ora agravante almejava a suspensão do processo administrativo de registro, obstando, por conseguinte, a cobrança do débito dele resultante e a sua inclusão em dívida ativa. Informa que lhe foi imposta a obrigação de regist...

    ..., utilizando como matéria prima primordial madeira e ... a realização de alguns processos químicos, como a ...6.839/80. Assim, a empresa cuja atividade básica não se ...a) de fabricação de produtos químicos;. b) que mantenham ... prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de ...

  • Acórdão nº 1.0000.07.456706-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2008

    Ação Direta de Inconstitucionalidade. Artigo 17, incisos V, VI e VII e parágrafo 6º da Lei Estadual nº 14.710/2004. Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Artigo 19, incisos V e VII, e parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 43.710/04. Regulamento. Reserva legal. Inconstitucionalidade manifesta. Extrapolação de competência suplementar. Disciplina contrária à legislação federal

    ... QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA - LEI Nº 4.771/65, ART. 44, ..., dessa mesma norma em alguns artigos da Constituição ... e instituição de RPPN, cuja área corresponda à área total ... de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de ... do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural ... da cobertura vegetal já existente, bem como a de ...

  • Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
  • Acórdão nº 70052737178 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Novembro de 2013

    ... laborado, não incidindo o ICMS sobre operações de produtos industrializados que destinem ao exterior, nos termos do art. 155, II § 2º, X, alínea "a", da CF, anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 42/03. II) Atento às diretrizes do art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, a verba honorária fixada deve ser elevada, tendo em vista o trabalho desenvolvido no feito e o grau de zelo dos profissionais que atuaram no processo. RECURSOS...

  • Acórdão nº 1103/2013 de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2013

    Consolidação da Fiscalização Temática em Obras de Construção Ferroviária. Fiscalização de Orientação Centralizada. Verificação da Conformidade Dos ParÂmetros da Via Férrea Construída Com a Classe da Ferrovia Projetada. Deficiências Construtivas. Gestão Temerária e Controle Deficiente da Qualidade do Empreendimento. Serviços Previstos Nos Projetos Básico e Executivo Retirados do Orçamento Original

    ... em acórdãos; materialidade; percentual de execução ... de proteção vegetal de taludes, inexecução de .../GO e Anápolis/GO) e em alguns trechos por não estar ... da faixa de domínio, cuja responsabilidade poderia ser da ... tarugo (bloco de matéria prima que dá origem ao trilho) em uma ... capacidade de escoar os produtos na ponta portuária crescerem ...

  • Decisão Monocrática nº 5012553-08.2011.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junho de 2013

    Trata-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ/PR contra sentença julgou procedente a presente ação ordinária, na qual pretende a parte autora seja reconhecida a inexistência de relação jurídica que enseje o seu registro perante o conselho e obrigatoriedade de contratação de químico na condição de responsável t...

    ... e responsabilidade de produtos químicos, produtos industriais ... derivados de matéria- prima de origem animal, ... Regional de Química em cuja jurisdição se situam, até o ...Utilizado também em alguns momentos especiais fora do ... ou gorduras, animal e vegetal, já o segundo é um subproduto ...

  • Contribuições sociais

    ... em interpretação de matéria eminentemente constitucional, ... em rescisão contratual, cuja competência será a do mês em ... judiciário), o que levou alguns profissionais a interpretar que ... a comercialização dos produtos substitui, tão somente, a ... de produtos primários, vegetais ou animais, em ... de origem animal ou vegetal, mediante partilha de risco, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.

    ... do setor agropecuário, cuja expansão média anual ficou em ... dinâmicos, como de material de transporte, mecânico e de ... tradicionais de matérias-primas.     O quadro ... por mais da metade dos produtos de transformação industrial ..., ao extrativismo vegetal e mineral, à aqüicultura, aos ... e manufatura mineral, em alguns Estados do Nordeste, recomenda ...

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ...927. Alguns autores entendem que o ... que não basta, em matéria de desenvolvimento de atividade ... por danos de produtos defeituosos, os juízes ...-se do fator culpa cuja prova muitas vezes se mostra ... perché si verifichi la prima che l'attività presenti una ...: material de origem vegetal parcialmente decomposto. ...

  • Acórdão nº 447/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Representação. Possíveis Irregularidades em Edital de Licitação. Exigências de Habilitação Sem Amparo Legal. Determinação à Universidade Federal do Espírito Santo para Anulação do Certame. Cumprimento da Deliberação. Possível Contrariedade à Lei de Ato Normativo do Confea. Oitiva do Conselho de Fiscalização. Esclarecimentos Insuficientes para Elidir a Ilegalidade Suscitada. Necessidade da Sustação

    ..., com fornecimento de material e mão de obra, na prestação ... a extração de produtos naturais (extrativismo) e sua ..., transforma a matéria-prima, através de um processo ... forma, podemos escalar alguns desses benefícios da ... indústria de mobiliário (cuja relação segue em anexo), já ... - INDÚSTRIA EXTRAÇÃO VEGETAL. 03 - INDÚSTRIA DE PESCA E ...

  • Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)

    ... que a oferta de produtos alimentares ao consumidor ocorra ...2. Material e métodos. O presente estudo ... processo produtivo, de "alguns pontos ‘críticos’ nos quais ... agrícola, o glifosato, cuja grande vantagem sobre os demais, ... des Obtentions Végétales ), celebrada em Paris em 1961, e ... como alimento ou matéria-prima o produto obtido do seu plantio, ...

  • Acórdão nº 3356/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

    ...�o e exportação desses produtos. Riscos de excessivas ...%; presença de cobertura vegetal nativa; biomas Amazônia e ... das mesmas matéria-prima e infraestrutura na ... linha de financiamento, cujas fontes proviam cerca de quatro .../2010, que regulamentou alguns artigos da Lei 12.187/2009 ...

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ..., o TCU elaborou outros produtos. O primeiro concluiu pela ..., estaduais e municipais, cuja gestão cabe aos respectivos ...37. O Snuc prevê, como alguns dos seus objetivos centrais, ...66. Os dados primários para essa análise foram ...�o do carbono contido na matéria orgânica da árvore no processo ... de cobertura vegetal, levando à redelimitação ...

  • Acórdão nº 1998/0019671-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 10 de Novembro de 2010

    AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO, PROVA FALSA E VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR. INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ATRIBUIU INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL À NORMA. PEDIDO IMPROCEDENTE. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é firme em que, "Para ter cabida a rescisória com base no art. 485, V, do CPC, é necessário que a interpretação conferida pela...

    ... em falsidade qualquer, material ou formal, na prova pericial ...; o valor da cobertura vegetal representa 92,88% do total da ... ao julgado rescindendo, cuja existência era ignorada pelo ...Neste sentido, temos alguns precedentes desta Egrégia ... Súmula 343, do STF, que prima por prestigiar um dos pilares do ... de terra nua e dos produtos florestais. As benfeitorias não ...

  • Decisão Monocrática nº 5001162-29.2011.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Outubro de 2012

    Trata-se de demanda ajuizada contra o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQRS, postulando provimento jurisdicional que declare a inexigibilidade de registro da empresa junto ao Conselho, bem como a ilegalidade das anuidades e multas cobradas pela parte requerida. Inicialmente, postulou a concessão de antecipação de tutela, a fim de serem

    ...a) de fabricação de produtos químicos;. b) que mantenham ... derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal ... da matéria original, cuja atividade resulte na ... atuação imprópria de alguns conselhos, buscando engordar ...

  • Acórdão nº 0013026-50.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 06 de Setembro de 2011

    ... ORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E EXPLORAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PERTENCENTE À UNIÃO, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO - INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE NORMAS - CONCURSO FORMAL - ART. 70 DO CÓDIGO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA - CIRCUNSTÂNCIA DESFAVORÁVEL: CONSIDERÁVEL VOLUME E GRANDE VALOR COMERCIAL DOS RECURSOS MINERAIS EXTRAÍDOS DE FORMA CRIMINOSA - FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO...

  • Acórdão nº 70057458598 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    Apelação cível. Ação condenatória. Caso concreto. Matéria de fato. Análise das provas. Perícia técnica. Direito da propriedade industrial. Sentença de improcedência do pedido confirmada por seus fundamentos. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70057458598, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 20/03/2014)

  • Acórdão nº 1789/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2007. Obras De Implantação Da Usina Hidrolétrica De Simplício. Audiência Do Responsável E Oitiva Do Consórcio Interessado. Ausência De Razões Adequadas Da Escolha Dos Contratados E De Justificativa Do Preço. Sobrepreço. Determinações Corretivas. Na Hipótese De Dispensa De Licitação Prevista No Art. 32 Da Lei Nº 9.074/1995, Deve Ser Observado o Disposto Nos...

    ...Considerando a materialidade dos valores envolvidos e a ... uma área delimitada com alguns quilômetros de raio. 9. Furnas ...A01 1.4 Proteção vegetal 172.843,50 172.843,50 345.687,00 ... concreto convencional, em cuja composição foi necessário ... material básico ou dos produtos que o compõem, onde não se ... em relação à matéria prima do desjejum sob somado o custo ...

  • Acórdão nº 604/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2013

    Fiscobras 2011. Levantamento de Auditoria em Obras da Rodovia Br-163/pa. Contratos 38/2009, 528/2010 e 544/2010. Com Recomendação de Paralisação (igp). Manifestação Preliminar do Dnit. Confirmação Dos Indícios Pelo Relator. Contraditório do Dnit e das Empreiteiras. Acórdão 1.383/2012-plenário. Reclassificação de Igp para Igc No Contrato 38/2009. Subsistência de Igp para os Contratos 528/2010 e 544

    ... lotes 1, 4 e 9 da rodovia, cujas obras foram contratadas com o ...9.2.3.2. transporte de material betuminoso ("CAP 50/70 com ... comercialização de produtos e peças de equipamentos ..., como se sabe, é matéria prima para uma série de outros ... exposta sem cobertura vegetal, não tendo realmente uma ... de sobrepreço em alguns dos serviços contratados, os ...