alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

1800 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ...II - os materiais provisoriamente separados de um ...; acessório, aquele cuja existência supõe a do ... principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio ...ARTIGO 268. Enquanto alguns dos credores solidários não ... mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ...- lenha cortada e carvão vegetal;. V - animais do serviço ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: ...Alguns chegaram ao detalhe de falar ...? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases ... ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da ... a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, ...VGM: vegetal geneticamente modificado. ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: ... e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de ..., podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos ... específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao ... é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é ... obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse ...

  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

    ... Mobilização Industrial, de Material Bélico e de Segurança Interna;. ... - acessórios: engenho primário ou secundário que suplementa um artigo ..., de pequena energia de ativação, cuja finalidade é proporcionar a energia ... e a velocidades controladas (de alguns décimos de milímetro até ... agentes com ação sobre a vida vegetal. E. éter dibromometílico. GQ. ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... relativos, sobretudo de produtos agrícolas, afeta os índices ... as camadas mais pobres, cuja renda não permite acesso a ... grandes centros urbanos e alguns municípios do interior, o ... explorados os canais primários de colocação das ações de ... de currículos e material didático-pedagógico. São ...�ico-calóricas de origem vegetal da população brasileira, ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... definitivamente sobre a matéria, após regular oitiva da ... que admitem propostas cuja formulação apresente ... dos custos de alguns itens da planilha, a AEB alega ... em esboços primários, sem informações corretas, com ... melhor definição dos produtos regionais alternativos e ... com remoção da camada vegetal com espessura de até 20cm’, ...

  • Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
  • Acórdão nº 70052737178 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Novembro de 2013

    ... laborado, não incidindo o ICMS sobre operações de produtos industrializados que destinem ao exterior, nos termos do art. 155, II § 2º, X, alínea "a", da CF, anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 42/03. II) Atento às diretrizes do art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, a verba honorária fixada deve ser elevada, tendo em vista o trabalho desenvolvido no feito e o grau de zelo dos profissionais que atuaram no processo. RECURSOS...

  • Contribuições sociais

    ... em interpretação de matéria eminentemente constitucional, ... em rescisão contratual, cuja competência será a do mês em ... judiciário), o que levou alguns profissionais a interpretar que ... a comercialização dos produtos substitui, tão somente, a ... de produtos primários, vegetais ou animais, em ... de origem animal ou vegetal, mediante partilha de risco, ...

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ...927. Alguns autores entendem que o ... que não basta, em matéria de desenvolvimento de atividade ... por danos de produtos defeituosos, os juízes ...-se do fator culpa cuja prova muitas vezes se mostra ... perché si verifichi la prima che l'attività presenti una ...: material de origem vegetal parcialmente decomposto. ...

  • Acórdão nº 447/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Representação. Possíveis Irregularidades em Edital de Licitação. Exigências de Habilitação Sem Amparo Legal. Determinação à Universidade Federal do Espírito Santo para Anulação do Certame. Cumprimento da Deliberação. Possível Contrariedade à Lei de Ato Normativo do Confea. Oitiva do Conselho de Fiscalização. Esclarecimentos Insuficientes para Elidir a Ilegalidade Suscitada. Necessidade da Sustação

    ..., com fornecimento de material e mão de obra, na prestação ... a extração de produtos naturais (extrativismo) e sua ..., transforma a matéria-prima, através de um processo ... forma, podemos escalar alguns desses benefícios da ... indústria de mobiliário (cuja relação segue em anexo), já ... - INDÚSTRIA EXTRAÇÃO VEGETAL. 03 - INDÚSTRIA DE PESCA E ...

  • Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)

    ... que a oferta de produtos alimentares ao consumidor ocorra ...2. Material e métodos. O presente estudo ... processo produtivo, de "alguns pontos ‘críticos’ nos quais ... agrícola, o glifosato, cuja grande vantagem sobre os demais, ... des Obtentions Végétales ), celebrada em Paris em 1961, e ... como alimento ou matéria-prima o produto obtido do seu plantio, ...

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ..., o TCU elaborou outros produtos. O primeiro concluiu pela ..., estaduais e municipais, cuja gestão cabe aos respectivos ...37. O Snuc prevê, como alguns dos seus objetivos centrais, ...66. Os dados primários para essa análise foram ...�o do carbono contido na matéria orgânica da árvore no processo ... de cobertura vegetal, levando à redelimitação ...

  • Decisão Monocrática nº 5012553-08.2011.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junho de 2013

    Trata-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ/PR contra sentença julgou procedente a presente ação ordinária, na qual pretende a parte autora seja reconhecida a inexistência de relação jurídica que enseje o seu registro perante o conselho e obrigatoriedade de contratação de químico na condição de responsável t...

    ... e responsabilidade de produtos químicos, produtos industriais ... derivados de matéria- prima de origem animal, ... Regional de Química em cuja jurisdição se situam, até o ...Utilizado também em alguns momentos especiais fora do ... ou gorduras, animal e vegetal, já o segundo é um subproduto ...

  • Acórdão nº 70053736922 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    LIQUIDAÇÃO DE PERDAS E DANOS POR ARBITRAMENTO. 1. Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença. 2. Rejeitada a preliminar de nulidade do acórdão que converteu o julgamento do recurso de agravo em diligência. 3. MÉRITO. 4. Tratando-se de liquidação por arbitramento,carecendo os elementos probatórios carreados aos autos de precisão técnica para apuração do valor devido na proporção real dos danos

    ... por diversos municípios) cujas produções foram diretamente ... e tecnicidade da matéria posta para julgamento. . ... diferentes, com produtos e subprodutos diferentes (casca, ... da matéria-prima. A responsabilidade ... energéticos (carvão vegetal e lenha); e a casca é ... a orientação adotada em alguns julgados desta Corte no sentido ...

  • Acórdão nº 70053482865 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 10 de Julho de 2014

    ... 1. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS Ausência de prova da materialidade da infração imputada. Laudo do Instituto-Geral de Perícias que consigna a presença apenas de canabinoides no material levado a exame e não da substância THC (Tetrahidrocannabinol), esta sim de uso proscrito no Brasil, conforme a Lista F2 da Portaria nº 344/98 da ANVISA. Absolvição que se impõe, prejudicada a análise das demais que...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.

    ... do setor agropecuário, cuja expansão média anual ficou em ... dinâmicos, como de material de transporte, mecânico e de ... tradicionais de matérias-primas.     O quadro ... por mais da metade dos produtos de transformação industrial ..., ao extrativismo vegetal e mineral, à aqüicultura, aos ... e manufatura mineral, em alguns Estados do Nordeste, recomenda ...

  • Acórdão nº 70057458598 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    Apelação cível. Ação condenatória. Caso concreto. Matéria de fato. Análise das provas. Perícia técnica. Direito da propriedade industrial. Sentença de improcedência do pedido confirmada por seus fundamentos. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70057458598, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 20/03/2014)

  • Acórdão nº 70051741577 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 09 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO AMBIENTAL. RIO DOS SINOS. MORTANDADE DE PEIXES. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA RÉ UTRESA E DANO OCORRIDO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE DA FEPAM NÃO DEMONSTRADA. Ausente nexo de causalidade entre a conduta adotada pela ré Utresa e o evento de mortalidade dos peixes. Voto vencido do relator, que entendeu...

    .../abrangência da autora – cuja legitimidade ativa enquanto ... Hoje em alguns trechos em São Leopoldo a gente ... a vida humana, animal e vegetal . Resposta: As conseqüências ... a outras (especialmente matéria orgânica decorrente do esgoto .../A – entre as etapas primária e secundária do tratamento – ... de que a ré lançou produtos tóxicos no curso d’água, ...

  • Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho

    ... da vida do trabalhador, cuja qualidade de vida está, por ... e manuseio de materiais que formam o conjunto de ... De outro lado, a matéria-prima e as fontes de energia que ... a geração de produtos e serviços são provenientes da ... de tecnologias, até, em alguns países, a escolha dos ...� saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio ...

  • Acórdão nº 1103/2013 de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2013

    Consolidação da Fiscalização Temática em Obras de Construção Ferroviária. Fiscalização de Orientação Centralizada. Verificação da Conformidade Dos ParÂmetros da Via Férrea Construída Com a Classe da Ferrovia Projetada. Deficiências Construtivas. Gestão Temerária e Controle Deficiente da Qualidade do Empreendimento. Serviços Previstos Nos Projetos Básico e Executivo Retirados do Orçamento Original

    ... em acórdãos; materialidade; percentual de execução ... de proteção vegetal de taludes, inexecução de .../GO e Anápolis/GO) e em alguns trechos por não estar ... da faixa de domínio, cuja responsabilidade poderia ser da ... tarugo (bloco de matéria prima que dá origem ao trilho) em uma ... capacidade de escoar os produtos na ponta portuária crescerem ...

  • Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC

    ... - inclui a produção clandestina de carvão vegetal até então ignorada pelos órgãos de assist...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ... em função da matéria-prima utilizada na produção, ... a desoneração de alguns tributos, desde que garantidas a ..., quaisquer outros produtos e subprodutos correlatos, bem ... de grãos de soja, cuja unidade esmagadora encontrava-se ... de extração de óleo vegetal com capacidade de esmagamento de ...

  • O meio ambiente do trabalho e a constituição

    ... procedimentos, produtos e substâncias de interesse para ... é um bem da vida , cuja proteção efetiva interessa ...707 . Aliás, vejamos alguns exemplos de doenças ... de se fazer justiça material no caso concreto, em detrimento ..., mas tão somente prima facie (à primeira vista)”. ... irracional nem um vegetal nem muito menos uma coisa . ...