alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... ) em espécie23 . NATHÁLIA XAVIER, prima de JOÃO AMBRÓSIO e JONATHAN, estava diretamente ... $ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada vez, cuja quantia girava em torno de 20 a 22 gramas da ... admissibilidade, e passo à análise da matéria devolvida a conhecimento desta Colenda Câmara ... REJEIÇÃO. INOBSERVÂNCIA A ALGUNS DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINADOS NOS ARTIGOS 158-A ... organização; (b) "por terem encontrado produtos ilícitos, arma e munição na casa de João e ... trata-se de Cannabis sativa, substância vegetal da família Cannabaceae, conhecida vulgarmente ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... São Brás, o padroeiro da comunidade, cuja pequena capela ica em frente à Lagoa. Os membros ... , ela apresenta o processo de produção de alguns derivados da mandioca e sua percepção sobre a ... ção que sofrem ao comercializarem os produtos: ... Eu tiro a goma para depois fazer a ... para semear determinada planta, legume ou vegetal", cuja semente também tem seus critérios de sele\xC3" ... indústrias que usam o endocarpo como matéria-prima na fabricação de carvão ativado para ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... matéria-prima às usinas. Essas, por sua vez, devem estar ... de aproveitamento de outros produtos: alimentos, rações para animais, adultos, ... Campos e Carmélio (2009), alguns dos responsáveis pela elaboração/gestão do ... com o etanol do milho, em populações cuja base alimentar depende dessa lavoura, como a ... e a produção de Matéria-Prima de Óleo Vegetal no Norte e no Nordeste. Texto para Discussão , ... -
O empregado
... , com fulcro na concentração em alguns deles de prerrogativas de direção e gestão ... ça de tais atribuições e poderes é matéria de fato , a ser aferida nos autos processuais ... , com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc. prima agrária, e/ou fazendas que também ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização”; de ... motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... o atraso relativo do setor agropecuário, cuja expansão média anual ficou em cerca de 4% entre ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ... ímulo à silvicultura, ao extrativismo vegetal e mineral, à aqüicultura, aos pequenos ... ção, artesanato e manufatura mineral, em alguns Estados do Nordeste, recomenda sua consolidação ... do solo agrícola ou da fonte de matéria-prima local ou regional. No processo de ...
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Legislação
... da Organização Internacional do Trabalho cuja ratificação tenha sido registrada pelo ... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... , leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e chupetas ... matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ... Referido Decreto sofreu alterações em alguns dos seus dispositivos pelo Decreto n. 4.063, ...
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Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Barroso, a matéria objeto de análise no julgamento da ADC 42 e das ... prima florestal, o controle da origem dos ... produtos ... jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja ... 68; (d) a área nunca ... teve cobertura vegetal e dela nada foi suprimido; é ... hipótese de ... 23 na divisão da propriedade em ... que alguns condôminos fiquem com áreas sem vegetação e ...
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Legislação Complementar
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... ível com o aprendizado prático na empresa cuja carga horária teórica possua, no mínimo, 300h ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... , leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e chupetas ... ência de dados para sua composição, alguns relatórios relacionados no caput podem ser ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Dos direitos reais
... matéria tratamento que contraditasse o que é simples ... Se o proprietário transfere alguns desses poderes para terceiros, ele passa a ter ... com os outros bens acessórios, como os produtos, que não se renovam com a sua retirada (por ... realizar obras de infraestrutura em imóvel cuja" invasão já se consolidara, pois a simples invas\xC3" ... prima em espécie nova por meio de trabalho, sendo ... para venda, lenha cortada e carvão vegetal, máquinas e instrumentos agrícolas, animais do ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... e responsáveis, já vimos que em matéria de sujeição na fonte, os seguintes pontos: ... os rendimentos correspondam a apenas um ou alguns meses de tal período ... Na referida ... ção ao limitar, quantitativamente, os bens cuja alienação será alvo de tributação. Além ... incentivar o acesso e fruição de produtos e serviços culturais ao trabalhador, entre ... III - a extração e a exploração vegetal e animal; ... IV - a exploração: ... a) da ... rurais, com uso exclusivo de matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a ...
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Aposentadoria rural
... ância desta redação, vamos exemplificar alguns benefícios rurais na legislação anterior ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... 522. Contudo, em alguns casos a Lei nº 4.502/64 (que, ainda hoje, é a ... Atualmente, a matéria é regulada pelo Decreto nº 7.212/2010 (RIPI) ... ário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, ... utilização é do o indébito tributário, cuja" compensação é autorizada pelo art. 74 da Lei n\xC2" ... de matéria-prima agrícola e extrativa vegetal (exceto fumo e bebidas alcoólicas). 660 Todavia, ...
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DECRETO Nº 1568, DE 21 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional, Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... e noventa e cinco para todos os produtos amparados pelo artigo 2° do Regulamento Geral de ... ções que, provenientes de algum ou alguns dos países signatários, se destinem a outro ou ... b) os produtos dos reinos mineral, vegetal" e animal, incluindo os da caça e da pesca, extra\xC3" ... c) Os produtos em cuja elaboração forem utilizados materiais não ... a) Matérias-primas: ... i) matéria-prima preponderante ou que confira produto sua ...
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Exação Rural
... alguns casos, rurais ( v. g. , para engorda e revenda) ... e, com alguma frequência, comercializa matéria-prima originária de seus associados ou de ... "como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , a data da industrialização do vegetal ... e) escambo: Quando da operação comercial ...
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Exação Rural
... alguns casos, rurais ( v. g. , para engorda e revenda) ... e, com alguma frequência, comercializa matéria-prima originária de seus associados ou de ... "como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , a data da industrialização do vegetal ... e) escambo: Quando da operação comercial ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... subsídios para os pronunciamentos, em matéria" honorificências; assessoramento e ... coordenaç\xC3" ... ões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para assegurar a execução ... , e relevantes 71,1% do quantitativo pago-alguns parciais, o que ... evidencia o esforço do Poder ... , em especial, o critério de oportunidade, cuja análise ... se faz rotineiramentepara o ... quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a integração entre ... como Matéria Prima, apresentado por Rafael Cortez, uma produção ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... ópria natureza, especialmente quanto aos produtos obsoletos no qual a humanidade busca a ... Com exceção de alguns anos, o país manteve taxas de crescimento entre ... “pares”, dos “outros que contam”, e cuja aprovação ou rejeição traça a linha entre o ... as fases que vão da extração da matéria prima até o descarte final, o efeito ... o desflorestamento e a perda da cobertura vegetal, bem como a contaminação do ar, água e solos, ... -
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... negro e contém leis penal, cível e alguns de seus artigos referentes a um arcaico direito ... Art. 2º. todo aquele cuja finalidade da criação seja a obtenção de ... de origem animal pelas de origem vegetal. Não é fácil rever os hábitos alimentares e ... se comprometem a oferecer ao consumidor produtos isentos dessa exploração ... Para isso, ... , é um bem útil para alimentação, matéria-prima, uso diário, vestuário […] com respeito ... -
Direito Administrativo
... , ajuste, processo ou norma administrativa, cuja sentença fará coisa julgada com eficácia erga ... , a Constituição Federal prevê alguns instrumentos processuais, como a Ação Civil ... ), não é a regra, mas a exceção em matéria de poder de polícia. Com efeito, a ... lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável e demanda, ... (A) produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal ... de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. 3. A linguagem ...
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História do Brasil
... ço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para ... : período caracterizado pelo extrativismo vegetal, fundado na exploração do pau-brasil, no ... e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de discórdia o fracasso da iniciativa izadora. Alguns fidalgos donatários sequer rumaram para a ... seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao Sul, os negócios da ... negreiro, visto que encarecia a matéria-prima e desviava o capital empregado pelos ...
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Trabalho Rural
... Quanto à organização sindical, alguns países adotam a mesma para urbanos e rurais ... nele se inclui o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformação de sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização e o ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima ... As demais atividades industriais ... É aquele cuja contratação e rateio do ganho se dão por meio ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ... : LIDIA ... MATÉRIA AMBIENTAL ... INEXISTÊNCIA DE ... parcial da medida cautelar, em parecer cuja ementa se transcreve: ... “Constitucional. Lei ... pneus, do que decorre não faltar matéria-prima a impedir a atividade ... econômica” ... Cavalcanti Ferreira sintetiza alguns dos efeitos adversos dos pesticidas, ...
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Questões comentadas
... em con - junto com vários segmentos cuja gestão deno - mina-se: a) bipartite b) ... à decadência e a prescrição em matéria de custeio da Seguridade Social, conforme en - ... A Previdência Social no Brasil possui alguns prin - cípios que a regem. Podemos citar alguns ... vegetal que exerça suas ativida- des nos termos do ... ; VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima pro- duzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... criação de requisitos legais sobre a matéria ... - Meio ambiente, Instrumentos ... ão ambiental pautam-se em instrumentos cuja maioria é de comando e controle, ou melhor, ... , quais sejam eles alimentos, matéria-prima para a geração de energia, madeiras, cordas, ... levando a substituição de antigos produtos e hábitos de consumir por tecnologias que, além ... , o que será demonstrado a seguir com alguns exemplos ... A definição da Política ... apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais mediante pagamento por ... -
Da aposentadoria e benefícios rurais
... ância desta redação, vamos exemplificar alguns benefícios rurais na legislação anterior ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...